aviação brasileira
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Acórdão Nº 08181360820208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 06-06-2022
... º 14.034/2020 (dispõe sobre medidas emergenciais aplicáveis a aviação civil brasileira) e Lei nº 14.046/2020 (dispõe sobre medidas ...
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Senado aprova mp que abre o setor aéreo
... preocupao os riscos que esse movimento representa para a aviao brasileira e, consequentemente, para o consumidor".Para a Latam, a abertura do ...
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Passagens aéreas sobem 36,4% em 7 meses e Ponte Aérea pode custar quase R$ 3 mil. Confira alguns preços
... de aviao acumula aumento de 47,64%, segundo a Associao Brasileira das Empresas Areas (Abear), j considerando a reduo de 0,84% anunciada pela ...
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Decisão da Presidência nº 1113818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ... adv.(a/S) : Felipe Vieira da Cunha ...
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‘Indústria da aviação está em estágio de coma’, diz presidente da Latam
... Como a entrada de scios estrangeiros ajudaria as empresas brasileiras? ... O que a aviao brasileira vive hoje uma jabuticaba, e no o capital estrangeiro que vai resolver. O que o capital estrangeiro ajuda que as empresas passem por ciclos ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... residirem ou se encontrarem no exterior, próximo a localidade brasileira, é facultada a apresentação, por conta própria, para o alistamento, no ... a) estiverem matriculadas nas Escolas Técnicas de Aviação; ... b) estiverem matriculados nas Escolas de Pilotagem das ...
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Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Propósito - Analisar as interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves causadas por dispositivos eletrônicos portáteis. Metodologia - Este artigo apresenta uma abordagem sobre o método de funcionamento dos dispositivos eletrônicos portáteis, uma pesquisa exploratória das regulamentações brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos...
... Capitão R1: Controlador de Tráfego Aéreo da Força Aérea Brasileira (FAB). Email: rob.marcio@hotmail.com ... SANTOS, J. P. F; ... uso das ondas eletromagnéticas não estão presentes apenas na aviação. Televisores, telefones celulares, aparelhos de radiografia, aparelhos de ... -
Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Propósito – Analisar as interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves causadas por dispositivos eletrônicos portáteis. Metodologia – Este artigo apresenta uma abordagem sobre o método de funcionamento dos dispositivos eletrônicos portáteis, uma pesquisa exploratória das regulamentações brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos...
... Capitão R1: Controlador de Tráfego Aéreo da Força Aérea Brasileira (FAB). Email: rob.marcio@hotmail.com ... SANTOS, J. P. F; ... uso das ondas eletromagnéticas não estão presentes apenas na aviação. Televisores, telefones celulares, aparelhos de radiografia, aparelhos de ... -
Artigos 235-A a 292
... De modo geral, a preferência tem sido de aplicar a lei brasileira, caso o trabalho tenha ocorrido majoritariamente no Brasil (Princípio do ... parâmetros estabelecidos na regulamentação da autoridade de aviação ...
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Tarifa aérea não reembolsável é abuso disfarçado de vantagem
Zeger e Chusyd: Sobre tarifa aérea não reembolsável
... Provisória 925, dispondo sobre "medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19" ... Grifamos a ... -
MPV 652 de 25/07/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA. CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL.
... Art. 3º O PDAR tem como objetivos: ... I - aumentar o acesso da população brasileira ao sistema aéreo de transporte; ... II - integrar comunidades isoladas à rede nacional de aviação civil, no intuito de facilitar a mobilidade de ...
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Acórdão Nº 08068067720218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 18-04-2023
... º 14.034/2020, que dispõe sobre as medidas emergenciais para a aviação brasileira em razão da pandemia da Covid-19, em seu art. 3º, caput, ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... Golden shares à brasileira" ... No Brasil, as golden shares foram introduzidas no ordenamento jur\xC3" ... – uma razão de Estado 36 – em virtude da atividade de aviação militar empreendida pela companhia ... 1D WHUFHLUD H[SHULrQFLD ...
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Decreto nº 9.491 de 04/09/2018. Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999.
... XVII - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Secretaria-Executiva, da Secretaria Nacional de ... , da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e do Departamento Nacional de ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 3 de 01/02/2006. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ¿ALTERA AS LEIS 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DAS AGENCIAS REGULADORAS; 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA; 10.862, DE 20 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN; 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRAS E ORGANIZAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS, DENOMINADAS AGENCIAS REGULADORAS; 11.182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIA A AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC; CRIA CARGOS NA CARREIRA DE DIPLO...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... ória social; gênero; instituições militares; Força Aérea Brasileira ... 1 ... Mulher e piloto: o caso das pioneiras da aviação militar brasileira ... -
DECRETO Nº 34701, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1953. Considera Organizado o Centro Tecnico Aeronautico.
... ário correspondente às atividades de interêsse para a aviação nacional e, em particular, para a Fôrça Aérea Brasileira; ... - ...
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Sentença nº 1000239-84.2020.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... , tendo em vista que a Oceanair seria uma empresa nacional de aviação" integrante do grupo AVB Holding, e que por outro lado, a Avianca Holdings \xC3" ... 7): "A OCEANAIR S.A. é uma empresa de aviação brasileira que integra o grupo AVB HOLDINGS. A AVB HOLDINGS abriga além da OCEANAIR, ...
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Sentença nº 1001494-47.2019.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... tendo em vista que a 1ª reclamada seria uma empresa nacional de aviação" integrante do grupo AVB HOLDING, e que por outro lado, a AVIANCA HOLDINGS \xC3" ... 7):"A OCEANAIR S.A. é uma empresa de aviação brasileira que integra o grupo AVB HOLDINGS. A AVB HOLDINGS abriga além da OCEANAIR, ...
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Viva, empresa aérea colombiana de baixo custo, inicia suas operações no Brasil
... Ele observa tambm que o ambiente de negcios na aviao brasileira no favorece as low cost pois as regras mudam muito rapidamente. A discusso ...
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Viva, empresa aérea colombiana de baixo custo, inicia suas operações no Brasil
... Ele observa tambm que o ambiente de negcios na aviao brasileira no favorece as low cost pois as regras mudam muito rapidamente. A discusso ...
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O impacto da Covid-19 na responsabilidade civil das relações de consumo
Graça e Sento: Impacto da Covid-19 nas relações de consumo
... 18 de março de 2020, que estabelece regras emergenciais para a aviação civil brasileira. Entre outras, determinou que os fornecedores concedam ... -
Meios para mitigar prejuízos decorrentes de sanções aeronáuticas
Bruno Rabelo: Como mitigar prejuízos tidos com sanções aeronáuticas
Introdução ... A Agência Nacional de Aviação" Civil (Anac) tem a competência, na maioria dos casos, para aplicar sanç\xC3" ... ízos que este processo sancionador causa à aviação civil brasileira, por meio da demostração de subterfúgios jurídicos que podem protelar ... -
Lei 14.038, de 17 de agosto de 2020
... Lei 14.028, de 27 de julho de 2020 ... AVIAÇÃO CIVIL ... Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil ...
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Lei 14.034, de 5 de agosto de 2020
... Lei 14.028, de 27 de julho de 2020 ... AVIAÇÃO CIVIL ... Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil ...