banco mundial e educação brasileira
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... contexto, os serviços de saúde, educação e habitação popular devem ser executados a ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ... Desde a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), em 1964, até maio ...
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Direito internacional público
... sua dimensão ou importância econômica mundial; ... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... (c) ... Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura ... tais objetivos estão mais ligados ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional. A ... (a) A zona contígua brasileira compreende uma faixa que se estende de 12 a 24 ...
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Aprendizagem flexível como o novo princípio educativo para a classe trabalhadora
O artigo analisa o desenvolvimento e uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na sociedade capitalista, a partir do segundo decênio dos anos 2000, com o objetivo de revelar o projeto de formação profissional para a classe trabalhadora. Amparado em uma perspectiva socio-histórica, recorreu à análise bibliográfica e documental para identificar, nos principais aparelhos privados de...
... Educação. Aprendizagem flexível. Classe Trabalhadora ... organismos internacionais — a exemplo do Banco Mundial e da UNESCO — essas instituições ... 2015) e de grupos como Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e Associação ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ouve e que age, que recebe uma educação política e aprende o meio de intervir na ... subsidiados [palavras d e Torquato] do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Banco ... e partidos: a experiência mundial so bre a prestação de contas , in TRE ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... jeção demográfica brasileira, que aponta o rápido e intenso processo de ... 2 Essa é uma tendência mundial, e que decorre tanto do aumento da expectativa de ... pessoas idosas no Brasil têm reduzida educação financeira, 19 ainda mais nos contextos ... 64 ... Considerando que o Banco Mundial 65 frisou fortemente a importância de ...
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O governo eletrônico e os global players
... na listagem dos 25 primeiros do ranking mundial, que é liderado pela República da Coréia do ... , o dicionário on-line da língua brasileira, Michaelis 10 , a palavra Governo está ... Na década de noventa, o Banco Mundial e outras organizações multilaterais, ... ções móveis, governo eletrônico , educação eletrônica, comércio eletrônico e serviços de ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos da ... 21. Compete à autoridade judiciária brasileira" processar e julgar as ações em que: ... I - o r\xC3" ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado ... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X - a quantia ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ... , para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ... ção no acesso a emprego, educação", saúde, bens e serviços. A resolução tamb\xC3" ... LGBT , pelo retrovisor, estava no banco traseiro em seu relacionamento mais íntimo - ...
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A Normatividade dos Princípios
... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p. 361-379, ... ão hereditária de oportunidades de educação converge para a transmissão hereditária das ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ... de intervenção na economia, notadamente o Banco Mundial, não é aleatória; muito ao contrário, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ... Diligência junto ao Banco Central, no entanto, revelou que o Conselho ... educação, ao lazer, à profissionalização, à ...
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Direito digital
... O conteúdo enviado através da rede mundial de computadores pode alcançar receptores de ... @@2.1.1 Evolução legislativa brasileira ... É sabido que o Direito surge a partir de um ... avanço, seja na comunicação, na educação, na economia, ou em qualquer outra atividade ... foram definidas em um parecer emitido pelo Banco Central Europeu – BCE no Jornal Oficial da ...
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Direito Internacional
... á em consonância com a prática atual brasileira. Importante destacar que a decisão final é ... sua dimensão ou importância econômica mundial ... (C) um Estado impor-se sobre outro ... público de saúde e direito à educação pública, vedada a discriminação em razão da ... invadiu mais de uma vez a rede de um grande banco francês, desviando recursos para contas ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS - ... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado ... 15/2018 GS/SEED da Secretaria de Educação do Estado do Paraná ... Ato normativo de ... compra de mercadorias, acesso a banco de dados de informações, ... compra de músicas ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... para a criação da Agência Espacial Brasileira; ... XLIII - Decreto de 17 de janeiro de ... ção do Brasil na IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, ... a integração do Programa Nacional de Educação" à Distância com os meios oficiais de comunicaç\xC3" ... ão Anual da Assembleia de Governadores do Banco" Interamericano de Desenvolvimento e da 17ª Reuni\xC3" ...
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O tratamento que o Estatuto da Criança e Adolescente confere aos seus destinatários é emancipador?
... É a isto que chamamos educação ... Um processo que não deve estar fora da ... O contato com a obra da historiadora brasileira Maryedel Priore (2001; 2009) pode ser ... Banco ... Banco Mundial ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , fazendo menção à Internet , à rede mundial de computadores como um todo. Prescindir-se-á do ... da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras. Cf. ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS ... TICs como instrumento de promoção da educação em todo o mundo, não obstante, ambos não podem ... de acesso, por terceiros interessados, ao banco" de dados do provedor. Entretanto, hoje, a explora\xC3" ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado ... banco de dados, rede, software, ... análise e ... perspectivas. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 340-357, p.351) ... A ...
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Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e ... políticas públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... indireto, dos direitos concernentes à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança ... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... banco" de dados constituído a partir de elementos confi\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... por dinheiro, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... de seu falecido pai, nobre funcionário do Banco do Brasil ... De modo que D. Iracema ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... : BANCO BRADESCO SA ... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO ... DO BRASIL, FRENTE BRASILEIRA PELOS POUPADORES – FEBRAPO, ... FEDERAÇÃO ... SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E ... TECNOLÓGICA - ... Guerra Mundial, à percepção de que muitos conflitos deveriam ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS ... exemplo gasto mínimo com saúde ou educação); ... - Dívida financeira (em virtude, por ... Banco Central do Brasil - SISBACEN, do Banco Central do ... mundial de computadores - Internet, por meio de página ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034772120204050000), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0803477-21.2020.4.05.0000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARILIN CASTILLO VARGAS ADVOGADO: Diego Costa De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: ADMINISTRATIVO. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO DE REINCORPORAÇÃO AO PROJETO...
... Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, contendo a ... ); Comprovante de naturalização brasileira, acompanhado de certidão de casamento e ... -
Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de benefícios da biodiversidade brasileira (Áreas Prioritárias para a Biodiversidade) ... como de uma estratégia nacional de educação e de comunicação para as áreas protegidas ... a gestão dos recursos e disponibilizar um banco de dados pesqueiros para as unidades de ... ção das Convenções do Patrimônio Mundial ...
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Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... dessa concepção, obteve reconhecimento mundial com a elaboração da obra “Teoria Pura do ... , na busca do aprimoramento de sua educação na escola, visam, sem dúvida, tanto ao pleno ... Tribunal de Contas da União. Banco Central do Brasil. Operações financeiras ...