politicas sociais da ue
-
Fora da UE, Reino Unido enfrenta dúvidas econômicas, sociais e políticas
Agência O Globo - LONDRES — A saída do Reino Unido da União Europeia coloca ambas as partes em uma situação inédita e obriga a construção de uma nova relação repleta de incertezas depois de mais de 40 anos de casamento. Abaixo um resumo dos temas que...
-
Mulheres com curso superior são novo alvo da hungria de orbán
A Hungria, cujas polticas sociais levaram a diversas condenaes da Unio Europeia (UE) por temas que vo do ...
-
A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
-
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento ... do mercado, bem como a manutenção da ordem nas relações políticas internacionais, demandam um ordenamento legislativo protetivo de dados e ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ório Integrado em Div ersidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos – L IDIS e o Conselho Federal da Ordem dos ... que avaliem aspectos psicológicos, médicos e sociais”. Esse é, em síntese, o objeto da presente controvérsia. Afasto, ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e solidária e com a redução das desigualdades sociais (art. 3º, I e III, da CF) conduz, no tocante ao ... 3º e 4º), Secr etaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Raci al, da Presidência da República e ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , ou seja, em 10 de maio de 2012; e os objetivos sociais da impetrante estão alinhados ao pedido formulado. 2 Supremo Tribunal ... a ‘tomarem medidas imediatas e desenvolveram políticas vigorosas no sentido de evitar e combater todas as formas de ...
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ofen dida, por meio telefônico , internet, SMS, Wh atsApp, redes sociais et c; d) PROIBIÇÃO DE FREQUENTA R determinados lu gares, quais seja m: ... É necessário pensar sobr e as políticas públi cas no âm- bito da violência d oméstica. Porém, de ve-se ir ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão das doutrinas, práticas, histór ia e dimensões sociais das diferentes religiões, incluindo posições ... à liberdade de manifestação de concepções políticas, ideológicas, de gênero, a partir da diversidade de opiniões ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... sociais ... tenham acesso a fatos que permitam à sociedade conhecer seu ... individuais e políticas ... O funcionamento eficaz da democracia representativa exige absoluto ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... mais deferentes e formalistas , sobre as escolhas políticas" exercidas pelas maiorias no seio do Parlamento, inst\xC3" ... , ao in vés de corrigir, as desigualdades políticas e sociais existentes, ao permitir que os ricos, por si ou pelas empresas ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de o Estado lançar mão seja de políticas de cunho universalista, que abrangem um número indeterminados ... , seja de ações afirmativas, que atingem grupos sociais determinados, de maneira pontual, atribuindo a estes certas ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... isso resistências sociais ou legais” (MICHAEL, Lothar e MORLOK, Martin ... Direitos Fundamentais ... a serem observados, por primeiro, pelas autoridades políticas ... Como esses agentes públicos devem sempre justificar suas ...
-
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... ções são essenciais ao processo de globalização, reforçando a sua parte humana, processo que salienta as desigualdades económicas e sociais e impulsiona a procura migratória por melhores condições de vida e de trabalho. Atualmente, exceto no caso dos conflitos armados e desastres ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... p. 181-182 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 93 ... a seu nome, sobrenome, endereço, opções sexuais, religiosas, políticas e tantas outras. Dados pessoais, que trazem consigo aspectos ...
-
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... Nas ciências sociais, fala-se de “datificação” 3 – um processo de transformação de ... úblicos, criação de empregos qualificados na nova economia e políticas para uma educação melhor e mais avançada”. A centralidade da ...
-
Movimento separatista curdo considerado terrorista pela Turquia assume autoria de atentado em Ancara
... , perdero completamente o direito a ter expectativas polticas, sociais, econmicas ou militares da nossa parte alertou, acrescentando Se a UE ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... E que tais princípios deverão orientar todas as políticas, ações e programas que venham a ser adotados pela Adminis- tração ... que- sito reflete a complexidade e as inúmeras distorções - sociais e produtivas - provocadas pelo atual regime tributário brasilei- ro, que ...
-
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... debate pervasivo e atual, que gira em torno da dinâmica dos usos sociais das novas tecnologias da informação e da comunicação feitos pelos ... (UnB). Pesquisador Associado do Centro de Políticas Públicas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB e do ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as pessoas cujas ações, público-estatais ou público-sociais, interferem em sua esfera do acervo do direito de saber, de aprender ... e colaborar com os poderes públicos na elaboração de políticas de incentivo à leitura, promoção da liberdade de expressão, difusão ...
-
Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... SUMARIO: 1. El fenómeno migratorio y las políticas de control e integración de las personas migrantes. 2. Democracia ... -
Acórdão nº 1.0456.18.001640-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - PACIENTE PORTADOR DE SÍNDROME NEFROTICA - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RITUXIMABE - IMPOSSIBILIDADE - ALTERNATIVAS FORNECIDAS PELO SUS - INEFICÁCIA - NÃO COMPROVADA - SENTENÇA REFORMADA. - O art. 196, da CF/88, assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e...
... direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao ... -
Acórdão nº 1.0456.18.001640-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - SAÚDE - PACIENTE PORTADOR DE SÍNDROME NEFROTICA - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - RITUXIMABE - IMPOSSIBILIDADE - ALTERNATIVAS FORNECIDAS PELO SUS - INEFICÁCIA - NÃO COMPROVADA - SENTENÇA REFORMADA. - O art. 196, da CF/88, assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e...
... direito de todos e dever do Estado, garantido mediante polticas sociais e econmicas que visem reduo do risco de doena e de outros agravos e ao ... -
Direitos da Personalidade
... : físicos, psíquicos e morais, incluindo suas projeções sociais ... Nos direitos da personalidade incluem-se os direitos à vida, à ... ório nacional, com o objetivo de unificar as estratégias e políticas de prevenção da tortura e de outros tratamentos e práticas cruéis, ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... aos direitos políticos passivos, sem prejuízo das situações políticas" ativas. 9. O cognominado desacordo moral razoável im põe o prest\xC3" ... pode advir de obsolescência decorrente de mutações sociais. In verbis : “[ ... ] A incongruência social alude a ...