Biomassa
-
Em vigor
Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
... II - supressão da vegetação natural, devidamente autorizada; ... III - florestas plantadas; e ... IV - outras fontes de biomassa florestal, definidas em normas específicas do órgão ambiental competente ... Parágrafo único. As fontes de matéria-prima florestal utilizadas, ...
-
WEG fecha contrato para equipar quatro termelétricas em Roraima
A WEG assinou um contrato com a OXE Energia para fornecer quatro conjuntos de turbo-geradores para usinas termeltricas movidas a biomassa localizadas em Roraima ... O contrato, com faturamento total de R$ 39 milhes, prev ainda a instalao de quatro turbinas de reao, condensao, com duas ...
-
Contra crise hídrica, governo permite acionar térmicas sem contrato
... portaria do Ministrio de Minas e Energia (MME) publicada nesta segunda-feira permite ao governo acionar termeltricas sem contrato movidas a biomassa, leo diesel e carvo. Hoje, isso s possvel para usinas a gs natural ... A portaria faz parte das medidas do governo para reduzir a dependncia por ...
-
Decreto nº 10.746 de 09/07/2021. Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.
... III – promover o domínio das tecnologias envolvidas na cadeia de valor associada aos minerais e à biomassa para a produção de materiais avançados; ... IV – incentivar a capacitação, a formação e a fixação de recursos humanos especializados; ...
-
Versão original
Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
... de 1997, a ANP regulamentará como novas espécies de biocombustíveis, além do biodiesel e do etanol, outras substâncias derivadas de biomassa renovável, em estado líquido, sólido ou gasoso, que possam ser empregadas, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna ...
-
Aneel aprova edital do ‘Leilão A-4’ marcado para 27 maio
... de energia gerada por novos empreendimentos de fontes hdrica (tipo CGH, PCH e UHE de at 50 MW), elica, solar fotovoltaica e termeltrica a biomassa. O leilo est marcado para 27 de maio e o edital deve ser publicado na quarta-feira ... De acordo com apresentao da rea tcnica da Aneel, a Empresa de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10323-52.2020.5.15.0024)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS RECLAMADOS TONON PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES LTDA. E OUTROS . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 - NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA EM QUE NÃO SE ATENDEU AO DISPOSTO NO § 1º-A DO...
... reclamadas GERAÇÃO BIOLETRICIDADE e BIOMASSA produzem energia elétrica, que, além de ... utilizada no processo produtivo empresarial, pode ser comercializada a terceiros ... -
A Odebrecht Agroindustrial, que produz etanol, energia elétrica e açúcar a partir da biomassa de cana-de-açúcar, abre inscrições para o Programa Jovem Parceiro 2013, para recém-formados. Inscrições até 31 de março no site www.odebrechtagro i...
Para formar mão de obra para o setor audiovisual, o Programa de Capacitação RioFilme/Senai acaba de abrir 550 vagas, sendo 110 delas para alunos de comunidades pacificadas. As inscrições devem ser feitas no Senai Laranjeiras, que fica na Rua Esteves ...
-
Acórdão nº 52116278720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU A ORDEM DE ARROMBAMENTO E REMOÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA “UNIDADE ROTATIVA PARA SECAGEM DE BIOMASSA”. ARGUIÇÃO DE QUE O MAQUINÁRIO É ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA. MÁQUINA ESSENCIAL À ATIVIDADE DA EMPRESA. ALEGAÇÃO DESPROVIDA DE COMPROVAÇÃO. CARTA...
... indicado, DEFIRO o pedido, e CONCEDO ordem de arrombamento e remoção dos equipamentos integrantes da “unidade rotativa para secagem de biomassa”, objeto da penhora, que deverão ser depositados com o representante da exequente, sob compromisso, restando autorizada a permanência no local ... -
Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... energia elétrica poderão aplicar recursos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energia solar, eólica e de biomassa ...
-
Decisão Monocrática Nº 4012334-91.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-06-2019
... Procurador : Rodrigo Diel de Abreu (OAB: 23973/SC) ... Agravado : Incóbio - Indústria e Comércio de Biomassa" Combustível Ltda ... Advogados : Jaime Luiz Leite (OAB: 10239/SC) e outro ... Relator: Desembargador Francisco Oliveira Neto ... \xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 4010263-53.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 12-12-2019
... Recurso Especial n. 4010263-53.2018.8.24.0000/50001, Rio do Sul ... Recorrente : Lippel Soluções Integradas para Biomassa Eireli ... Advogado : Estevão Ruchinski Filho (OAB: 20928/SC) ... Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ... Advogado : Ney José Campos ...
-
LEI 13299 de 21/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, E A LEI Nº 13.182, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º-B. Os aproveitamentos com base em fonte de biomassa cuja potência injetada nos sistemas de transmissão e distribuição seja maior que 30.000 kW (trinta mil quilowatts) e menor ou igual a 50.000 kW ...
-
Processo Nº 3289/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo
Objeto: TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAIS PARA A ELABORACAO DE PROJETO PLANTA PILOTO DE GASEIFICACAO DE BIOMASSA A PARTIR DA CANA-DE-ACUCAR ETAPAS INICIAISDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 5 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
-
Decisão Monocrática Nº 4025821-65.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-01-2019
... Embargos de Declaração n. 4025821-65.2018.8.24.0000/50000 de Trombudo Central ... Embargante : Lippel Soluções Integradas para Biomassa Eireli ... Advogados : Pedro Figueiró Rambor (OAB: 83723/RS) e outro ... Embargado : Centraco Correias Ltda ... Advogados : Edenilson ...
-
Decisão Monocrática Nº 4010263-53.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 12-12-2019
... Recurso Extraordinário n. 4010263-53.2018.8.24.0000/50002, Rio do Sul ... Recorrente : Lippel Soluções Integradas para Biomassa Eireli ... Advogado : Estevão Ruchinski Filho (OAB: 20928/SC) ... Recorrido : Banco Santander Brasil S/A ... Advogado : Ney José Campos ...
-
Irmãos Gradin investem em etanol
Projetos somam US$ 2 bilhes e tm foco em converso de biomassa de cana ... Gilberto Scofield Jr ... gis@oglobo.com.br ... BERNARDO GRADIN: de resinas plsticas para combustveis renovveis ... Eliria Andrade ... SO ...
-
Decisão Monocrática Nº 4029697-91.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-10-2019
... Advogado : Bráulio Roberto Schmidt (OAB: 17306/PR) ... Agravado : Lippel Soluções Integradas para Biomassa Eireli ... Advogado : Pedro Figueiró Rambor (OAB: 83723/RS) ... Interessado : Gerdau Aços Longos S/A ... Relatora: Desa. Janice Ubialli ...
-
A história da evolução ambiental brasileira
... Dentro das pesquisas sobre energia renovável, destaca-se a bioeletricidade que é a energia gerada a partir da biomassa de matéria orgânica (geralmente origem vegetal advinda de resíduos agroindustriais) que é utilizada visando à conservação e à proteção ...
-
Acórdão Nº 0000270-76.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.REVESTIMENTO VEGETAL PELO ... PROCESSO DE BIOMASSA COM CONSÓRCIO DE GRAMÍNEAS E ... LEGUMINOSAS. TEORIA DA APARÊNCIA QUE NÃO PODE SER ... APLICADA NA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
-
ACÓRDÃO Nº 2386/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-10-2008
ACOMPANHAMENTO DO 1O ESTÁGIO DA CONCESSÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DOS EMPREENDIMENTOS DE INTERLIGAÇÃO AO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL DE CENTRAIS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE PEQUENAS E MÉDIAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS E TERMELÉTRICAS À BIOMASSA (LEILÃO Nº 008/2008 - ANEEL). APROVAÇÃO COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÕES
-
Decisão Monocrática Nº 0300708-81.2015.8.24.0074 do Terceira Vice-Presidência, 28-11-2019
... Recurso Especial n. 0300708-81.2015.8.24.0074/50000, Trombudo Central ... Recorrente : Lippel Soluções Integradas para Biomassa Eireli ... Advogados : Pedro Figueiró Rambor (OAB: 83723/RS) e outro ... Recorrido : Baumann Indústria e Comércio de Aços Ltda ...
-
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... biomassa: 9,7%; gás natural: 21,6%; petróleo e derivados: 31,7%; carvão: 28,1%). Isso significa que ainda há um grande espaço a ser desbravado pelas ... -
ACÓRDÃO Nº 7034 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-07-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E A FITHOTHERM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ESTUFA A BIOMASSA PARA TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO DE EMBALAGENS DE MADEIRA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. DÉBITO, EM REGIME DE SOLIDARIEDADE SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA E SEU ADMINISTRADOR.
... Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico e a Fithotherm Servios Administrativos Ltda., cujo objeto foi a execuo de "estufa a biomassa para tratamento fitossanitrio de embalagens de madeira";ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em sesso de 1 Cmara, com ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7034 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E A FITHOTHERM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ESTUFA A BIOMASSA PARA TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO DE EMBALAGENS DE MADEIRA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. DÉBITO, EM REGIME DE SOLIDARIEDADE SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA E SEU ADMINISTRADOR.
... o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico e a Fithotherm Servios Administrativos Ltda., e que tinha por objeto "estufa a biomassa para tratamento fitossanitrio de embalagens de madeira". HISTRICO 2. Em 25/10/2018, com fundamento na IN/TCU 71/2012, alterada pela IN/TCU 76/2016 e ...