balanço patrimonial da petrobras 2010

6352 resultados para balanço patrimonial da petrobras 2010

  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... (TJSP; Apelação Cível 9000114-69.2010.8.26.0053; Relator (a): Aroldo Viotti; Órgão ... a culpabilidade por dano ambiental e patrimonial, que pressupõe cognição vertical exauriente, ... ça Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Renata Caldas De Macedo ... “ demonstrado por meio do seu “Balanço" Patrimonial” (anexo) ”, que demonstraria que \xE2" ...
  • Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
    ... Alves (OAB:BA23749-A) Apelado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes ... à cobrança de IPTU, sobre os exercícios de 2010 a 2014, no importe de R$ 40.080,94 (quarenta mil ... 4.3.) A efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são ... juntados aos autos, correspondentes ao Balanço Patrimonial dos exercícios e semestres findos ...
  • Reflexos do desempenho financeiro nas boas notícias: análise linguística em companhias brasileiras transparentes

    O objetivo do artigo é verificar qual a associação entre o grau de otimismo da mensagem da alta administração e o desempenho reportado em índices financeiros das empresas ganhadoras do Prêmio Anefac-Fipecafi-Serasa Experian 2011. Para atribuir otimismo às mensagens na perspectiva linguística, criou-se um instrumento segregado nas instâncias conversacional, indexical e acional. Os achados sugerem...

    ... 2010), o poder de comunicação do RA está atrelado ... (CSN), CEMIG, Brasil Telecom (OI), Petrobras, Souza Cruz, Usinas Siderúrgicas de Minas ... com os Juros a Pagar inicial e final do Balanço Patrimonial (BP) ou Juros Não Pagos evidenciados ...
  • Lavagem de dinheiro, interações digitais e compliance: a necessária adaptação dos entes estatais

    A digitalização das interações sociais criou meios e oportunidades para coletas de dados e provas, representando desafios para o devido processo legal, inversão do ônus da prova e direitos fundamentais. Como a lavagem de dinheiro se associa às informações digitais e o compliance se torna ubíquo, analisar-se-ão os julgados do Supremo Tribunal Federal referentes à obtenção de provas por órgãos...

    ... na sociedade de economia mista Petrobrás e, por outro, decisões da Suprema Corte que têm ... ão são simples no sentido de possuírem balanço entre opções que não podem ser todas ... de improbidade por incompatibilidade patrimonial não teria respaldo com base nessas provas ou ... ério Público, em decisão de 8 de julho de 2010: ... Não obstante, a sua direção única ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1927-97.2013.5.05.0222) 05-12-2018
    ... PETROBRAS e são Agravados ANDERSON CÂMARA DE CARVALHO e ... 51, n. 81, jan-jun/2010, p. 71) ...      Por conseguinte, sem ...      I - ... balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 668-20.2016.5.20.0004)

    I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO À PARTE...

    ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... O Reclamado interpõe agravo de ... Constitucionalidade nº 16/2007, em 24/11/2010, concluiu pela constitucionalidade do § 1º ... fim de afastar a responsabilização patrimonial imposta ao ... Ente Público, ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100813-62.2018.5.01.0483)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA 13.467/2017. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS...

    ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e são ... Agravados ... da companhia a riscos e oscilações de balanço, pela redução de seus custos ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010 ... 9. Recurso Extraordinário ... Todas as lesões de natureza patrimonial ...
  • Comparabilidade da informação contábil em empresas brasileiras após a adoção das normas internacionais de contabilidade

    Esta pesquisa tem por objetivo analisar os níveis de comparabilidade dos relatórios financeiros das empresas que compõem o Índice Brasil 50 - IBrX-50 após a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade. É uma pesquisa descritiva, qualitativa e quantitativa, referente aos Pronunciamentos Técnicos CPCs 16, 27, 04 e 38, calculados pelo índice de comparabilidade T Index. Os resultados evidenciam

    ... Entretanto, a partir de 2010, todas as demonstrações financeiras ... tendências na sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários ... se eles se encontram registrados no balanço por valores inferiores ou superiores ao seu valor ... A Petróleo Brasileiro S.A Petrobras Fibria Celulose S.A Rossi Residencial S.A ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000684-44.2015.5.06.0021), 03-08-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, ainda que ente da administração pública, abrange todas as verbas decorrentes da condenação, conforme item VI da Súmula nº 331 do C. TST, o que também alcança as verbas rescisórias, as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, e as contribuições...

    ... PETROBRÁS ... RECORRIDOS : LUANA CARLA TORRES e ARM ... Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...
  • Decisao Nº 0502496-34.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-11-2022
    ... APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... Advogado(s) : ... (A Contratualidade e a Independência Patrimonial dos Planos de Benefícios, Anais do Seminário ... 23 da LBPC, a cada balanço, os planos de benefícios deverão ser apreciados ... 3 ed. São Paulo: LTR, 2010, p. 1.241) Nesse diapasão, o art. 202 da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000953-55.2015.5.06.0192), 03-08-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, ainda que ente da administração pública, abrange todas as verbas decorrentes da condenação, conforme item VI da Súmula nº 331 do C. TST, o que também alcança as contribuições previdenciárias e fiscais devidas sobre as parcelas...

    ... - PETROBRÁS ... RECORRIDOS : ANTÔNIO MARCOLINO DE ... Federal, ao apreciar a ADC 16 (em 24/11/2010), declarou a constitucionalidade do artigo 71, ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ...
  • Acórdão Nº 0020506-66.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018

    EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. Se a reclamada, sociedade de economia mista, que se equipara a ente público, contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, e não fiscaliza o pagamento das parcelas trabalhistas devidas, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenada subsidiariamente pelo...

    ... ) RECORRENTE: VANDIMARE PEREIRA ANGELIM, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ... RECORRIDO: VANDIMARE ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do ... de revista - Processo nº TST-RR-179-10.2010.5.04.0401, julgado pela 6ª Turma, em 27-02-2013, ...
  • Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
    ... § 1º As empresas do Grupo PETROBRAS não serão consideradas na meta de superávit ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/06/2010, DJe 01/07/2010) (Grifou-se) ... Na hipótese ... Patrimonial Ltda Advogado: Mauricio Santana De Oliveira ... ça Embargado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Matheus Sacramento De Jesus ... balanço patrimonial com vistas a alegação de ...
  • Da remuneração
    ... por ocasião do encerramento do balanço anual; são costumes em outras praças a ... Em maio de 2010, o STF, decidiu, no Recurso Extraordinário RE ... Petrobrás ... 19) súmula n. 84, do TsT — Adicional ... acarreta qualquer espécie de ganho patrimonial. TRT 2ª R., RO 02247000320095020053, 6ª T., ...
  • Verbas trabalhistas
    ... ÇÃO DE APOSEN- TADORIA — PETROBRÁS. Não há que se falar em ofensa ao art. 457, + 1 ... Min. César Asfor Rocha, DJe de 16.11.2010), excluindo-se a incidência dos encargos sociais ... fissionais de segurança pessoal ou patrimonial” ... A mencionada lei se reporta à ... assemelhando-se a uma gratificação de balanço, cujas bases são definidas pelo empregador, com ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013. SENTENÇA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA ... ção: Tribunal De Justiça Agravado: Patrimonial Atlantida Ltda - Me Advogado: Angela Ventim Lemos ... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Mendes Cruz ... que mesmo tendo juntado documentos (Balanço Patrimonial e/ou Demonstrativos), ao entendimento ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... alimentos da filha ou a alteração patrimonial na situação do alimentante, não pode o genitor ... Laranjeira Pimentel DESPACHO 0003689-41.2010.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: ... DE OLIVEIRA PINTO Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... processuais comprovada nos autos por balanço patrimonial que evidencia que seu patrimônio ...
  • Reputação Corporativa e a Criação de Riqueza nas Empresas Listadas na BM&FBovespa

    Este estudo tem como objetivo investigar a relação entre a reputação corporativa e a criação de riqueza pelas companhias listadas na BM&FBovespa, considerando a Teoria da Sinalização. Fez-se uso da Regressão Linear Múltipla e do teste de Mann- Whitney em uma amostra de 309 empresas. A coleta de dados foi realizada com base nas Demonstrações Financeiras Padronizadas, no Formulário de Referência e...

    ... 1990; ROBERTS; DOWLING, 2002; THOMAZ; BRITO, 2010; CAIXETA et al. , 2011; SANTOS; PORTO, 2013) ... brasileiros: Embraer, Pão de Açúcar, Petrobras, Vale e Votorantim. Para o desempenho, foram ... ções Financeiras Padronizadas – Balanço Patrimonial e DVA – e do Formulário de ...

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