balanço patrimonial 2009 da natura
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Comparabilidade da informação contábil em empresas brasileiras após a adoção das normas internacionais de contabilidade
Esta pesquisa tem por objetivo analisar os níveis de comparabilidade dos relatórios financeiros das empresas que compõem o Índice Brasil 50 - IBrX-50 após a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade. É uma pesquisa descritiva, qualitativa e quantitativa, referente aos Pronunciamentos Técnicos CPCs 16, 27, 04 e 38, calculados pelo índice de comparabilidade T Index. Os resultados evidenciam
... tendências na sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários ... O CPC 16 foi aprovado em maio de 2009, cujo objetivo é estabelecer os procedimentos ... se eles se encontram registrados no balanço por valores inferiores ou superiores ao seu valor ... A MRV Engenharia e Participações CEMIG Natura Cosméticos S.A Cosan S.A. Industria e Comércio ... -
Acórdão, Processo nº 5014897-59.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 06-01-2020
... Arruda, Primeira Seção, julgado em 25.3.2009, DJe 1°.4.2009, nos termos do art. 543-C, do ... patrimonial entre as pessoas físicas e jurídicas. Sob o ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... natura de citros, para fins de emissão de Certificado ... , conforme preconiza a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, criar câmara ... Conforme Relatório Mensal ... Geral/Balanço Geral, emitido pelo Agente Técnico, na ... de Acompanhamento da Evolução Patrimonial - SAEP, que visa efetuar os cálculos da ...
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Acórdão Nº 0021041-86.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A não juntada das normas coletivas de trabalho aplicáveis à categoria, por si só, implica nulidade do banco de horas, por violação ao artigo 59, parágrafo 2º, da CLT. Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, no item.
... subsidiária, salário in natura , horas extras, regime compensatório, horas ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009 ); b) recolhimento do FGTS, referente ao mês ... -
Acórdão, Processo nº 5005650-25.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... civil brasileiro vige a distinção patrimonial entre a pessoa jurídica e pessoa física, sendo ... LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/08/2009, DJe 16/09/2009; REsp 1109205/SP, Rel. Ministra ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002106-41.2017.5.07.0026), 2018-02-01
... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... Ives Gandra Martins Filho, DJ de 13/2/2009. Este também o entendimento adotado pela Suprema ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ... , pelo Banco do Nordeste, do balanço patrimonial do ano de 2012, representa o reconhecimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002063-07.2017.5.07.0026), 2018-04-24
... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... Ives Gandra Martins Filho, DJ de 13/2/2009. Este também o entendimento adotado pela Suprema ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ... , pelo Banco do Nordeste, do balanço patrimonial do ano de 2012, representa o reconhecimento ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... exercício financeiro será realizado balanço" anual do FGTS ... § 2º As contas do FGTS ser\xC3" ... 2009 ... renunciando ao recurso, a recolher no ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os ... coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o mandado houverem ...
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Análise do grau de evidenciação das operações com instrumentos financeiros derivativos pelas companhias brasileiras listadas no Ibovespa
A evidenciação das operações com derivativos tem se tornado cada vez mais complexa, devido às particularidades desses tipos de instrumentos financeiros e ao ambiente altamente volátil dos mercados financeiros. O objetivo deste trabalho é avaliar o grau de observância das orientações de evidenciação de instrumentos financeiros derivativos emanadas pelo CPC 40 (R1) por parte das companhias abertas...
... Iudícibus (2009, p. 115) afirma que a evidenciação “é um ... contábil no tocante à publicação do Balanço Social (BS), Demonstração do Fluxo de Caixa ... relatórios contábeis: Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; ... Carnes e Derivados 33 Natura Cosméticos S.A. Produtos de Uso Pessoal 34 ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001476-19.2016.5.07.0026), 2017-01-25
... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... Ives Gandra Martins Filho, DJ de 13/2/2009. Este também o entendimento adotado pela Suprema ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ... , pelo Banco do Nordeste, do balanço patrimonial do ano de 2012, representa o reconhecimento ...
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Acórdão Nº 0020277-71.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
EMENTA INTERVALOS SUPRIMIDOS. ARTIGO 71 DA CLT. Quando o intervalo não é concedido ou quando é concedido parcialmente, o período integral deve ser pago com o adicional legal, tendo a condenação natureza punitiva ao empregador. Aplicação do entendimento constantes nas Súmulas nº 437 do TST e 63 deste Tribunal. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se dá provimento, no item.
... da CLT; horas in itinere ; salário in natura ; danos morais; FGTS e indenização ... maiores dados sobre a composição patrimonial e as fontes de receita da empresa, de modo que ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009 ); b) recolhimento do FGTS, referente ao mês ... -
Consolidação das leis do trabalho
... 82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e incisos dada pela Lei n ... a ) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; b ) o excesso de ... Plenário, 13.05.2009 ... Obs.: A liminar deferida em parte pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5009141-40.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... ARRUDA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/03/2009, DJe 01/04/2009; AgRg no REsp 1512277/ES, Rel ... , requereu a responsabilização patrimonial pessoal dos sócios administradores. O agravante ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e incisos dada pela Lei n ... a ) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... CLT LTr Art. 551 a ... Plenário, 13.05.2009 ... Obs.: A liminar deferida em parte pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5011458-11.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... ARRUDA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 25/03/2009, DJe 01/04/2009; AgRg no REsp 1512277/ES, Rel ... , requereu a responsabilização patrimonial pessoal dos sócios e administradores. O ... em bens, os sócios ajustam dividi-los in natura entre si; b) Se no contrato social se estipula ... dos outros sócios, conforme o último balanço ou fixada por outra forma; c) Se se ajusta entre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 57-18.2012.5.20.0001)
... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -18. As IN nº 02/2008 e 03/2009 do MPOG, de modo geral, não definem ... º, trata de responsabilidade objetiva patrimonial ou extracontratual. Aqui ... é responsabilidade ... -é a perda in natura que o lesado sofreu, em consequência de certo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 82 Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas, do salário mínimo, ... de segurança pessoal ou patrimonial. (Redação do caput e incisos dada pela Lei n ... a ) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; ... dA instituição ... Plenário, 13.05.2009 ... Obs.: A liminar deferida em parte pelo ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... ainda "in natura", nos rótulos das embalagens ou dos reci- ... XXVIII - Lei nº 13.551, de 02 de junho de 2009; ... XXIX - Lei nº 13.552, de 02 de junho de ... 37 - Processo 5544/2020 - VIAOESTE - Balanço Financeiro ... Anual relativo ao exercício de ... 14.952/2013 no que tange a posição patrimonial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000147-08.2015.5.06.0002), 10-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO COL. TST. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93, referindo-se à responsabilidade contratual da Administração Pública. A...
... Expôe que o art. 5º da Lei nº 11.960/2009, ao dar nova redação ao art. 1º-F da Lei nº ... os efeitos legais e que o salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001430-11.2014.5.06.0161), 23-03-2017
I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 331 DO COL. TST. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, §1º, da Lei n. 8.666/93, referindo-se à responsabilidade contratual da Administração Pública. A Suprema Corte adotou entendimento de que aquele dispositivo legal não viola o artigo 37, § 6º,
... 2009) dirimiu qualquer dúvida a respeito do momento ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... ício pela concessão de alimentação 'in natura', fornecida na própria empresa ou em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 37400-79.2010.5.17.0008)
... reclamada não tenha respaldo patrimonial para suportar a execução ... ( ... ) ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos fixos; (xiii) ... -18. As IN nº 02/2008 e 03/2009 do MPOG, de modo geral, não definem ... que a caracterização do salário in natura se faz quando a utilidade é fornecida com o ...
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Acórdão Nº 0020378-08.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Embora defensável a concessão de justiça gratuita a pessoa jurídica, com base em entendimento jurisprudencial construído com amparo no art. 5º, LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos, o que não está demonstrado nos autos. Não comprovada a insuficiência de financeira da empresa recorrente e não tendo ela efetuado o preparo, o
... e enquadramento sindical; b) salário in natura ; c) horas extras; d) horas in itinere ; e) ... patrimônio e caixa indisponível, o seu balanço está girando no negativo, não tendo condições ... juntou com o recurso o balanço patrimonial (ID. b73b0ef), todavia este não é suficiente a ... Com efeito, ainda que a Lei Complementar 132/2009 tenha acrescido inciso ao art. 3º da Lei ... -
LICITAções - SAÚDE
... LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Não ... Não 1 R$ 1.171.650,0000 R$ ... Balanço, Item 10.2.3.3 e 10.2.3.5.1 30.682.077/0001- 50 ... Decreto Municipal nº 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição, por ... dispensa de ... natura “colada”. Sistema 09/05/2022 15:59:37 Senhor ...