avenida imoveis
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045153-05.2015.8.19.0203 (Criminal), 30-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 426) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA: (I) DETERMINAR QUE A RÉ REALIZASSE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS RELÓGIOS MEDIDORES E REGULARIZASSE O FORNECIMENTO DE ENERGIA NOS IMÓVEIS OBJETO DA LIDE; (II) CONDENAR A REQUERIDA NO PAGAMENTO DE ALUGUÉIS NÃO RECEBIDOS, CONSIDERANDO OS VALORES INICIAIS FIXADOS PELO EXPERT, R$ 307,00, E R$ 276,00; (III) CONDENAR A RECLAMADA A...
... MEDIDORES E REGULARIZASSE O ... FORNECIMENTO DE ENERGIA NOS IMÓVEIS ... OBJETO DA LIDE; (II) CONDENAR A REQUERIDA ... NO PAGAMENTO DE ... de energia nos imóveis designados por Avenida ... Presidente Luiz Carlos Conceição, n° 285, A e D, no ... Itanhangá, ... -
Decisão Monocrática N° 07028897420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por Maria do Carmo Costa Figueredo Martins em face da r. decisão (ID 178615473, na origem) que, nos autos da Ação de Inventário de Luís Martins Alves Filho, manifestou-se acerca dos seguintes pontos controvertidos: (1) cobrança, arbitramento, revisão e prestação de contas de aluguéis de imóveis...
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Processo Nº 1373/006/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Noviembre de 2012
Alienacao Dos Bens Imoveis Patrimoniais Do Dinfra Composto Do Predio Da Sede ( Avenida Alberto Pulicano, 3200 ), Cozinha Industrial ( Av Wilson Bego ) E Area Remanescente
... , ENCARGOS E RESPONSABILIDADE, DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, PATRIMONIAIS DO DINFRA S/A, COMPOSTO DE PRÉDIO DA SEDE, ÁREA DA COZINHA ... -
Processo Nº 1373/006/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2011
Alienacao Dos Bens Imoveis Patrimoniais Do Dinfra Composto Do Predio Da Sede ( Avenida Alberto Pulicano, 3200 ), Cozinha Industrial ( Av Wilson Bego ) E Area Remanescente
... , ENCARGOS E RESPONSABILIDADE, DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, PATRIMONIAIS DO DINFRA S/A, COMPOSTO DE PRÉDIO DA SEDE, ÁREA DA COZINHA ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029649-78.2018.8.19.0000 (Cível), 20-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA, EM PARTE, PELO JUÍZO A QUO PARA DETERMINAR A AVERBAÇÃO DE INFORMAÇÃO NA MATRÍCULA DOS IMÓVEIS OBJETO DA LIDE ORIGINÁRIA. DEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE À EMPRESA ORA AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTE FUNDAMENTO DE ORDEM LEGAL, DOUTRINÁRIA OU JURISPRUDENCIAL PARA O DEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE, PORQUE A HIPÓTESE DOS AUTOS NÃO SE AMOLDA
... DA EXISTÊNCIA DA DEMANDA NA ORIGEM, NA ... MATRÍCULA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ... ORA RECORRENTE ... INEXISTE FUNDAMENTO DE ORDEM ... 10º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO E SALA ... 504, SITUADA NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº109, ... CENTRO, RIO DE JANEIRO, EXCLUINDO, ... PORTANTO, ... -
Acórdãos nº 1000344-30.2016.8.26.0219 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... condomínio havido entre as partes relativamente aos imóveis sitos à Avenida Antonio Armando Teixeira Muniz, nºs 1.325, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0202228-10.2010.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
REPERCUSSÃO GERAL. INCIDÊNCIA DO INCISO II, DO ARTIGO 1.030, DO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RETORNO DOS AUTOS PARA EXAME DE EVENTUAL RETRATAÇÃO. TESE FIRMADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TEMA N° 184. Trata-se de ação de desapropriação por utilidade pública ajuizada por Município do Rio de Janeiro, em face de Nilma Menezes Martins de Leite, Hortêncio Pereira Gonçalves e Florêncio da...
... imóveis localizados na avenida João Ribeiro, nºs 603 e 603-A, Tomás ... Coelho, ... -
Acórdãos nº 1025570-83.2015.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... desacordo com restrição convencional quanto ao uso de imóveis para fins comerciais registrada perante o oficial de registro de ... Lei municipal que alterou o uso do solo em avenida do loteamento em questão, permitindo o uso comercial dos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033819-59.2019.8.19.0000 (Cível), 11-11-2020
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036557-03.2013.8.19.0203. TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE CONJUNTO PROBATÓRIO INCONTESTÁVEL E NOTÁVEL CARÁTER PROTELATÓRIO DO REQUERIDO AO INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO. LIMINAR DEFERIDA QUE DEVE SER CONFIRMADA. DEMAIS QUESTÕES DEVERÃO SER SUBMETIDAS AO MAGISTRADO DE PRIMEIRO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIANTE DO...
... representantes legais do Espaço Hall, ... com endereço na Avenida Ayrton Senna, nº 5850, Barra ... da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP ... Ilmo. Sr. Tabelião do 9º Ofício do Registro de Imóveis do ... Rio de Janeiro, com endereço na Avenida Nilo Peçanha, ... nº 12, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0093846-03.2022.8.19.0000 (Cível), 27-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA SOBRE TRÊS IMÓVEIS. INCONFORMISMO DO EXECUTADO. ALIENAÇÃO PRÉVIA DE UM DELES DEVIDAMENTE COMPROVADA ATRAVÉS DE CERTIDÃO DO RGI. IMPOSITIVO O LEVANTAMENTO DA PENHORA. PROVIMENTO PARCIAL. 1. Agravo em que se insurge o agravante contra a penhora determinada sobre 50% (cinquenta por cento) de três imóveis que seriam de sua propriedade, no bojo de execução de sentença...
... GILBERTO MATOS ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA SOBRE TRÊS IMÓVEIS ... INCONFORMISMO DO EXECUTADO. ALIENAÇÃO PRÉVIA DE UM ... DELES ... do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Canal de Marapendi, ... 1350, Freguesia de Jacarepaguá, mantidos os ... -
Decisão Monocrática N° 07356128320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat em face da decisão[1] que, no curso do cumprimento da sentença que resolvera a ação de reintegração de posse que manejara em desfavor da agravada ? Planec Planejamento Educacional de Concursos S/C Ltda. ?, dentre outras resoluções, determinara que a...
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Decisão Monocrática N° 07080533820208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
Trata-se de apelação interposta por Luiz Otavio Rocha Luck contra a sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Aline Danielle Amorim propôs ação de alienação judicial contra o apelante. Alegou na petição inicial que a sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga...
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Decisão Monocrática N° 07143051820208070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714305-18.2020.8.07.0020 AGRAVANTE: REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA. AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUINTA DAS ÁGUAS (AVENIDA JEQUITIBÁ 485) DESPACHO REIS E FERNANDES IMÓVEIS LTDA se insurge contra decisão desta Presidên
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Acórdãos nº 1014300-97.2014.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 23 de Abril de 2018
... réu do fato de ser proprietário de outros dois imóveis contíguos localizados na mesma avenida que, por sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08086963320184058100), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0808696-33.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: FRANCISCO DEUSIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Gil Sousa Nogueira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE....
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Processo nº 0004336-80.2007.8.19.0007 de Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... aos imóveis" situados na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Ano ... Bom,\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... , Bairro Centro, Capela SE - matrícula 11.309; imóvel situado na Avenida Desembargador Maynard, 719, Bairro Cirurgia, Aracaju - matrícula 813) ... ações de improbidade, resultando em constrições dos bens imóveis objeto da transferência discutida. Pondera, também, não se justificar ... -
Decisão Monocrática Nº 4004178-17.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 13-09-2019
... , registrado sob a matrícula nº 2214 do Ofício do Registro de Imóveis daquela Comarca, situado na avenida 25 de Julho, bairro Vila Lourdes ...
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Acórdãos nº 0013764-75.2008.8.26.0292 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... do DER relativas à época da implantação da avenida e de sua duplicação e das certidões das matrículas dos ... e de sua duplicação e das certidões das matrículas dos imóveis. Por sua vez, a alegação formulada pelo autor para sustentar a ...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 004/CPL/2021. Modalidade: Procedimento de Licitação de Alienação n° 002/2021. Objeto: alienação de bens imóveis no Município de Petrolina-PE, localizados no Distrito Industrial Paulo Coelho, na Quadra “R”, Lotes 16 e 17. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida Conse...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 019/CPL/2021. Modalidade:Procedimento de Licitação de Alienação n° 004/2021. Objeto:alienação de bens imóveis no Município de Petrolina-PE, localizados no Distrito Industrial Paulo Coelho, na Quadra “R”, Lotes 16 e 17.Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida Conselhe...
- AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 069/CPL/2019. Modalidade: Procedimento de Licitação de Alienação n° 008/2019. Objeto: Alienação de bens imóveis no município de Bezerros-PE. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP: 52.050- 225, dia 28/01/2020,...
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Decisão Monocrática N° 07044033720218070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2022
Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL, interposta por JOSÉ RÔMULO BATISTA e MARIA AUGUSTA MAGALHÃES BATISTA (embargantes), em face de sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, que, nos autos dos embargos de terceiro, com pedido de medida liminar, opostos em desfavor de LUZINETE PEREIRA CARDOSO e ADRIANO ALVES DOS SANTOS (embargados), julgou...
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Acórdãos nº 2181187-14.2017.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... “situado na Rua Spadaro, nº 14 e com saída para a Avenida Jacu Pêssego, nº 1.000” Executado alega que ... Jacu Pêssego, número 1000, “tratando-se de imóveis distintos e que não se confundem” Constatado pelo ...
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Decisão Monocrática N° 07518603220208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2021
Vistos etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra Decisão do Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, proferida nos autos de ação de execução de título extrajudicial n. 0701896-72.2017.8.07.0001, que deferiu o pedido formulado pelo Executado, ora Agravado, para cancelar a penhora incidente sobre o imóvel Sala 613, Lote n. 10, Avenida...