Audiência de Conciliação na Justiça do Trabalho
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002846-12.2016.5.07.0033), 2017-05-02
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... notificadas, as partes compareceram na audiência inaugural ... Conciliação rejeitada ... O ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003133-72.2016.5.07.0033), 2017-04-07
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... notificadas, as partes compareceram na audiência inaugural ... Conciliação rejeitada ... O ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... firmados perante o Ministério Público e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados ... Deve designar audiência, inteirar-se dos limites do litígio e ouvir sempre o trabalhador ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... firmados perante o Ministério Público e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados ... Deve designar audiência, inteirar-se dos limites do litígio e ouvir sempre o trabalhador ...
-
Resolução que regulamenta conciliação na Justiça do Trabalho é aprovada
Conciliação na Justiça do Trabalho é regulamentada em resolução
... CSJT, presidentes dos TRTs e coordenadores de núcleo de conciliação da Justiça do Trabalho, considerando as sugestões apresentadas na Audiência Pública do Conselho Nacional de Justiça para debate do uso da mediação na Justiça do Trabalho, em junho ... "A resolução fará com que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001001-22.2017.5.06.0005), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Considerando as peculiaridades fáticas assentadas no caso concreto, a gravidade do dano causado ao obreiro e reflexamente, à sua esposa, a finalidade educativa que deve possuir a indenização, a capacidade econômica da parte ré e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, tem-se que o valor arbitrado pelo Juízo a quo...
... , o fato de que, à época da conciliação - qual seja, 19/07/1989 -, havia séria ... , que as avenças homologadas na Justiça do Trabalho, quando davam quitação geral ao ... /05/2017, ante a ausência da autora na audiência inaugural ... Vê-se, portanto, como bem ... -
Acórdão Nº 0020074-32.2020.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
GARANTIA DE EMPREGO. EMPREGADA GRÁVIDA. Comprovada a gravidez no curso do contrato de trabalho, tem direito a empregada à garantia de emprego prevista no artigo 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... : disponibilização da lide à conciliação; cerceamento de defesa; estabilidade provisória; ... Afirma que, embora a audiência de conciliação tenha sido cancelada em virtude ... - Acórdão Nº 0321056-29.2018.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
-
Acórdão Nº 5001472-03.2022.8.24.0012 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... temporária ou definitivamente para o trabalho; que o benefício acidentário somente será ... nº 05/95 da Corregedoria Geral da Justiça, declaro que o crédito reconhecido em favor ... (evento 27) acerca da designação de "audiência concentrada de conciliação e de instrução e ...
-
Conceito e Normas Aplicáveis
... Trabalho.indd 423 04/06/2019 10:11:35 ... Conceito e ... a simulação de reclamações perante a Justiça do Trabalho, para que na audiência e por ...
-
Capítulo V - A Resposta do Réu
... da atualidade que revelam um processo do trabalho" complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à t\xC3" ... ós formular a primeira proposta de conciliação — e sendo esta rejeitada —, o juiz abrirá ... 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd ...
-
Conceito e Normas Aplicáveis
... ências implique rescisão do contrato de trabalho, comprovada por declaração escrita da empresa, ... a simulação de reclamações perante a Justiça do Trabalho, para que na audiência e por ...
-
Conceito e Normas Aplicáveis
... ências implique rescisão do contrato de trabalho, comprovada por declaração escrita da empresa, ... a simulação de reclamações perante a Justiça do Trabalho, para que na audiência e por ...
-
Acórdão nº 1.0701.14.020705-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO MÉDICO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NÃO REALIZAÇÃO. AUTOR NÃO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E PERÍCIA. LOCAL E DATA DESIGNADA. PRECLUSÃO. ÔNUS PROBATÓRIO. NÃO COMPROVADO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. COMPROVADO. ENDEREÇO DESATUALIZADO. Diante da importância de realização de perícia médica, será necessária a intimação...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... como pautas especiais, uma vez que em tais ações não cabe conciliação e, na maioria das vezes, a prova é documental e pré-constituída ... de recebimento da petição inicial, sendo a marcação de audiência e a notificação inicial do reclamado atos da Secretaria (art. 841 da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21576-86.2018.5.04.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DOS SUSCITADOS SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL - SINDIRAÇÕES E OUTROS . ANÁLISE CONJUNTA . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
... econômica pode ser tramitado na Justiça do Trabalho. Nada ... obstante, esta ... preliminar em contestação (na audiência de conciliação, por exemplo). Recentemente, a ... -
Vínculo Empregatício - Competência - Confissão - Trabalho Fronteiriço
... Na audiência inaugural de fl. 07, presentes ambas as partes, ... arguiu a acionada a incompetência da Justiça do Trabalho, além de ter aduzido a inexistência ... Prejudicada a segunda tentativa de conciliação ... Relatei. Decido ... II. FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 634-95.2015.5.11.0015)
... reclamante de que houve acordo perante a Justiça do Trabalho, até Salienta que a Lei nº ... a transação, sob a forma de conciliação, nos arts. 764, 831, 847, 852-E, 862 e 863, sendo ... , em dois momentos: após abertura da audiência (art. 846) e após as razões finais (art. 850) ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003073-02.2016.5.07.0033), 2017-04-06
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... de 2017, às 10h, estando aberta a audiência, na 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, sob a ... Conciliação rejeitada ... O Reclamado apresentou defesa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082204020214050000), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0808220-40.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: SERGIO EMMANUEL PONTES DE MELO ADVOGADO: Fernando Otero Caamaño e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812940-79.2021.4.05.8300 - 7ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR TEMPORÁRIO. EXCLUSÃO...
... seguinte parecer: "Declaro para fins de trabalho que Sergio Emanuel Pontes de Melo apresenta ... entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ); h) se insurge contra o ato ... Deixo de designar audiência de conciliação, pois os interesses em tela não ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000972-79.2017.5.07.0025), 2020-10-23
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... ão houve necessidade de instrução em audiência, estando os autos em ordem para julgamento.É o ... de audiência UNA, com tentativa de conciliação, instrução e julgamento do processo na mesma ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003132-87.2016.5.07.0033), 2017-04-07
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... notificadas, as partes compareceram na audiência inaugural ... Conciliação rejeitada ... O ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003131-05.2016.5.07.0033), 2017-04-07
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... notificadas, as partes compareceram na audiência inaugural ... Conciliação rejeitada ... O ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073907920164058300), 09-11-2021
PJE 0807390-79.2016.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EDIFÍCIO SÍTIO JARDINS. LEGITIMIDADE DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DA LIDE. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. LUCROS CESSANTES. DESCABIMENTO. MULTA MORATÓRIA E JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. AFASTAMENTO. 1. Apelações interpostas por SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO e pela...
... suspensa em virtude da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios fixados em favor da ... , indicando que até a data da audiência em 12/05/2015 deveria a obra ter evoluído 6% ... na realização da audiência de conciliação agendada no CEJUSC, este Juízo determinou o seu ... , do CPC, passa este juízo a analisar o trabalho realizado pelos advogados das partes. No caso, ...