audiencia justificação em ação reintegração posse
- Acordao Nº 157033 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
- Acordao Nº 157033 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
- Acordao Nº 157033 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2022
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Acórdão nº 0006736-29.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... nos autos da Ação de Reintegração de Posse de nº ... JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO ... De ...
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Acórdão nº 0008478-31.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE LIMINAR ... PREENCHIDOS AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ... DESNECESSIDADE, NA HIPÓTESE ...
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Imobiliário
Pedido de renovação de locação não prevalece sobre terceiro adquirente
... imóveis pode figurar no polo passivo de ação que trate de responsabilidade civil por má ... em casos extremos, ao simples exercício da posse, presente uma eventual impossibilidade do ... ção do réu para audiência de justificação" prévia em que é deferida liminar de reintegraç\xC3" ... Recurso Especial. Ação de reintegração" de posse. Fundamentação. Ausente. Deficiente. S\xC3" ... -
Acórdão nº 0019732-59.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
... comarca de Barreiras, nos autos da Ação de Reintegração de Posse tombada ... sob o no ... de piso, após a audiência de justificação prévia, deferiu a liminar por si ... vindicada, ...
- Acórdão Nº 5043479-17.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
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Acórdão nº 1.0000.22.024834-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR REINTEGRATÓRIA - REQUISITOS - ART. 561 DO CPC -POSSE - COMPROVAÇÃO.1. Nos termos dos artigos 560 e 561 do CPC, o magistrado deverá deferir, sem ouvir o réu, ordem liminar de reintegração de posse em favor do autor quando a petição inicial estiver instruída com a comprovação da posse, do esbulho, de sua data e a da continuação
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Acórdão nº 1.0000.22.024834-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR REINTEGRATÓRIA - REQUISITOS - ART. 561 DO CPC -POSSE - COMPROVAÇÃO.1. Nos termos dos artigos 560 e 561 do CPC, o magistrado deverá deferir, sem ouvir o réu, ordem liminar de reintegração de posse em favor do autor quando a petição inicial estiver instruída com a comprovação da posse, do esbulho, de sua data e a da continuação
- Acórdão Nº 5003882-70.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
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Acórdão nº 1.0411.17.001182-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - ART. 561 DO CPC/15 (ART. 927 DO CPC DE 1973) - AUSÊNCIA - POSSE JUSTA DO COMODATÁRIO - NECESSIDADE DA PRÉVIA RESOLUÇÃO JUDICIAL DO CONTRATO - INDEFERIMENTO DA LIMINAR.1. Para a concessão de liminar de reintegração de posse é necessário que o requerente...
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Acórdão nº 0017563-02.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JUSTIFICAÇÃO ... PRÉVIA. LIMINAR ... ação" de ... reintegração de posse não atrai a incid\xC3" ...
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Acórdão Nº 0015319-63.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... ório, incumbe a parte autora provar: a) a posse sobre o imóvel em litígio; b) a turbação ou ... ém se verifica no fato de que nos autos da ação reivindicatória noticiada, fora revogada medida ... , não há falar em audiência de justificação, pois que o artigo 562 do CPC assevera, que ... liminar de manutenção ou de reintegração, caso em que determinará que o autor justifique ...
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Acórdão nº 1.0000.22.167696-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA - FORÇA VELHA - REQUISITOS PRESENTES. A ação de reintegração de posse de força velha deve seguir o rito do procedimento comum. Conforme dispõe o art. 300, do novo Código de Processo Civil, são dois os requisitos, cumulativos, para a concessão da tutela de urgência, quais sejam: quando houver elementos nos autos que...
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Acórdão nº 1.0000.22.167696-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - TUTELA DE URGÊNCIA - FORÇA VELHA - REQUISITOS PRESENTES. A ação de reintegração de posse de força velha deve seguir o rito do procedimento comum. Conforme dispõe o art. 300, do novo Código de Processo Civil, são dois os requisitos, cumulativos, para a concessão da tutela de urgência, quais sejam: quando houver elementos nos autos que...
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Processo nº 0017813-45.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ... IÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO. ...
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Acórdão nº 1004334-48.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-06-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO – INDEFERIMENTO DA LIMINAR SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA – PROVAS INSUFICIENTES PARA INDEFERIMENTO DE PLANO -– NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO - ART. 562 DO CPC - DECISÃO ANULADA - AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Se a petição inicial não traz provas suficientes para justificar a concessão de liminar de...
... RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO – INDEFERIMENTO DA ... A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA – PROVAS INSUFICIENTES PARA ... a concessão de liminar de reintegração de posse, deve o juiz determinar a realização ... -
Processo nº 0023770-27.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO ... DE POSSE. REQUISITOS. LIMINAR. ... na pendência de ação" possessória, que se propo- ... nha qualquer\xC2" ... dos em sede de audiência de justificação". ... 7. Assim, ficou comprovado o \xC2" ...
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Acórdão Nº 0713749-46.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 27-04-2022
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. INEXIGIBILIDADE. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL AFASTADA. MÉRITO. IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. REQUISITOS CUMULATIVOS DO ART. 561 DO CPC/2015 PREENCHIDOS. ESBULHO CARACTERIZADO. DISCUSSÃO ACERCA DE DEMARCAÇÃO
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL ... JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. INEXIGIBILIDADE. PRELIMINAR DE ... -
Acórdão nº 0027761-98.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Abril de 2019
... Comarca de Coribe, nos autos da Ação de Reintegração de Posse, proposta contra ... apresentado para a audiência de justificação ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... em que postule, exclusivamente, reintegração no emprego ... Como assinalamos no início ... posse" do bem; por meio dela apenas se visa a um exame \xE2\x80" ... 563. Considerada suficiente a justificação, o juiz fará logo expedir mandado de ...
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Acórdãos nº 2265861-85.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA ... ção de audiência de justificação prévia. EFEITO SUSPENSIVO. Concedido ... autorizou o prosseguimento da ação de reintegração de posse. INTERESSE ...
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Acórdão nº 0024707-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... reintegração de posse e determinou o prosseguimento da ação ... arroladas para a Audiência de Justificação, o pleno exercício de posse na Fazenda ...
- Acórdão Nº 5021337-48.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022