autenticidade significado
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Limites objetivos da coisa julgada material
... Para que se possa observá-la, antes há que compreender o seu significado, para identificar o que se estatui como comportamento, o que concretamente ... órias, se “existe ou não a relação jurídica, a autenticidade ou a falsidade afirmadas pelo autor, ou na declaração de que não ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... No sentido jurídico, a palavra assume significado mais apurado, embora conservando a ideia básica de que, uma vez nascida, ... ência ou da inexistência de relação jurídica; II – da autenticidade ou falsidade de documento.” ... O Tribunal Superior do Trabalho, ...
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Aposentadoria especial
... “· Significado de Habitual. adj. Que se faz ou sucede por hábito: um passeio habitual ... DA DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE ... Declara o Autor nestes autos a autenticidade dos documentos ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... adquirente e do vendedor, exclusivamente na modalidade por AUTENTICIDADE ... DE ACORDO: ... interpretação da norma legal é necessário esclarecer o seu significado e demonstrar o seu alcance social e comprovar que o conflito pode ser ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... à ideia de “autonomia” (autodeterminação) ou à de “autenticidade” (autorrealização), ambas que restariam presentes na obra daquele ... que, no marco das construções de Honneth (2014), o sentido e significado da justiça ... não podem derivar de uma análise conceitual ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Dir-se-á que, na hipótese, o sindicato não tem autenticidade. Aceitamos a objurgatória. É certo, porém, que tais sindicatos ... Aqui, uma pausa, para definir o significado da expressão "poder público" usada no referido inciso constitucional ...
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Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... a reflexão de João Baptista Villela para se reconhecer que o significado de coisa duvidosa é muito mais amplo do que a sua semântica: ... "Todos ... é de grande valia, pois apesar de não garantir a autenticidade da manifestação de vontade das partes, verifica a legitimidade da ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... advém da possibilidade de entendimento gerada a partir do seu significado linguístico ... Na definição estabelecida por Houaiss (2001), ... Lei nº 8.934/94 para dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos das empresas; cadastrar as empresas ...
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A ética discursiva aplicada na cultura mediatória
Há uma crescente afirmação da prática da mediação como um método alternativo de solução de conflitos interpessoais. Para estudar este fenômeno, o presente estudo visa resgatar a ideia de conflito, bem como as origens históricas do processo de mediação, sua conceituação, seus objetivos, princípios, papel social e aplicabilidade. Em seguida, desenvolve uma análise da teoria comunicativa de Habermas,
... padrões diz respeito a não contradição, a manutenção do significado" das palavras e a similaridade, ou seja, a manutenção da lógica e da sem\xC3" ... O segundo padrão refere-se à autenticidade e adição de tópicos, os quais ajudam a crer no interlocutor e determina ... -
Ampliando limites: a autonomia nos cuidados paliativos pediátricos
... ão do consentimento para intervenções médicas em menores: o significado da Gillick competence e a possível adoção da figura em Portugal ... à atenção aos aspectos biográficos, é o conceito de autenticidade. De acordo com a definição de Nelson e outros autores, 40 a ...
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Decisão monocrática Nº 1342077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... Superior diz respeito à própria noção de civilidade e ao significado concreto do que se entende por Estado Democrático de Direito, que não ... desmerecer, sempre e aprioristicamente, a credibilidade e a autenticidade dos depoimentos prestados por quaisquer pessoas, especialmente quando são ...
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Língua portuguesa
... do texto que são os latino-americanos que devem construir o significado de latino-americanidade, pondo fim a uma era em que esse sentido era ... ças, meios sociais imprescindíveis ao desenvolvimento da autenticidade e da individualidade de cada pessoa. O espírito democrático ... 7 ...