Audiência de Conciliação na Justiça do Trabalho
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... -se a defesa de terceiro, a conciliação, mediação e o processo (estatal ou arbitrai)" ... A finalidade principal da Justiça do Trabalho é conciliar as partes, alcançando a ... processo, quais sejam: quando aberta a audiência, antes da apresentação da contestação (art ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003131-05.2016.5.07.0033), 2017-04-07
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... notificadas, as partes compareceram na audiência inaugural ... Conciliação rejeitada ... O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003132-87.2016.5.07.0033), 2017-04-07
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... notificadas, as partes compareceram na audiência inaugural ... Conciliação rejeitada ... O ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução ... famosa Oração aos Moços (1921): “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça ... É necessário que esse trabalho seja feito com seriedade e com o melhor ... I – as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência ...
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Decisão Nº 08092756720198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-10-2019
... ÊNCIA INJUSTIFICADA DA PARTE AUTORA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PROCESSO EXTINTO SEM ... em outra audiência na Justiça do Trabalho. Que a audiência na Justiça do Trabalho estava ...
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Acórdão Nº 0021039-50.2020.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. Administração Pública direta e indireta responde de forma subsidiária pelo inadimplemento das verbas trabalhistas devidas pela prestadora de serviços quando verificada sua conduta culposa na fiscalização do contrato de trabalho. Aplicação da Súmulas nº 331, itens IV e V, do TST, e nº 11 deste Tribunal.
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... notificado para comparecer em audiência de conciliação, havendo, posteriormente o ... -
Homologação de acordo extrajudicial pela justiça do trabalho em matéria de sua competência. Processo de jurisdição voluntária
... Com efeito, o art. 764 da CLT prevê a possibilidade de conciliação em qualquer fase do processo e os arts. 831 e 846 da CLT preveem momentos ... em que o Juiz deverá propor a conciliação (na abertura da audiência e antes de proferir a sentença) ... Não obstante estes aspectos, a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800229-86.2021.8.19.0065 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800229-86.2021.8.19.0065 Recorrente (réu): WENDEL SILVA NOGUEIRA MOREIRA Recorrido (autor): GILCIMAR ÁLVARO RIBEIRO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Vassouras - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/12/2022 12:09 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073907920164058300), 09-11-2021
PJE 0807390-79.2016.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EDIFÍCIO SÍTIO JARDINS. LEGITIMIDADE DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DA LIDE. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. LUCROS CESSANTES. DESCABIMENTO. MULTA MORATÓRIA E JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. AFASTAMENTO. 1. Apelações interpostas por SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO e pela...
... suspensa em virtude da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios fixados em favor da ... , indicando que até a data da audiência em 12/05/2015 deveria a obra ter evoluído 6% ... na realização da audiência de conciliação agendada no CEJUSC, este Juízo determinou o seu ... , do CPC, passa este juízo a analisar o trabalho realizado pelos advogados das partes. No caso, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001329-26.2015.5.06.0003), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O descumprimento de obrigações decorrentes dos contratos individuais de trabalho, no tocante à jornada de trabalho e descanso semanal, na forma constata na fiscalização do trabalho, embora configure uma afronta a preceito legal, não acarreta violação do conjunto de valores da coletividade, não submete a coletividade a...
... para as ações que venham a correr na Justiça do Trabalho, pressupondo necessariamente a ação de audiência para tentativa de conciliação e apresentação ... - Acórdão nº0001322-68.2017.8.17.2990 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 08-06-2023
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... sobre a efetividade do Direito do Trabalho no Brasil, ao longo da História e, mais ... as generosas promessas de avanço e de justiça social feitas no campo normativo (ou do ... por acordo na inauguração da audiência frequentemente serão objeto de abandono pelo ...
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Decisão com número 5553069-13.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento ... RECEBO a inicial ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: ... Prosseguindo, inclua-se o ... justiça a ser sancionado com multa de até dois por cento ...
- Acórdão, Processo nº 0001729-38.2011.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
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Decisão com número 5494559-07.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento ... no art. 98 do CPC ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: ... Prosseguindo, inclua-se o ... justiça a ser sancionado com multa de até dois por cento ...
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Decisão com número 5512049-42.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: ... Prosseguindo, inclua-se o ... justiça a ser sancionado com multa de até dois por cento ...
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Decisão com número 5513493-13.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 26-09-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: ... Prosseguindo, inclua-se o ... justiça a ser sancionado com multa de até dois por cento ...
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Decisão com número 5680744-56.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-01-2024
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento ... requerente ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: ... Prosseguindo, inclua-se o ... justiça a ser sancionado com multa de até dois por cento ...