bilhete do desempregado
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-216940-06.2004.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - A conclusão exarada pelo Tribunal Regional para considerar como atividade preponderante da empresa o entretenimento, está amparada eminentemente no conjunto fático-probatório dos autos. Incidência da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... seus direitos trabalhistas, ao Seguro-Desemprego, ao FGTS e ao bilhete do desempregado. Afirmou que esta omissão lhe causou graves prejuízos de ... -
Acordão nº 20101108073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Noviembre de 2010
...ções financeiras. Pede, ain da, a indenização pelo “Bilhete do Desempregado”, benefício que ...
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Acordão nº 20080062320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2008
DANO MORAL POR AUSÊNCIA DE REGISTRO. O trabalhador sem registro fica marginalizado do mercado. Não contribui para a previdência e não é incluído no FGTS e programas governamentais. Tem dificuldade de abrir ou manter conta bancária, obter referência, crédito etc, ficando em situação de permanente insegurança e desrespeito. Só o registro pela via judicial não é suficiente para reparar as lesões...
... da data de dispensa do autor e (4) pagar o valor correspondente ao bilhete do desempregado, em conformidade com seu valor na data de dispensa do ... -
Acordao N° 1361100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Bilhetes aéreos. Voo de ida. No show. Cancelamento automático do trecho de volta. Abusividade. Dano moral configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... os gastos extras seriam muitos altos para quem se encontra desempregado. 4. Requer o provimento do recurso para reformar a sentença recorrida e ...bilhete de volta para Brasília no dia posterior ao da data inicialmente ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
...Célebre metáfora ao título designou de bilhete de ingresso, ostentado pelo credor para acudir ao procedimento in ... do procedimento, uma vez que, não raro, o trabalhador está desempregado e necessita receber o valor do processo para sobreviver até arrumar novo ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Célebre metáfora ao título designou de bilhete de ingresso, ostentado pelo credor para acudir ao procedimento in ...Uma vez que, não raro, o trabalhador está desempregado e necessita receber o valor do processo para sobreviver até arrumar novo ...
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Legislação
... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou eletrônico, que comprove o ... § 1º serão acrescidos de 12 (doze) meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do ...
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Direito Penal
...desempregado, Lúcio resolve se embriagar. Quando se encontrava no interior do coletivo ...Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do resgate, Lúcia fica ...
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Bilhete na garrafa com pedido de socorro é encontrado no mar por pescadores e salva a vida de náufragos que ficaram 17 dias em ilha deserta no Pará
...'Dança para ganhar nota':. Testemunhas são ouvidas em inquérito sobre assédio de professor às alunas. "Estou desempregado. Saí de Santarém para fazer essa viagem. Durante a viagem, pegamos um temporal e a embarcação pegou fogo na parte da cozinha. E nós começamos a ...
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Leis
... no Brasil, sem prévia autorização do Ministério da Justiça, o bilhete de viagem do estrangeiro que tenha entrado no território nacional na ... I - prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, e ao ...
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Legislação Complementar
... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou eletrônico, que comprove o ... § 1º serão acrescidos de 12 (doze) meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do ...
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Direito Civil
... está desempregado há algum tempo e que deixou de pagar várias parcelas do referido ... o contrato de seguro prova-se com a exibição da apólice ou do bilhete do seguro, sendo estes os únicos meios admitidos de prova. . (B) A ...
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Peças prático-profissionais
...ão explicou como comprou uma moto nova à vista já que está desempregado; que os assaltantes provavelmente vigiaram a agência e notaram a pouca ..., o frasco de remédio para úlcera embrulhado em um papel com um bilhete de Fátima a Leila, no qual ela prescrevia as doses do remédio. Munido do ...
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Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
... Pajeú das Flores deve ser um tormento tão duro quanto viver desempregado em Niterói e apaixonar-se por Greta Garbo. . *** . Um dia o rapazola ... da Câmara dos Deputados, onde de uma feita, estando a escrever um bilhete que devia ser apresentado a certo deputado, arrebatou-lhe o contínuo o ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
...Célebre metáfora ao título designou de bilhete de ingresso, ostentado pelo credor para acudir ao procedimento in ...Uma vez que, não raro, o trabalhador está desempregado e necessita receber o valor do processo para sobreviver até arrumar novo ...
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Princípios da execução trabalhista
...Célebre metáfora ao título designou de bilhete de ingresso, ostentado pelo credor para acudir ao procedimento in ...Uma vez que, não raro, o trabalhador está desempregado e necessita receber o valor do processo para sobreviver até arrumar novo ...
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Legislação Complementar
... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou eletrônico, que comprove o ... § 1º serão acrescidos de 12 (doze) meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE USO DE DOCUMENTOFALSO E RECEPTAÇÃO. ARTIGOS 180, 304 C/C 299, TODOS DO CÓDIGO PENAL? CP. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. SÚMULA N. 7 DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. AGRAVANTE DO ART. 61, II, DOCÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA. PRÁTICA DE UM DELITO PARA A ASSEGURAR AEXECUÇÃO DE OUTRO. AGRAVO DESPROVIDO.1. Tendo a instância ordinária,...
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Consolidação das leis do trabalho
... Conta Emprego e Salário’ e do ‘Fundo de Assistência ao Desempregado’ do Ministério do Trabalho, na forma da legislação específica”. . ... pelo distribuidor à Vara ou Juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição. . Seção III . DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS (*) . ...
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Teoria geral da execução trabalhista
...Célebre metáfora ao título designou de bilhete de ingresso, ostentado pelo credor para acudir ao procedimento in ...Uma vez que, não raro, o trabalhador está desempregado e necessita receber o valor do processo para sobreviver até arrumar novo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pelo distribuidor à Vara ou Juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição. . • V. EC. n. 24/99 (Transformou as Juntas de ...Povo desempregado...
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Processo nº 0013754-68.2015.8.19.0037 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Transporte. Perda de Bilhete por Atraso Do Consumidor Ao Horário de Embarque. Presença Da Causa Excludente de Fato Exclusivo Da Vítima. Sentença de Improcedência Confirmada. 1. a Chegada Do Autor, Ora Apelante, Após O Horário Previsto para O Embarque É Fato Incontroverso, e Configura, por Si Só, a Sua Culpa Exclusiva Pelos Danos Suportados. 2
...bilhete por atraso do consumidor ao horário de . ...desempregado... -
Legislação Complementar
... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou eletrônico, que comprove o ... § 1º serão acrescidos de 12 (doze) meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação pelo registro no órgão próprio do ...
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Decisao Nº 8003633-62.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
...CABIMENTO. ALIMENTANTE DESEMPREGADO. REDUÇÃO PARA O EQUIVALENTE A 35% (TRINTA E CINCO) POR CENTO DO ...A fixação de alimentos não é um 'bilhete premiado de loteria' para o alimentando (credor), nem uma 'punição' para ...
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Pedido de socorro é achado no mar por pescadores e salva a vida de náufragos após 17 dias em ilha no Pará
... para o que parecia improvável: pedir socorro através de um bilhete, colocado dentro de uma garrafa, onde contavam sobre o acidente, diziam ..."Estou desempregado. Saí de Santarém para fazer essa viagem. Durante a viagem, pegamos um ...