Bandeira
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Fim da bandeira escassez hídrica não altera projeção para inflação de 2022, apontam economistas
Agência O Globo -O anúncio de antecipação da retirada da bandeira de escassez hídrica pelo governo - que acrescenta R$ 14,20 a cada 100 mWh consumidos e será encerrada no próximo dia 16 - levou analistas a reduzirem as projeções de inflação para o mê...
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Aneel mantém bandeira tarifária verde para outubro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em outubro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sexto mês seguido.A conta de...
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Conta de luz em agosto terá bandeira verde
A bandeira tarifária nas contas de luz de todos os brasileiros será verde em agosto, o que significa que não haverá cobrança de valor adicional nas faturas. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), segundo a qual as cond...
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Contas de luz terão bandeira verde em junho
Agência O Globo - RIO - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira que a bandeira tarifária de junho será verde, sem custo para os consumidores. A mudança representa um alívio nas contas do brasileiro, que desde abril p...
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Luciano Bandeira é reeleito presidente da OABRJ
RIO — O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, foi reeleito nesta terça-feira, dia 16, para mais um triênio à frente da entidade. Com 77% das urnas apuradas, às 20h30, a Chapa 1 - OAB Forte e Unida tinha votos o suficiente para não ser mais alcançada...
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Luciano Bandeira é reeleito presidente da OABRJ
Agência O Globo -O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, foi reeleito nesta terça-feira (16) para mais um triênio à frente da entidade. Com 77% das urnas apuradas, às 20h30, a Chapa 1 - OAB Forte e Unida tinha votos o suficiente para não ser mais al...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... IV - Almenara: o respectivo Município e os de Águas Vermelhas, André Fernandes, Bandeira, Comercinho, Coronel Murta, Felisburgo, Fronteira dos Vales, Jacinto, Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Medina, Pedra Azul, Rio do Prado, Rubelita, ...
- Acórdão nº0009708-77.2010.8.17.0001 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 22-09-2023
- Acórdão nº0082415-71.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 30-10-2023
- Acórdão nº0002559-81.2019.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 15-06-2023
- Acórdão nº0000560-30.2021.8.17.3340 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 22-09-2023
- Acórdão nº0006082-62.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 15-02-2024
- Acórdão nº0009198-76.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 14-09-2023
- Acórdão nº0031409-93.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 14-09-2023
- Acórdão nº0015078-04.2018.8.17.3090 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 15-02-2024
- Acórdão nº0021617-11.2022.8.17.2810 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 16-02-2024
- Acórdão nº0000028-33.2021.8.17.3380 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 14-09-2023
- Acórdão nº0013512-65.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 22-09-2023
- Acórdão nº0000407-14.2019.8.17.3260 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 30-10-2023
- Acórdão nº0000406-29.2019.8.17.3260 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 30-10-2023
- Acórdão nº0000405-44.2019.8.17.3260 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 30-10-2023
- Acórdão nº0168643-15.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 14-09-2023
- Acórdão nº0000412-36.2019.8.17.3260 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 14-09-2023
- Acórdão nº0006920-50.2023.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 08-02-2024
- Acórdão nº0010511-72.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 22-09-2023