Biomassa
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... com os reservatórios em baixaǤ Também defende a adoção de políticas mais especíϐicas que garantam a inserção de fontesǡ como a biomassa e mais eólicasǡ para complementar a matriz energética brasileira no lugar das térmicasǡ que apesar de serem as mais conϐiáveisǡ são mais ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... No contexto estão abarcados as fontes advindas de energia eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa ... De acordo com a Lei 10.438/2002, são autônomos os produtores independentes cuja sociedade não é concessionária de serviço público ou ... -
Administração Estratégica da Cogeração de Energia Elétrica na Indústria Sucroenergética: a Execução com Modelo Baseado no Balanced Scorecard
A cogeração de energia elétrica por empresas do setor sucroenergético está sendo consolidada no Brasil devido a dois principais fatores: o baixo custo de geração com o uso de insumos como o bagaço, as palhas e pontas da cana de açúcar, que são rejeitos do processo de fabricação de açúcar e etanol e criavam um problema ambiental; a substituição parcial da geração termelétrica a carvão, petróleo e...
... Segundo IRENA (2015) a capacidade mundial instalada de fonte biomassa para geração de energia elétrica atingiu 80.227 MW no ano de 2014. O Brasil foi o país com maior capacidade instalada, com 15,3% do total ... -
Revisão bibliográfica
... De acordo com Amado (2012), a geração de energia comumente traz uma degradação ao meio ambiente. Ao utilizar a biomassa advinda da cana-de-açúcar, em muitos casos e pela ausência de conhecimento técnico, tem-se em mente que haverá um aumento da produção da ...
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Energia eólica recebe R$ 25 bilhões e vai produzir mais que Belo Monte
... usinas hidre ltricas e nucleares, devido a seus impactos socioambien tais e custos elevados, as fon tes renovveis de energia, co mo elica, biomassa e solar, comeam a ganhar espao no Brasil. Dados da Associao Brasileira de Energia Elica (Abeelica), por exemplo, re velam que, at 2013, sero in ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... carvão e petróleo) poderiam estimular significativos aumentos de uso das energias renováveis (eólicas, solares, geotérmicas e de biomassa, além da hidrelétrica.)” (VEIGA, 2010, p. 62) ... A ONU, por meio de seu conselheiro especial da Secretaria-Geral, Sachs (2015), citou os 17 ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... Em ʹͲͳʹǡ Ͷͷ ȋquatrocentos e cinquenta e seisȌ plantas ... vem de biomassa biodegradáveisǡ ͳͳ proporǦ cionando a entrada de baixo carbono no sistema de energiaǤ )sso também ajuda a alcançar a política da União ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... Nessa seara, a otimização de energias renováveis, em conjunto, como o biodiesel, a energia solar, a energia eólica, a biomassa e a hidroenergia, entre outras, se mostra premente diante das dificuldades advindas do uso destruidor que o homem faz das fontes de energia ... -
O consumidor de energia elétrica brasileiro em um cenário de evolução tecnológica
... ǡ que possuam carga superior a Ͳǡͷ e inferior a ͵ MW e que adquiram energia de Dzfontes incentivadasdzǡ ou sejaǡ de fontes eólicaǡ biomassa ou solarǤ ... ʹ Consumidores enquadrados nos artsǤ ͳͷ e ͳǡ Lei n͑ ͻǤͲͶȀͳͻͻͷǡ com carga superior a ͵MWǤ ... ͵ Além ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.065, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Altera o Decreto nº 56.640, de 2 de setembro de 2022
... outras áreas legitimamente ocupadas por populações tradicionais, para a conservação ambiental; ... XI- fixação de carbono em biomassa e no solo em áreas rurais, urbanas e periurbanas; ... XII- redução de emissões por desmatamento e degradação florestal; ... XIII - captura e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Em contrapartida, a energia hidráulica e a biomassa (cana-de-açúcar) aumentaram suas participações de 19% para 28,8% e de 8% para 12,2%, respectivamente, no mesmo período. Com isso, a ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... e medicamentos, bens de capital, software e semicondutores) e os considerados como portadores do futuro (biotecnologia, nanotecnologia e biomassa), o Brasil poderá inserir-se no comércio internacional, havendo, no momento, a necessidade do setor público desenhar e executar, em parceria com o ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... de amostragem e mensuração de campo, utilizam-se, ainda, técnicas laboratoriais que determinam os teores de carbono, e a medição da biomassa dos vegetais do projeto (RORIZ, 2010, p. 115) ... As técnicas baseadas em geotecnologia, são utilizadas para ixar o limite do projeto ... -
Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N° 306/2023 Estabelece o limite de geração de energia termoelétrica para licenci
... Meio Ambiente - CONSEMA ... Art. 1º A instalação de novas unidades GERAÇÃO DE TERMOELETRICIDADE A PARTIR DE GÁS NATURAL, BIOMASSA E ... BIOGÁS, enquadradas nos ramos de atividade 3510.11, 3510.12 e 3510.14, com capacidade de geração até 50 MW, poderão, ... em caso de ...
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Contrato, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/1500-0025221-5 Tendo em v
... unidade pertencente ao Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária - DDPA, para avaliação biomassa radicular dos ... diferentes sistemas de produção agropecuários do Estado do Rio Grande do Sul, o qual será fornecido pela empresa TECNAL ...
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Vale investirá mais em energia eólica
... Ele afirmou, durante o primeiro dia do seminrio Rio Investors Day, que a empresa vai dar prioridade biomassa para produzir combustveis para suas locomotivas. O evento reu niu empresas de capital aberto do pas, no Copacabana Palace ... - Vou tentar ...
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Decisão monocrática Nº 1470636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... COEFICIENTE DE REDUÇÃO DA TARIFA DE USO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA. USINA TERMELÉTRICA MOVIDA A BASE DE BIOMASSA. COEFICIENTE REIVINDICADO DE 100%. ART. 22, § 2°, DA RESOLUÇÃO ANEEL N.° 281, DE 1°/10/1999. SENTENÇA QUE RECONHECEU DIREITO Á REDUÇÃO DE ...
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Atmosfera e clima
... energia, transporte, indústria, agricultura, florestamento e gestão de resíduos; 44 Preservar reservatórios naturais de GEE, como biomassa, florestas e oceanos; 45 Apresentar comunicações à Conferência das Partes contendo informações sobre a implementação da Convenção ...
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Decreto nº 8.957 de 16/01/2017. ALTERA O DECRETO Nº 2.233, DE 23 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS SETORES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXCLUÍDOS DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO ART. 39 DA LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962.
... agropecuários, de alimentos, de bebidas, de painéis de madeira, de papel e produtos de papel, de celulose e de bioprodutos a partir de biomassa; ... ... f) tecnologias da informação e ...
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Um olhar jurídico sobre a micro e a minigeração distribuída - parte II
... Acre Até 100 kW ... Acima de 100 Kw até ... Lei nº 3.091, de 23/12/2015 ... Energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada ... Alagoas Até 100 kW ... Acima de 100 kW até 1 MW ... Decreto nº 50.451, de 26/09/2016 ... Cogeração ...
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A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras
... Ǧ lhada ȋ)CGsȌǡ ͳͺ que são as instalações de transmissão de interesse das centrais de geração a partir de fontes eólicaǡ biomassa e Pequenas Centrais (idreǦ létricas ȋPC(sȌǡ não integrantes às respectivas autorizaçõesǡ conectadas diretamente à Rede Básicaǡ mediante ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... iii) duos previstas na Directiva ʹͲͲͺȀͻͺȀCEǢ os subsídios à biomassa ... ǡ tendo em conta os elevadíssimos custos de exploração destas centrais ȋmuitas vezes superiores às receitas geradasȌ e os baixos custos ...
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A abertura do mercado de energia elétrica
... kW ȋcinco mil quilowattsȌ e aqueles com base em fontes solarǡ eólica e biomassa cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distriǦ buição seja menor ou igual a ͷͲǤͲͲͲ kW ȋcinquenta mil quilowattsȌ poderão ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... Importante destacar que apesar de não ser o principal produto, a cogeração através de resíduos – biomassa – faz surgir um subproduto em conformidade ao conceito de sustentabilidade ... O ODS número 06 cuida de “assegurar a disponibilidade e ...
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Lei Ordinária nº 12490 de 16 de Setembro de 2011
... XIII - garantir o fornecimento de biocombustveis em todo o territrio nacional; ... XIV - incentivar a gerao de energia eltrica a partir da biomassa e de subprodutos da produo de biocombustveis, em razo do seu carter limpo, renovvel e complementar fonte hidrulica; ... XV - promover a ...