Biomassa
- ATA - COSAN BIOMASSA S.A
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Acórdão nº 2012/0156819-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEGREDAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. COMPROVAÇÃO DO DANO AMBIENTAL E NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se, na origem, de Aç
...solo com susceptibilidade à erosão, prejuízo à biomassa microbiana, . prejuízos à fauna local e sua disponibilidade de água) ocorreu também num . ... - TERCEIROS - LIPTOSFLORA BIOMASSA LTDA DOE
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... previsto no § 1º os biocombustíveis, tais como etanol, biodiesel, biogás e cogeração de energia elétrica a partir do processamento de biomassa. . § 3º Para as atividades que não se enquadrem no conceito de atividade agrícola, o acesso ao patrimônio genético de variedade tradicional ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
...Parágrafo único. Serão assegurados o aproveitamento de biomassa na produção de energia e o rerrefino de óleos lubrificantes usados, na forma prevista na legislação aplicável. Seção II. Do conteúdo dos ...
- TERCEIROS - D SHIRLEY BIOMASSA GIACOMELI 2 DOE 160623
- TERCEIROS - D SHIRLEY BIOMASSA GIACOMELI DOE 160623
- TERCEIROS - D SHILEY BIOMASSA GIACOMELLIDOE140623
- TERCEIROS - FONTE ENERGIA E BIOMASSA LTDA
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Sem política pública, biomassa não avança
potencial: Com bagaço de cana, país poderia gerar energia equivalente a duas usinas de Itaipu. Mas custos elevados desanimam investidores Gustavo Porto O ESTADO DE S.PAULO Transporte facilitado. Canteiro de obras do Etanolduto, em Ribeirão Preto, q...
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Versão original
Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
... de 1997, a ANP regulamentará como novas espécies de biocombustíveis, além do biodiesel e do etanol, outras substâncias derivadas de biomassa renovável, em estado líquido, sólido ou gasoso, que possam ser empregadas, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna ...
- Empresas Privadas. A RR AMBIENTAL RESÍDUOS E BIOMASSA LTDA publicação
- SECRETARIAS - TERMO DE CANCELAMENTO - BIOMASSA GIACOMELLI E FILHOS LTDA2419.2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 11943, DE 28 DE MAIO DE 2009. Autoriza a União a Participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Eletrica - Fgee; Altera o Paragrafo 4 do Artigo 1 da Lei 11.805, de 6 de Novembro de 2008; Dispõe Sobre a Utilização do Excesso de Arrecadação e do Superavit Financeiro das Fontes de Recursos Existentes No Tesouro Nacional; Altera o Artigo 1 da Lei 1 da Lei 10.841, de 18 de Fevereiro de 2004, as Leis 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, 10.848, de 15 de Março de 2004, 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 10.847, de 15 de Março de 2004, e 10.438, de 26 de Abril de 2002; e Autoriza a União a Repassar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes Recursos Captados Junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - Bird.
... e VI do caput deste artigo, os empreendimentos com potência igual ou inferior a 1.000 (mil) kW e aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a 50.000 (cinquenta mil) kW, poderão comercializar ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO-CPL N o 006/2021 – PROCESSO Nº 036/2021/CPL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇ ÃO ESPECIALIZADA, A FIM DE ESTABELECER MODELOS MULTIVARIADOS PARA ESTIMAR A BIOMASSA E QUANTIFICAR O ESTOQUE DE CAR BONO NAS ÁRE...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... energia elétrica poderão aplicar recursos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energia solar, eólica e de biomassa. ....................................................................... § 3º A energia elétrica gerada pelo sistema renovável a que se refere o ...
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Contra crise hídrica, governo permite acionar usinas térmicas sem contrato
... do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada nesta segunda-feira permite ao governo acionar termelétricas sem contrato movidas a biomassa, óleo diesel e carvão. Hoje, isso só é possível para usinas a gás natural. A portaria faz parte das medidas do governo para reduzir a ...
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Contra crise hídrica, governo permite acionar usinas térmicas sem contrato
... do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada nesta segunda-feira permite ao governo acionar termelétricas sem contrato movidas a biomassa, óleo diesel e carvão. Hoje, isso só é possível para usinas a gás natural. A portaria faz parte das medidas do governo para reduzir a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
..., para os empreendimentos hidroelétricos com potência igual ou inferior a 1.000 (mil) kW e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e co-geração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08160257320214058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0816025-73.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MA & PE BIOMASSA - EIRELI ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS.
PROCESSO Nº: 0816025-73.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MA & PE BIOMASSA - EIRELI ADVOGADO: Fernando Ferreira Rebelo De Andrade APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - ... -
Energia renovável pode criar nicho para máquinas
Governo quer rede de fornecedor nacional de equipamento para usinas eólicas, biomassa e pequenas centrais. Eliane Oliveira. elianeo@bsb.oglobo.com.br. Mônica Tavares. monicao@bsb.oglobo.com.br. BRASÍLIA Lançadas as novas bases ...
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Em vigor
Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
...II - supressão da vegetação natural, devidamente autorizada;. III - florestas plantadas; e. IV - outras fontes de biomassa florestal, definidas em normas específicas do órgão ambiental competente. Parágrafo único. As fontes de matéria-prima florestal utilizadas, ...
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WEG fecha contrato para equipar quatro termelétricas em Roraima
A WEG assinou um contrato com a OXE Energia para fornecer quatro conjuntos de turbo-geradores para usinas termelétricas movidas a biomassa localizadas em Roraima. O contrato, com faturamento total de R$ 39 milhões, prevê ainda a instalação de quatro turbinas de reação, ...
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Contra crise hídrica, governo permite acionar térmicas sem contrato
... do Ministério de Minas e Energia (MME) publicada nesta segunda-feira permite ao governo acionar termelétricas sem contrato movidas a biomassa, óleo diesel e carvão. Hoje, isso só é possível para usinas a gás natural. A portaria faz parte das medidas do governo para reduzir a ...
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Acórdão Nº 0021517-26.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
RELAÇÃO DE EMPREGO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DIRETOR RECRUTADO EXTERNAMENTE. NATUREZA JURÍDICA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA. O reclamante foi recrutado externamente para exercer a função de Diretor cumulada com outras, em diversas empresas descritas na petição inicial (ID. ced4349 - Pág. 6 a 7 - fl.8 a 9 pdf) com destaque, reconhecimento...
... e nos biomas da Região Amazônica, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, linhas de transmissão, termoelétricas, eólicas, biomassa e tantas outras. Assim, diante da prova produzida prestou serviços sem subordinação para ELETROBRÁS. Portanto, ausente o requisito de ...