autonomia financeira das escolas
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Decreto, DECRETO Nº 57.058, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O
... 1901.12036806501088 AUTONOMIA, FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE ... MANUTENCAO DAS ... MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA - EP ... INVESTIMENTOS ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... garantam sua dignidade, favoreçam sua autonomia e facilitem sua participação ativa na ... a pessoa que detém a responsabilidade financeira pela criança residir em Estado diferente daquele ... para estimular a freqüência regular às escolas e a redução do índice de evasão escolar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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Decretos, DECRETO Nº 56.759, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERN
... 1901.12036806506958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE ... MANUTENCAO DAS ... MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... I - promoção da autonomia e emancipação dos jovens; ... II - ... deliberativas de gestão democrática das escolas e universidades ... Art. 13. As escolas e as ... ência técnica e suplementação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos ...
- Decretos, DECRETO Nº 57.381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
- Decreto, DECRETO Nº 57.342, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
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Decreto, DECRETO Nº 56.916, DE 9 DE MARÇO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERN
... 1901.12036806506958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE ... MANUTENCAO DAS ... MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL - PE ... INVESTIMENTOS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12677, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre a CriaÇÃo de Cargos Efetivos, Cargos de DireÇÃo e FunÇÕes Gratificadas No Ambito do Ministerio da EducaÇÃo, Destinados as InstituiÇÕes Federais de Ensino; Altera as Leis 8.168, de 16 de Janeiro de 1991, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de Outubro de 2007; Revoga as Leis 5.490, de 3 de Setembro de 1968, e 5.758, de 3 de Dezembro de 1971, e os Decretos-leis Nos 245, de 28 de Fevereiro de 1967, 419, de 10 de Janeiro de 1969, e 530, de 15 de Abril de 1969; e da Outras Providencias.
... , ao Instituto Benjamim Constant, às Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação vinculados ... jurídica de autarquia, detentoras de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.125, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVE
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Decreto, DECRETO Nº 56.748, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... 1901.12036806086108 ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS COM ... CONTRA-TURNO ... 1901.12036806506958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE ... MANUTENCAO DAS ...
- Decreto, DECRETO Nº 55.140, DE 26 DE MARÇO DE 2020. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADOR
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Decreto, DECRETO Nº 57.200, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOV
... 1901.12036806501088 AUTONOMIA, FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE ... MANUTENCAO DAS ...
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Melhorias Nas Escolas De Magistratura Brasileiras
... égico das respectivas escolas de magistratura, observada a autonomia administrativa e os diversos segmentos do Judiciário ... Cursos à ... AUTONOMIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DAS ESCOLAS ... 1 – É essencial que as escolas da magistratura tenham ...
- Decretos, DECRETO Nº 56.259, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVER
- Decreto, DECRETO Nº 56.102, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVER
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... matriculados na educação básica em escolas públicas, desde que em articulação com as ... relativa à demonstração contábil e financeira exigida em regulamento; ou ... b) pelo não ... VI - assegurem a existência e a autonomia do seu conselho fiscal; ... VII - estabeleçam em ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... para a instalação e o funcionamento de escolas de formação de condutores de veículos; ... do Ministério da Justiça, terá autonomia administrativa e técnica e jurisdição sôbre ... fôrma que se assegure a estabilidade financeira do serviço ... § 4º A autoridade competente ...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... de classes; e analisa três casos: as escolas do campo do município de Caucaia como expressão ... Para tanto, o Estado desenvolve uma autonomia relativa, reproduzindo ao mesmo tempo relações ... Justificado pela dificuldade financeira generalizada, assim também como a possibilidade ... -
Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira vinculada ao ... ção das sociedades de classe e das escolas ou faculdades, nos assuntos relacionados com a ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... a execução orçamentária, física e financeira do Projovem, propondo os ajustes que se fizerem ... com vistas ao desenvolvimento da autonomia e cidadania do jovem e a prevenção de ... em locais adequados, obrigatoriamente nas escolas da rede pública de ensino, sem prejuízo da ...
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Decreto nº 88.439 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOMEDICO DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 03 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao ... ção das Sociedades de Classe e das Escolas ou Faculdades de Ciências Biológicas - ...
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Decreto nº 88.438 de 28/06/1983. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIOLOGO, DE ACORDO COM A LEI 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979 E DE CONFORMIDADE COM A ALTERAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 7.017, DE 30 DE AGOSTO DE 1982.
... jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, vinculada ao ... ção das Sociedades de Classe e das Escolas ou Faculdades de Biologia, nos assuntos ...
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Ordinária,
... sob o título de complementação financeira para a cobertura do déficit financeiro para o ... Programação “AUTONOMIA ... FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E ... DE MANUTENÇÃO DAS ... ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ... BÁSICA - EP”, no Órgão 19 ...
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Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2020
... especializados, disponíveis em escolas bilíngues de surdos e em classes bilíngues de ... como processo que contribui para a autonomia e o desenvolvimento da pessoa e também para a ... apoio técnico e assistência financeira, na forma a ser definida em instrumento ...