banheiro feminino
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Com o transexual feminino, ocorre o contrário. [ ... ] Já trave stis são pessoas que, ind ... Como a criação do terceiro banheiro, a referência ao “gênero transexual” apenas aumenta o ...
-
Acórdão Nº 0307095-12.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 03-07-2018
... INGRESSO DE FUNCIONÁRIO MASCULINO NO INTERIOR DO VESTIÁRIO ... FEMININO PARA CONSERTO DE CHUVEIRO. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO ... DA RESPONSÁVEL PELA ... GERENTE DA EMPRESA QUE, NA ... PORTA DO BANHEIRO FEMININO, CONSTRANGE A RECORRENTE A IMPEDINDO DE ... EFETUAR COMÉRCIO ...
-
Placa de banheiro
... "Passei a infncia inteira tendo que explicar que o meu nome no veio de uma fruta. o feminino de amor. Ideia muito louca No toa que botei o nome da minha filha de Julia." ... "Voc andava nu all the time e ia me buscar no Saint Patrick's, ...
-
Acórdão nº 50003300520208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... árias estariam sendo filmadas, através de câmera instalada no banheiro da empresa, por funcionário da empresa. Em razão da divulgação, foi ... na rádio foi de que havia instalação de câmeras no banheiro feminino de uma empresa, mas sem atribuir a autoria da instalação à autora ou a ...
-
Processo nº 0054426-32.2011.8.19.0014 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... BANHEIRO FEMININO E NO ENTORNO DA VÍTIMA. CABE MENCIONAR ...
-
Acordao N° 1791482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Direito do consumidor. Furto de objetos pessoais no interior da academia. Responsabilidade objetiva (art. 14 do cdc). Armários sem linguetas para cadeados. Dano material configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar a ré à...
... após tê-los deixado no armário localizado no banheiro feminino. Afirmam que dentro da bolsa havia ... carteira com documentos, ... -
Acordao Nº 152754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
... estava no interior do estabelecimento de ensino, precisamente no banheiro feminino, quando, sem qualquer superviso, foi vtima de abuso sexual. Por ...
-
Acordao Nº 152754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
... estava no interior do estabelecimento de ensino, precisamente no banheiro feminino, quando, sem qualquer superviso, foi vtima de abuso sexual. Por ...
-
Acordao Nº 152754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
... estava no interior do estabelecimento de ensino, precisamente no banheiro feminino, quando, sem qualquer superviso, foi vtima de abuso sexual. Por ...
-
Acordao Nº 152754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
... estava no interior do estabelecimento de ensino, precisamente no banheiro feminino, quando, sem qualquer superviso, foi vtima de abuso sexual. Por ...
-
Acordao Nº 152754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-06-2021
... estava no interior do estabelecimento de ensino, precisamente no banheiro feminino, quando, sem qualquer superviso, foi vtima de abuso sexual. Por ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000267-10.2018.5.06.0014), 18-02-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Reclamante; e dar provimento ao recurso empresarial, para, reformando a sentença de primeiro grau, excluir a condenação em horas extras e adicionais noturnos (e correlatos). A solução jurídica ofertada torna improcedente a presente Reclamação. Custas invertidas,
-
'existe um ciclo cármico constante'
... FICAR MENSTRUADA, anuncio em voz alta a ninguém em particular no banheiro feminino de um restaurante em São Francisco, ou a quem estiver no camarim ...
-
Tomada de preços nº 003/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ O Município de Cotiporã/RS comunica a abertura da licitação TOMAD
... de melhorias compreendendo a reforma do banheiro feminino do Ginásio de Esportes Edyr Carlos Fellini; apresentação dos ...
-
Acordao N° 1767632 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços. Academia de ginástica. Furto de cartão de crédito no interior de armário disponibilizado pelo fornecedor. Dano material. Compras indevidas. Inversão do ônus da prova. Não cabimento. Ausência de verossimilhança das alegações. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo...
... que “( ... )se trata de furto ocorrido dentro de vestiário feminino, onde, ... evidentemente, não há possibilidade de existência de ... mostrar qual aluna saiu do banheiro feminino. Mas não o furto em si e suas nuances, uma vez que os ... -
No banheiro delas...
... e bonita que h meses frequenta a academia BodyTech, no Rio Sul, deixou revelar, sem querer, numa fortuita queda da toalha no banheiro feminino, que ... transexual ... A nova etiqueta ... No houve escndalo entre as senhoras que viram. A BodyTech informou que, como nas outras filiais que ...
-
Acórdão nº 71010329043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BANHEIRO ADMINISTRATIVO. BANHEIRO UTILIZADO NO TURNO DA MANHÃ E DA TARDE APENAS PELO SEXO FEMININO, DIANTE DE PEDIDO DE ALUNAS. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BANHEIRO ADMINISTRATIVO. BANHEIRO UTILIZADO NO TURNO DA MANHÃ E DA TARDE APENAS LO SEXO FEMININO, DIANTE DE PEDIDO DE ALUNAS. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA DE ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... ário 845.779 31 , deparou-se transexual proibida de utilizar o banheiro feminino de um shopping center, que, abalada com a situação, acabou ... -
Acordao N° 1656875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Juizados especiais cíveis. Processo civil. Inovação recursal. Conhecimento parcial do recurso. Civil. Responsabilidade civil por atos de terceiro. Responsabilidade objetiva. Ato ilícito praticado por empregado. Responsabilidade da empregadora. Registro e armazenamento de imagens em banheiro. Dano moral indenizável configurado. Quantum mantido. Recurso conhecido em parte e, nesta parte, improvido.
... REGISTRO E ... ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM BANHEIRO. DANO MORAL INDENIZÁVEL ... CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO. RECURSO ... armazenou imagens do banheiro feminino da escola em que laborava a autora e para a qual a ré ... prestava ... -
Acordao N° 1792874 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Festival de música. Pessoa com necessidades especiais. Falha na prestação de serviços. Acessibilidade. Dano moral configurado. Quantum fixado proporcional à lesão. Dano material. Configurado. Majoração do valor fixado. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo...
... serviço das rés, tendo em vista que o banheiro masculino para portadores de necessidades especiais ... ficava dentro do spaço destinado ao banheiro feminino, o que considerou como violação de seus ... direitos de personalidade ... -
O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... conhecida, dirigiu-se a banheiro feminino de acesso público localizado no Shopping Beiramar, de ...
-
Direitos humanos, transexualidade e "direito dos banheiros"/Human rights, transexual identity, and "bathroom law".
... Isso porque, nem sempre sao permitidas a frequentar o banheiro coerente com o seu genero, sob o argumento de que gerariam constrangimento ... e transexuais, seja defendendo que nao devam utilizar o banheiro feminino. Neste ultimo sentido, salientamos a noticia que retrata o caso de ...
-
Contrato, Súmula de Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2021 Processo Administrativo nº: 2
... Objeto do Contrato: supresso de 01 (um) banheiro qumico masculino e 01 (um) banheiro qumico feminino, alocados na PECAN I, ...
-
Acórdãos nº 0016246-73.2011.8.26.0006 de 8ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... dano moral Sócia agredida no interior do banheiro feminino de clube recreativo - Inquérito policial ...
-
Licitações, Tomada de Preço Nº 05/2022. Objeto: contratação de Empresa para realizar serviços de reforma e adequ
... , localizada no interior do Município, bem como adequações no banheiro ... feminino do Prédio Administrativo da Prefeitura de Boa Vista do ...