australia brasil
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... No Brasil, as Constituições estaduais tendem a detalhar os direitos sociais ... A Austrália, por exemplo, um Estado constitucional e federal, não possui uma ... -
Direito ao desenvolvimento existe, desde que sustentável ambientalmente
Direito ao desenvolvimento existe, se sustentável ambientalmente
... ser observados na Holanda, na Escandinávia, na Alemanha e na Austrália. Novas molduras para a sustentabilidade foram criadas por países europeus ... No Brasil, existem referências ao desenvolvimento no Preâmbulo e nos artigos 3º, ... -
Jabuti no telhado dos consumidores
Jabuti no telhado dos consumidores
... De início, pode-se afirmar que o Brasil está longe de se assemelhar a estes países indicados como referência, ... (17º lugar), Inglaterra (13º lugar), Singapura (11º lugar) e Austrália (oitavo lugar). O Brasil ocupa a seguinte posição: 84º lugar. Imaginar ... -
Seleção feminina dá vexame na Austrália
No masculino, Brasil arrasa a equipe da Nigéria em torneio de preparação para os Jogos de 2012 ... MELBOURNE, Austrália. Os resultados não poderiam ter sido mais ...
- Minerva compra maior empresa de ovinos da Austrália em transação de R$ 1,3 bilhão
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Justiça Federal deve julgar brasileiro acusado de homicídio no exterior, diz STJ
Justiça Federal deve julgar brasileiro acusado de homicídio no exterior
... ação penal contra brasileiro acusado de cometer crime fora do Brasil e que se encontra em território nacional. Assim decidiu a 5ª Turma do ... de sua ex-companheira, também brasileira, na cidade de Sydney, Austrália" ... O crime foi cometido no ano de 2018 ... na cidade de Sydney, na Austr\xC3" ... -
Regulação de profissões de saúde na perspectiva do direito comparado: as diferentes estratégias regulatórias de Argentina, Paraguai, Uruguai, Canadá e Austrália
Este número da Revista de Direito Sanitário apresenta, em seu tema em debate, os modelos jurídicos de regulação de profissões de saúde adotados por Argentina, Paraguai, Uruguai, Austrália e Canadá. Os artigos publicados oferecem um quadro extremamente claro e didático sobre como cada um desses países está enfrentando os seus desafios de regulação das profissões de saúde no mundo contemporâneo.
... 1Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil. Correspondência: fernando.aith@usp.br ... Recebido: 11/02/2019 ... R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.3, p. 91-98, nov. 2018/fev. 2019 ... Aith F ... -
Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... Se empresa australiana contrata empregado no Brasil, para aqui trabalhar, com previsão de pagamento de gratificação a ser ... , se o empregado com direito a gratificação muda-se para a Austrália, não se altera o sentido da cláusula sobre a moeda adotada e a sua ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do texto da Carta de 1988 ... Edson Fachin; o caso T oonen v. Australia do Comitê de Direitos Humanos; o caso Mohammed Gelle ...
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Provas ilícitas
A reconstituição dos fatos por meio das provas, requisito essencial de efetividade da tutela jurisdicional de direito (inciso XXXV do art. 5o da Constituição Federal), deve ser a mais próxima possível da realidade da vida. No entanto, existem valores constitucionais mais relevantes que impõem limites à busca da verdade, justificando a inadmissibilidade das provas ilícitas (inciso LVI do artigo 5o
... Advogado. Rio de Janeiro/RJ, Brasil. E-mail: grecoleo@terra.com.br ... Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número ... , apontando como exceções a Espanha, o Brasil e a Austrália. Na Espanha v. Ley Orgánica del Poder Judicial (LOPJ), art. 11.1 e Ley de ... -
Destaques Na tv
... A Última Palavra, com Renato Maurício Prado ... espn brasil ... Linha de Passe ... Espanhol: Atlhetic Bilbao x Levante ... Tênis: rto da Austrália ... Tênis: Aberto da Austrália ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... ígena, Edna Luiza Alves Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a oficina de Direitos Humanos ... internacional sobre uma nova lei promulgada em seu país, a Austrália, dizendo: “Queridos amigos: vocês já devem estar a par das ultrajantes ... -
Trabalho decente
... Brasil, há trabalho indecente : explora-se o trabalhador, retira-se-lhe a ... ândia, Malásia e Coreia do Sul, e 16% e 19% na Nova Zelândia, Austrália e Singapura ... 3. O PROBLEMA NO BRASIL ... Um dos primeiros graves ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... 3 Atualmente 110 ratificações e 23 assinaturas. O Brasil aprovou o Decreto Legislativo nº 41, de 2 de outubro de 1968, e o ... mineração e tecnologia e sistemas de mineração, como Austrália, Canadá e Brasil, também desenvolveram alguma especialização em ... -
Impacto da internacionalização na visibilidade da produção científica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: BIOQUÍMICA/UFRGS (2007-2016)
Objetivo: avaliar o impacto da colaboração internacional na visibilidade da produção científica indexada na Web of Science do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 2007 a 2016. Método: A partir de técnicas bibliométricas (produção, coautoria e visibilidade), avaliaram-se duas questões centrais na política de internacionalizaç
... Bioquímica, Porto Alegre, Brasil. ediane.gheno@ufrgs.br ... https://orcid.org/0000-0003-2743-4557 ... (96 publicações), Canadá (32), Portugal (26), Espanha (25) e Austrália (18). Neste contexto, o Programa segue uma tendência da pesquisa nacional ... - ‘As más gestões mataram gerações do basquete’
- Resumption Of Visitor Visa Requirements For Australia, Canada, Japan And The U.S.
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REDE GLOBO
... 23:00 "Sportv news" ... 00:10 Sul-Americano Sub-20:Equador x Brasil ... 11:25 Copa da Ásia de Futebol: semifinal ... 14:25 Copa da Ásia de ... 22:00 Tênis: Aberto da Austrália ... 06:30 Tênis: Aberto da Austrália ... ESPORTE INTERATIVO ... 13:15 ...
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Após recurso, Djokovic poderá permanecer na Austrália até segunda-feira
... Nova realidade: ... Saída de Fábio do Cruzeiro expõe mudanças da era SAF no Brasil ... Ele foi retido no aeroporto de Tullamarine , em Melbourne, na Austrália, ao aterrissar por volta das 23h30 (às 9h30 no Horário de Brasília) ...
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Após recurso, Djokovic poderá permanecer na Austrália até segunda-feira
... Nova realidade: ... Saída de Fábio do Cruzeiro expõe mudanças da era SAF no Brasil ... Ele foi retido no aeroporto de Tullamarine , em Melbourne, na Austrália, ao aterrissar por volta das 23h30 (às 9h30 no Horário de Brasília) ...
- Após derrota, brasil torce por jamaica hoje
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... De acordo com a Resolução nº 2, de 5 março de 2004, o Brasil utiliza como referência de preços os seguintes países: Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grécia, Itália, Nova Zelândia, Portugal e o país de origem do produto ... A partir ... -
Destaques Na tv
Globo Esporte ... Copa Da Ásia: Omã x Austrália ... Redação Sportv ... Arena Sportv ... Copa SP de Juniores: ... NBB: Flamengo x Bauru ... Fox Sports ... Central Fox ... espn brasil ... Copa da Itália: Milan x Sassuolo ... Copa SP de Juniores ...
- Os vistos para a oceania
- Gabriel Medina vence Filipe Toledo e é tricampeão mundial de surfe