australia brasil
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Decisões Monocráticas nº 182108 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... encontrado boiando nas águas do rio Lane Cover, em Sidney, na Austrália, posto que não aceitava o término do relacionamento amoroso ... Quando [ ... ] veio para o Brasil ele não tinha qualquer restrição de viagens, submeteu-se ao controle de ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 90 Preâmbulo, “c” (BRASIL, 2009a) ... 91 Preâmbulo, “f ” (BRASIL, 2009a) ... A ... 7, de 2012 contra a Austrália, observou que a situação de uma pessoa com deficiência mental que ...
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Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... Estados Unidos, Inglaterra, Suécia, Índia, França, Escócia, Austrália e Brasil foram países que ajudaram no desenvolvimento da técnica de ...
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Carreira de delegado de polícia continua sendo jurídica
Hoffmann e Habib: Carreira de delegado de polícia segue jurídica
A Constituição Federal assegurou no Brasil um sistema próprio de persecução penal, que em vez de repartir ... ) ou a Polícia Investigativa concentra a tarefa de acusar (ex: Austrália), no Brasil as partes devem se preocupar exclusivamente com a acusação e ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a existência de direitos ... ções indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá. Série Antropologia , Brasília, v. 295, p. 1-21, 2001 ...
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Federalismo não-territorial: heresia ou inovação? Uma breve apresentação do conceito e suas potencialidades emancipadoras
... não-territorial, além de ser um conceito ainda pouco conhecido no Brasil, poderá representar exatamente esta ponte do passado para o futuro, sendo ... ções mais comuns para as unidades constitutivas são Estado ( Austrália , Brasil , Etiópia , Índia , Malásia , México , Nigéria , e os ...
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Estrelas do Brasileirão sonham com nome na lista para a Copa do Mundo Feminina
... com a delegao e substituem em caso de leso que iro representar o Brasil na Copa do Mundo Feminina, que acontece entre 20 de julho e 20 de agosto ...
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Petrobras negocia a venda de campos de Baúna e Tartaruga Verde
... nos campos de Bana e Tartaruga Verde para a empresa Karoon Gas Australia. potencial transao considera a venda de 100% de participao no campo de ... Seus principais ativos esto situados na Austrlia, Brasil e Peru. Atualmente, a Karoon detm cinco concesses de EyP no Brasil ...
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Petrobras negocia a venda de dois campos a empresa australiana
... nos campos de Bana e Tartaruga Verde para a empresa Karoon Gas Australia, conforme informou a estatal em nota nesta manh. A potencial transao ... Seus principais ativos esto situados na Austrlia, Brasil e Peru. Atualmente, a Karoon detm cinco concesses de EyP no Brasil ...
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Petrobras negocia a venda de campos de Baúna e Tartaruga Verde
... nos campos de Bana e Tartaruga Verde para a empresa Karoon Gas Australia, conforme informou a estatal em nota nesta manh. A potencial transao ... Seus principais ativos esto situados na Austrlia, Brasil e Peru. Atualmente, a Karoon detm cinco concesses de EyP no Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030269320204050000), 12-05-2020
PJE 0803026-93.2020.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COVID-19. PORTARIA 133/2020. RESTRIÇÃO À ENTRADA DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. AMPLIAÇÃO PELO JUDICIÁRIO. SEPARAÇÃO DOS PODERES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juízo Federal da 4ª Vara/CE que, nos autos da Ação Cautelar Antecedente 0804007-72.2020.4.05.8100,...
... Popular da China, Membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Comunidade da Austrália", Japão, Federação da Malásia e República da Coréia, sendo tal Portaria fundamentada em recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanit\xC3" ... -
Corrupção e desigualdade
... , são estudados aspectos da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade de nossa lei maior abordar ... em relação a países como os EUA, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e alguns países da periferia da Europa. Os resultados de seu estudo ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... Por meio de um decreto, o presidente formalizou a dispensa unilateral de vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália (BRASIL, 2019-c). A decisão desconsiderou o respeito ao princípio da reciprocidade que, juntamente com o preceito da soberania, constitui uma das ... -
Minerva compra maior empresa de ovinos da Austrália em transação de R$ 1,3 bilhão
... Carne cultivada: Dona de Sadia e Perdigo vai produzir bife de laboratrio no Brasil em parceria com foodtech israelense ... "Acreditamos que a consolidao das nossas operaes na Austrlia e investimentos em melhorias das instalaes e ...
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Trump taxa produtos derivados de aço e alumínio
... produtos derivados de alumnio.Trump disse que Argentina, Austrlia, Brasil, Canad, Mxico e Coreia do Sul esto isentos das tarifas adicionais sobre ...
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ONU lança relatório com críticas à 'falta de ambição' para redução de poluentes em mais de 70 países
... Leia mais: O Brasil tem uma meta climtica decepcionante, lamenta pesquisador ... O Painel ...
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ONU lança relatório com críticas à 'falta de ambição' para redução de poluentes em mais de 70 países
... Leia mais: O Brasil tem uma meta climtica decepcionante, lamenta pesquisador ... O Painel ...
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ONU lança relatório com críticas à 'falta de ambição' para redução de poluentes em mais de 70 países
... Leia mais: O Brasil tem uma meta climtica decepcionante, lamenta pesquisador ... O Painel ...
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Introdução
... Esclarecimento médico e seus efeitos. 15 – “Forum da Saúde Brasil” e revelações comprometedoras. Domínio do homem sobre a natureza ... é de 25% nos Estados Unidos; de 22% no Canadá e de 17% na Austrália, enquanto no Brasil, apenas 1% dos profissionais se formaram no ...
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ONU lança relatório com críticas à 'falta de ambição' para redução de poluentes em mais de 70 países
... O Brasil no apresentou metas para esta dcada e ainda flexibilizou aquelas que ...
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Aspectos da qualidade da informacao contabil no contexto internacional.
... A maior variacao e verificada nas empresas do Brasil (12,6%) e Indonesia (8,6%), sendo que os demais paises apresentaram ... , ao passo que a maior media foi verificada entre empresas da Australia e da Holanda, com 0,479. A menor mediana foi visualizada nas empresas da ...
- Brasil: o haiti do g-20
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As Vantagens Estruturais do Teletrabalho e sua Regulação pela Autonomia da Vontade à Luz da Lei n. 13.467/2017
... Foi o que ocorreu no Brasil. A primeira iniciativa tida como oficial na implantação desse regime ... 70% do PIB mundial): África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Brasil, China, Cingapura, Coreia do Sul, Estados Unidos, Federação ...
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Cooperação em rede na rede de proteção integral dos nativos digitais: contornos normativos, pragmáticos e tecnológicos para o desenvolvimento saudável dos games na atualidade
... mais aceito na história universal 16 , sendo ratificada pelo Brasil em setembro de 1990. Antes disso, a condição de absoluta prioridade da ... Acesso em: set. 2021. 59. Como da Austrália, Brasil, América do Norte, Coreia do Sul e da maioria dos países ...
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Lula chega a Nova Délhi, nesta sexta-feira, para participar de encontros de líderes do G20
... O mandato do Brasil vai vigorar por um ano, com mais de cem reunies tcnicas de 20 ...