Audiência de Conciliação na Justiça do Trabalho
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Da Audiência Trabalhista
... , igualmente, a segunda tentativa de conciliação, de autocomposição da lide, atuando o julgador ... das partes, advogados, funcionários da Justiça e do Juiz do Trabalho, em que são realizadas as ...
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Decisão com número 5689672-31.2022.8.09.0051 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento ... Sem prejuízo, determino: ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: ... Prosseguindo, inclua-se o ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... COMARCA DE PADRE BERNARDO ...
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Decisão com número 0178587-68.2017.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento ... da ausência de designação da audiência de conciliação entre as ... partes, requerendo ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... COMARCA DE PADRE BERNARDO ...
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Dos Pressupostos Recursais
... os pressupostos recursais no Processo do Trabalho da seguinte forma: ... a) intrínsecos: ... Em razão dos princípios do acesso à justiça, da inafastabilidade da jurisdição e o caráter ... devidos ou pagos nas Comissões de Conciliação Prévia de que trata a Lei n. 9.958, de 12 de ... figurar no polo passivo, podendo, em audiência, ser representados, nos termos do art. 843 da ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... , pela simplicidade, busca da conciliação e da pacificação social, assim como a ADR - ... Um eficiente trabalho de aprimoramento deve pautar-se por esse ... , àqueles que acorrem à sala de audiência para a pacificação dos seus conflitos de ...
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Andaraí - Vara cível
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE ... Intime-se ... Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, ... das eleições; c) exercia jornada de trabalho das 08:00h até as 17:00h, de segunda-feira a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no ... Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de ... INDEFERIMENTO DA COLETA DA PROVA EM AUDIÊNCIA QUE CARACTERIZA FLAGRANTE CERCEAMENTO DE DEFESA, ... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ...
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Acórdão nº 1.0000.18.007395-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO - INSCRIÇÃO EM SPC - ÔNUS DA PROVA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO - MULTA - INAPLICABILIDADE. São aplicáveis as normas contidas no Código de Defesa do Consumidor por existir relação de consumo no contrato celebrado entre as partes, sendo cabível a inversão do ônus da prova. Não tendo o réu demonstrado a existência do débito, deve ser...
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Processo nº 0000493-11.2018.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Mayo de 2018
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 25/05/2018 ... : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ... : MARCELO NOVAES BELMONT ... : ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional; ... V — a ... Regionais do Trabalho, as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) e os ... , facultar a realização de audiência prévia para que dela participem pessoas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003100-82.2016.5.07.0033), 2017-05-24
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... de 2017, às 10h, estando aberta a audiência, na 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, sob a ... Conciliação rejeitada ... O Reclamado apresentou defesa ...
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Decisão com número 5674705-43.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 02-11-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento ... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: ... PODER JUDICIÁRIO ... NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ... COMARCA DE PADRE BERNARDO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001314-66.2017.5.07.0033), 2017-11-21
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... de 2017, às 10h, estando aberta a audiência, na 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, sob a ... Conciliação rejeitada ... O reclamado apresentou defesa ...
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Direito Processual do Trabalho
... 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... (OAB/Exame XXXV) Seu ... , com citação e designação de audiência para produção de provas ... (D) O destino ... Na audiência, o Juiz propôs a conciliação, que foi aceita pelas partes, nada tendo sido ...
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O microssistema de autocomposição
... a que estabelece o dever de o oficial de justiça certificar, no mandado, eventual proposta de ... inicial, pela realização ou não da audiência de conciliação ou mediação (art. 319, VII); a ... , a opção pela primeira, no presente trabalho, reside na consideração de que negócio ...
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Contestação
... , inclusive, no terreno do processo do trabalho. Mais do que isso, ela é uma expressão dos ... solicitação de um dos litigantes sem audiência prévia do outro, como se passa, e. g., nos ... ção (aqui tomada como sinónimo de conciliação) constitui escopo fundamental da Justiça do ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... 8º - As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou ... Conciliação e Julgamento, em sua sentença ordenará que a ... , em representação fundamentada com audiência da Procuradoria Regional do Trabalho, que ...
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Andaraí - Vara cível
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE ... das eleições; c) exercia jornada de trabalho das 08:00h até as 17:00h, de segunda-feira a ... Em 21/03/20133 foi realizada audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, sem ...
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Acórdão nº 1006586-53.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO – EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – DESNECESSIDADE – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO ÀS PARTES E DE EVENTUAL INTERESSE EM FORMALIZAR A AUTO COMPOSIÇÃO – PRECLUSÃO DO DIREITO DA EXECUTADA À IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO CONCRETA QUANTO À...
... TRABALHO – EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – NAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – DESNECESSIDADE – AUSÊNCIA ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Civil com as normas do processo do trabalho ... Para que se possa atingir esse escopo, o ... — porque há muito se afirma que justiça tardia é uma forma de injustiça —, ou se ... § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução ... da defesa, logo na abertura da audiência (arts. 846 e 847 da CLT), e após o término da ...
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Teixeira de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... %; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ... transfira o servidor para local de trabalho sem prejuízo de sua saúde. Juntou documentos ... Realizada audiência de conciliação na justiça do trabalho, sem ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Um dos capítulos do processo do trabalho que têm sido apontados como grande entrave ao esso real e efetivo do trabalhador à Justiça do Trabalho é o da execução ... Mesmo a CLT ... liquidez; convocar as partes para audiência de conciliação; coibir os atos atentatórios à ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ões de segunda instância têm maior justiça que as decisões de primeiro grau. Para alguns, a ... concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade ente juiz e partes; ... Regionais do Trabalho, as Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas do Trabalho) e os ...