australia brasil
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD Companhia Vale do Rio ... 153 Apenas em termos comparativos, a Austrália possuía, em 2009, todo o território mapeado na escala 1:250.000 e ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... depois da data em que tenham sido registradas as ratificações de sete dos seguintes países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Finlândia, França, Reino Unido da Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte, Grécia, índia, ...
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Acórdão Nº 209857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. INCOGNOSCIBILIDAE. DIALETICIDADE. AUSÊNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Na esteira da pacífica jurisprudência desta Corte, a interposição de agravo regimental demanda a mínima articulação de argumentos aptos a infirmar a decisão arrostada, não sendo suficiente a mera...
... na Austrália, e amarrado pesos ao corpo para que ... afundasse, buscando sua ... evadiu-se do distrito da culpa, Sidney, na Austrália, para o ... Brasil, aproveitando-se da sua condição de brasileiro nato ... e da dupla ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... , ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a existência de direitos ... ções indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá. Série Antropologia , Brasília, v. 295, p. 1-21, 2001 ...
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REDE GLOBO
... 23:00 "Sportv news" ... ESPN BRASIL ... 10:00 "Pontapé inicial" ... 11:30 "Sportscenter" ... 12:30 ola" ... 14:00 Tênis: Aberto da Austrália - semifinal: Novak Djokovic x Andy Murray ... 23:00 "Sportscenter" ...
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Juiz brasileiro ainda não sabe o que fazer com a Justiça Restaurativa
Pedro Scuro: Juízes não sabem o que fazer com a Justiça Restaurativa
... Enquanto isso, a Austrália, apesar de ter sido um dos primeiros países a adotar políticas criminais ... e latino-americanos) que comercializam e usam o produto — no Brasil, um promotor de Justiça os chama de "faunos" ... Tudo para compor uma ... -
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 90 Preâmbulo, “c” (BRASIL, 2009a) ... 91 Preâmbulo, “f ” (BRASIL, 2009a) ... A ... 7, de 2012 contra a Austrália, observou que a situação de uma pessoa com deficiência mental que ...
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Acórdão, Processo nº 5009779-34.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... suposta atuação do paciente diz respeito a supostas viagens a Austrália para exploração sexual e teria ocorrido entre dezembro/2018 e ... ção de vistos consulares expedidos na Embaixada Australiana no Brasil, com base em documentos, em tese, material e ideologicamente falsos, cujas ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... que são colocados em xeque perante o OSC e a participação do Brasil como global player na lógica da globalização econômica. Por fim, ... em desenvolvimento nas demandas perante o OSC, como Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, ... -
Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
... 2020. 157 Os membros da OCDE são: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Co-O{PELD &RUHLD GR 6XO 'LQDPDUFD ... 2V PHP-bros do G20 são: Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do 6XO (VWDGRV 8QLGRV )UDQoD ÀQGLD ,QGRQpVLD ... - Na presidência do G20, Lula terá de buscar equilíbrio entre EUA e China, dizem analistas
- Facebook: status para comunidade gay
- Na presidência do g20, lula terá de buscar equilíbrio entre eua e china, dizem analistas
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Sem Imposto sobre o Valor Agregado o Brasil segue na contramão do mundo
Villas-Bôas: O Brasil, sem um IVA, segue na contramão do mundo
... 2015 [7], inclusive todos os 34 membros da OECD (exceto os Estados Unidos), o que envolve todos os membros europeus e mais México, Chile, Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Japão, Canadá e Israel ... O IVA representa uma parcela considerável (média de 20%) das arrecadações na OECD, ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... 37 Ibidem ... 38 BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 7154/2006. Autoria do Deputado ... Sistema common law (EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália, ... Nova Zelândia) ... A aplicação da pena pretende produzir: ...
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O fosso da Nutella e os limites da produção de alimentos em diferentes países
O fosso da Nutella e a produção de alimentos em diferentes países
... , Estados-soberanos alheios ao Direito europeu, como seriam Austrália, Brasil e Estados Unidos, a situação torna-se mais complexa. O ... -
REDE GLOBO
... 18:00 "Sportv tá na área" ... 19:30 Copa do Brasil: Atlético-PR x Sampaio Corrêa/MA ... 22:30 F-1: Treino do GP da ...
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Acórdão, Processo nº 5009310-85.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... 3.6. ENVIO DE JOVENS PARA A AUSTRÁLIA ... Conforme informa a Autoridade Policial (ID 38777584, pp. 204-5): ... ção de vistos consulares expedidos na Embaixada Australiana no Brasil, com base em documentos, em tese, material e ideologicamente falsos, cujas ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... 3 Vale a pena ressaltar que a cultura financeira no Brasil é altamente influenciada pela cultura financeira norte-americana que, ... (2007) na Austrália; Sakuma e Louche (2008) no Japão; Hiss e Kunzlmann (2011) sobre a ... -
Negócios de comida e trajetórias de imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália: adaptação de receitas, jornada dupla e muita determinação
O artigo se propõe a investigar, por meio da análise de trajetórias de sete empreendedores imigrantes brasileiros no Oeste da Austrália, como se deu o processo empreendedor de negócios de comida. Por meio de entrevistas em profundidade e análise documental, os autores oferecem subsídios sobre os recentes fluxos de brasileiros para o Oeste da Austrália, um fenômeno recente e pouco coberto pela...
... Na última década, a migração do Brasil teve a segunda taxa de crescimento mais rápida na Austrália, depois do Nepal e à frente do Paquistão e da Índia (DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ... -
A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... Animal welfare. Cruelty ... SUMÁRIO : 1 Introdução 2 Revisão da Literatura 2.1 A exportação de animais vivos na Austrália 2.2 A exportação de gado vivo no Brasil 3 Questionário estruturado 3.1 Análise e discussão 3.1.1 Afirmativa 1 3.1.2 Afirmativa 2 ... -
A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca ... Chefes de Estado integrantes do G-20, realizada em Brisbane, Austrália, a OCDE publicou estudos e recomendações de sete das quinze ações do ... -
Destaques Na tv
Globo Esporte ... Fórmula-1: GP da Austrália ... LBF: Americana x São José ... Superliga Masculina de Vôlei: ... Carioca: Tigres x Flamengo ... Paulista: Corinthians x RB Brasil ... Gaúcho: Grêmio x Cruzeiro ... Paulista: Marília x Santos ... Fox ...
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Por que o Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
Polido: Brasil deve urgentemente aderir à Convenção de Budapeste
... , pela primeira vez, a intenção do Brasil aderir à convenção, unindo-se "a grupo internacional que inclui países como Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Costa Rica, Estados Unidos, Japão, Paraguai, República Dominicana e membros da União Europeia" ... [3] "artigo32: Os provedores ... -
Jurisdição constitucional e federação
... ; (III) à repartição de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia municipal ... ências residuais, como o fazem a Alemanha, a Argentina, a Austrália, 153 o Brasil, os Estados Unidos, o México e a Suíça. O inverso se dá ...