Avaliação de projecto
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A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
O consumidor europeu não pode ser visto exclusivamente numa óptica de mercado interno ou considerado como um agente racional no mercado, consciente e informado, que toma decisões numa pura lógica de concorrência, podendo a sua proteção resumir-se a uma maior e melhor informação "Apesar de os pontos de partida dos Estados-membros serem por vezes divergentes, constatamos uma necessidade de mais...
... detalhado estudo de impacto e de pormenorizados anexos com a avaliação das várias opções e tentando justificar a proposta apresentada 34 ... ão pública, o Conselho efectuou um debate político sobre um projecto de directiva destinada a melhorar o funcionamento do mercado interno, ... -
Distribuição de competências no processo executivo português reformado
O estudo avalia as recentes reformas do processo executivo português, marcadas pela distribuição das competências entre os magistrados e os agentes de execução, e dá notícia das dificuldades enfrentadas na busca de uma execução simples e eficaz. Palavras-chaveProcesso de Execução; Reforma; Desjudicializaç
... @8. Brevíssima avaliação da nova reforma ... Novamente a organização dos papéis ... sobre o projecto ... -
Os problemas práticos da cooperação judiciária internacional em matéria penal e as novas vias para a sua resolução - Practical issues of international judiciary cooperation in penal subjects and new ways to its resolution
... c) o estabelecimento de sistemas de avaliação dos progressos nas diversas áreas da prevenção e repressão da ... De assinalar, nesse particular, o projecto de acordo sobre auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre ...
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ACÓRDÃO Nº 5435/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 15-09-2015
AUDITORIA. AVALIAÇÃO DA REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES. DESCUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE MANTER OS RECURSOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. ADOÇÃO DE CUSTO DE SERVIÇO SUPERIOR AO SINAPI. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA DE ALGUNS RESPONSÁVEIS, REJEIÇÃO DAS DEFESAS DE OUTROS....
... 073.875.715-20), Jos Antnio Peixoto (responsvel tcnico da empresa Projecto Engenharia Projetos e Montagens Ltda., CPF n 035.555.595-53) e Patrcia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42700-93.2008.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
NULIDADE DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que a reclamante, após sua...
... Revista n° TST-AIRR-42700-93.2008.5.02.0045, em que é Agravante PROJECTO ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. e são Agravadas VALÉRIA DA SILVA FERRAZ, ... impõe a realização de treinamento específico e de nova avaliação acerca da adaptação do trabalhador ... Não tem razão ... A ... -
Inovação e concorrência em serviços de informação acadêmica: de Eugene Garfield ao google scholar
Discutem-se os processos de inovação envolvidos, desde a luta empreendedora de Eugene Garfield e do ISI Institute for Scientific Information nos últimos 40 anos até meados dos anos 90, e as mudanças que a entrada do Google Scholar tem provocado com o seu modelo de negócio baseado num mecanismo de inovação disruptiva. Os processos de inovação envolvidos são discutidos com base em modelos sociais...
... e citações foram inclusive rejeitados por comissões de avaliação da NSF National Science Foundation , acabando depois por beneficiar das ... Mais tarde Acharya contaria que a parte técnica mais difícil do projecto foi a extracção da informação relativa aos documentos e respectivas ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... ão pagamento, proceda-se de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma ... 05.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - AUTOR: Projecto Projetos e Construcoes Eletricas Ltda - RÉU: Companhia de Eletricidade ...
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Tecnologias e sistemas de informação: uma área científica orientada às necessidades de conhecimento dos profissionais envolvidos na contínua transformação das organizações através das tecnologias da informação
Tecnologias e sistemas de informação é a área científica de enquadramento para aqueles que se interessam, académica ou profissionalmente, pela adopção e exploração de tecnologias da informação no contexto das organizações ou da sociedade. É uma área que emergiu como consequência da importância que as TI tem vindo a assumir nas actividades humanas que envolvem alguma forma de processamento de...
... as suas competências ou adquiram novas competências; avaliação do desempenho das pessoas. No que diz respeito às TI fará sentido ... Haverá situações em que um projecto" de DSI engloba um subprojecto de DAI, nomeadamente nos casos em que a opç\xC3" ... -
Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
... Refira-se que esta proposta foi objeto de um estudo de Avaliação de Impacto Exaustiva, cujo Relatório 9 expressa a análise do potencial ... " da directiva relativa às práticas comer-ciais desleais no ante-projecto do ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não ... - AUTOR: Companhia de Eletricidade da Bahia Coelba - RÉU: Projecto Projetos e Construcoes Eletricas Ltda - Fica a parte impugnada intimada, ...
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Capital - 10� vara de rela��es de consumo
... ), ou exista recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam ... Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Interessado: Projecto - Projetos E Construcoes Eletricas Ltda Advogado: Maria Helena De Oliveira ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... 05.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - AUTOR: Projecto Projetos e Construcoes Eletricas Ltda - RÉU: Companhia de Eletricidade ... /carta precatória, sem custas para nenhuma das partes, para avaliação dos bens imóveis objeto da penhora de fl.488. 4) Determino à Diretoria ...
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Serviço Social e agência do assistente social
Neste artigo procura-se articular de um ponto de vista conceptual os referentes que a sociedade de risco, em contexto do capitalismo desorganizado e da modernidade, comporta e que actualizam o pensar e o agir em Serviço Social e suas consequências para a agência do assistente social. A agência do assistente social é concebida enquanto capacidade de um sujeito reflexivo que, no acto de participar...
... valores da modernidade e do Iluminismo no que se relaciona com o projecto" de emancipação humana (PEASE; FOOK, 1999). E o que designam de teoria cr\xC3" ... , demasiado concentrado nos procedimentos e menos atento à avaliação, manejo e segurança contra os riscos. 2 Constatam que devido a um ... -
A Culpabilidade Diferenciada nos Crimes Militares
... Nas circunstâncias apontadas acima, fácil verificar que a avaliação da culpabilidade do militar acusado de crime propriamente militar estará ... Tal preocupação é registrada por CANAS: "O Projecto de Lei do PS optava por excluir a aplicação de certos tipos de ilícitos ...