balanço patrimonial 2009 da natura
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Economía
... de sintonia fina dos desequilíbrios de balanço de pagamentos entre as nações, White defendeu a ... envolverem variações no balanço patrimonial" do Estado, associadas à emissão ou resgate de d\xC3" ... , a Cúpula do G20 emitiu declaração em 2009, na qual seus líderes se comprometeram com ... (café em grão, soja em grão, carne in natura, milho em grão, trigo em grão, etc.). 2 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... BALANÇO DE ATIVIDADES ... Assunto 2022 ... Anteprojetos ... ência, no que se refere à situação patrimonial e financeira, avaliando ainda, nesse último ... a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, criar câmara Inter ... Ambev, Braskem, Grupo Boticário, Klabin, Natura, Nestlé, Seara, Sonoco e TetraPak. Já a ...
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Os pressupostos subjetivos
... 10ed. Coimbra: Almedina, 2009, p. 563 ... 20. A referência aos verbos ... 942, “[l]a natura dell’instituto si coglie meglio in termini di ... da gestão das causas justificadoras um balanço de interesses a partir do confronto entre a ... proteção dos interesses de natureza patrimonial tutelado pelo regime – hoje percebido como ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... íquotas não existisse (Lei nº 11.945, de 2009, art. 22). TÍTULO III DA IMUNIDADE E DA NÃO ... recebimento, por cooperativa, de leite in natura de cooperado, nos termos do inciso IV do art. 505 ... ,00 (vinte milhões de reais), apurado no balanço patrimonial informado na ECD apresentada à RFB ...
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Em busca de soluções jurídicas para o problema da pessoa com deficiência sujeita a condições de cárcere degradantes: reflexões sobre a inefetividade da reparação pecuniária do dano moral a partir do acórdão do STF no Recurso Extraordinário nº 580.252/MS
... de garantir a segurança física e patrimonial nas unidades prisionais – entre inúmeros ... total e, por conseguinte, déficit no balanço orçamentário, segundo levantamento do Tesouro ... São Paulo: Atlas, 2009, p. 111 ... a pena poderia ser remida de um a ... , que confira primazia ao ressarcimento in natura ou na forma específica dos danos, por meio da ...
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Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte e o sistema jurídico de proteção aos sujeitos familiares vulneráveis: relativização do princípio do enriquecimento sem causa na visão do STJ
... ensejo a que fosse gerada confusão patrimonial, em razão das diferentes repercussões ... Min. Luis Felipe Salomão, DJe 18.05.2009; STJ, REsp 330953/ES, rel. Min. Jorge ... bem representa prestação de alimentos in natura etc.” ... Em se tratando de questões ... no Supremo Tribunal Federal : balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... existenciais sobre os de ordem patrimonial"; e (vi) a sua releitura funcional (funcionalizaç\xC3" ... Diritto civile. Milano: Giuffrè, 2009, v. IV, t. III, p. 23). 34. Importante ... Neste balanço, não se pode desconsiderar o peso do exercício ... ária e se aproximam das obrigações in natura , que podem ser capazes de elevar a satisfação ...
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O estatuto da associação: conteúdo e limitações
... os efeitos jurídicos que da massa patrimonial assim constituída podem resultar, mesmo na ... sejam esses recursos (dinheiro ou bens in natura ) como um patrimônio destacado e inconfundível ... I, do art. 29, da Lei 12.101/2009). 11 Sobre os princípios da veracidade, da ... o inventário anualmente, bem como o balanço patrimonial e o de resultado econômico”. Em ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... positivo do fundo da FAUSP apurado em balanço deverá ser ... acompanhado por prestação de ... , dos balanços de resultado e patrimonial da Companhia; ... 111. emenda nº 158 - Emídio ... básico então existentes (Loris, 2009) ... A rápida transformação do ambiente ... que o despejo do esgoto no rio é feito in natura, sem desinfecção prévia ... 1898 Início do ...
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Verbas trabalhistas
... E-ED-RR-2132/2002-014-08-00.5, DEJT de 29.4.2009, p. 283) ... Critério Material e Quantitativo ... fissionais de segurança pessoal ou patrimonial” ... A mencionada lei se reporta à ... assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ... 6.321/76, não constitui em salário in natura, tendo em vista que os benefícios auferidos pelo ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 (DOU 26.8.09) que promulga a Convenção ... patrimonial pessoal do administrador público pelos danos ... administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano ... Art. 85. A curatela ... do FGTS, pois se trata de salário in natura ... Referência Normativa: art. 458 da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE: BOMFIM PATRIMONIAL ... - NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. E COMO ... - 35229715485 - N.DAALTERACAO:602534/22-7 - NATURA ... COMERCIAL LTDA. - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ... - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 31/12/2009 ... NIRE - 35223605491 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 0020763-56.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
... reforma da sentença quanto o salário in natura, horas extras e intervalos do artigo 66 da CLT, ... ocorrido consequências de ordem patrimonial ... É indiscutível que a honra e a boa fama ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009 ); b) recolhimento do FGTS, referente ao mês ...
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Ministério do Trabalho
... 76, de 15 de maio de 2009 ... Dispõe sobre procedimentos para a ... ou com base no resultado apurado em balanço ou balancete de redução. (Redação dada pela ... ário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II - as horas extras; ... III - os ... contratuais de cunho material e patrimonial, questões cujo controle está afeto a outros ...
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Value relevance do nível de evidenciação do ativo intangível nas companhias de capital aberto brasileiras
Este trabalho teve como objetivo verificar a influência do nível de evidenciação do ativo intangível (NEAI) na value relevance de companhias de capital aberto brasileiras. A amostra de pesquisa é composta por 75 companhias de capital aberto com intangível superior a zero que compõem a carteira de maio a agosto de 2017 do ÍBRx100 na B3. Para mensurar o nível de evidenciação do ativo intangível foi
... estimado, melhorando assim seu valor patrimonial (MALKIEL; FAMA, 1970) ... Estudos sobre ... patrimonial maior do que o expresso no balanço patrimonial, visto que muitas vezes possui uma ... Hendriksen e Breda (2009) definem ativos intangíveis como “ativos que ... Não 1,5 Energisa S/A Sim Natura Cosméticos S.A. Sim Banco do Brasil S.A Não¹ ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 82. Quando o empregador fornecer, in natura , uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o ... fissionais de segurança pessoal ou patrimonial. (Incluído pela Lei n. 12.740, de 2012) ... § 1º (Revogado pela Lei n. 12.010, de 2009) Vigência ... § 2º (Revogado pela Lei n ... a) o superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei n ...
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Da Execução por Quantia Certa
... , ou seja, devedor cujo valor patrimonial exceda ao de sua dívida ... O CPC em vigor ... 5º inciso II, da Lei n. 12.016/2009, numa atitude dogmática produzida pela ... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... I — apresente balanço especial, na forma da lei; ... II — ofereça ...
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Das disposições gerais
... só têm, como objeto, direito patrimonial, ao passo que os atos jurídicos podem ter outros ... 444, da CLT (conf. Processo n. 02251-2009-083.02.00-1) ... 10) Boa-fé no período ... mesmo passo, ter a satisfação de, no balanço anual, apresentar bons resultados positivos ... No caso de prestações in natura , o art. 458 manda aplicar os percentuais dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001477-04.2016.5.07.0026), 2017-01-25
... natura que a empresa, por força do contrato ou do ... PRONAF, para a qual foi designada em 01/09/2009 e em que permanecera até a demissão ocorrida em ... REPUBLICAÇÃO DE BALANÇO FINANCEIRO. Verificando se que o valor, a maior, ... , pelo Banco do Nordeste, do balanço patrimonial do ano de 2012, representa o reconhecimento ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 7º, inciso III da Lei nº 12.016/2009 extrai-se que o julgador deverá analisar a ... privada, especialmente sob a ótica patrimonial ... Assim, os impetrantes aprovados no ... , da prioridade da reparação in natura e do favor debilis , este último a legitimar ... ) dias, colacionar aos autos cópia do balanço ...
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Direito societário. Sociedade anônima. Reserva de lucros a realizar: reversão e utilização
... o saldo de R$ 841 milhões no balanço consolidado referente a 31/12/2017. A RLAR é, ... RLAR verificada conforme o balanço patrimonial da Companhia levantado em 31/12/2017, em razão: ... R$ 622 milhões a serem pagos in natura , referentes a 75% do montante total da RLAR, ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 16 ... 259 Sérgio Campinho. Curso de ...
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Das diversas espécies de execução
... natura (CLT, art. 458); em tantos outros, o empregado ... , ou seja, devedor cujo valor patrimonial exceda ao de sua dívida ... o CPC em vigor ... A Lei n. 11.491, de 28 de maio de 2009, em um de seus dispositivos, estabelecia que o ... I — apresente balanço especial, na forma da lei; ... II — ofereça ...