Biomassa
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MOMENTO DE TERNURA:
UÍSQUE 'VERDE': ... Biomassa substitui óleo combustível em destilarias escocesas ... RARIDADES: ... Leilão em Hong Kong terá viola Stradivarius de US$ 45 milhões, além de ...
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Governo fará leilão de térmicas a carvão
... O mercado precisa ter a garantia do suprimento da energia, ento foi necessrio incluir usinas a carvo, alm das de biomassa e a gs natural afirmou Tolmasquim, que participou de seminrio sobre a matriz energtica realizado ontem na Fundao Getulio Vargas (FGV) ... Mas, em ...
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Decreto nº 10.798 de 17/09/2021. Regulamenta o art. 23 da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre as condições para a prorrogação do período de suprimento dos contratos de compra e venda de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.
... III – para o gerador de fonte de biomassa: R$ 292,00/MWh (duzentos e noventa e dois reais por megawatt-hora) ... Art. 5º Na hipótese de celebração de termo aditivo para a prorrogação ...
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DEC 8957 de 16/01/2017 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.233, DE 23 DE MAIO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE OS SETORES DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EXCLUÍDOS DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NO ART. 39 DA LEI Nº 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962.
... agropecuários, de alimentos, de bebidas, de painéis de madeira, de papel e produtos de papel, de celulose e de bioprodutos a partir de biomassa; ... f) ...
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Acórdãos nº 1014684-97.2015.8.26.0482 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
... Natureza do equipamento, aquecedor de biomassa e características técnicas, que não afastam a necessidade de licença ambiental para o respectivo ...
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Resultados e discussão
... Desde 2013 que o Brasil vem apresentando papel de destaque no uso de biomassa para cogeração de energia. Segundo o IEA Bioenergy Task 40 (2014), o Brasil já era o país com maior uso de biomassa para produção (cogeração) ...
- Remendo eleitoreiro no setor elétrico
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... e o desenvolvimento digno da pessoa humana, além de verificar as políticas públicas existentes para a cogeração através da biomassa de cana de açúcar estão diretamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana ... Cuida-se de um princípio descrito no artigo 3o ... -
Funcional
divulgação ... As prateleiras das lojas naturebas estão repletas de quitutes e antepastos feitos de biomassa de banana verde. Basta dar uma volta no Carioca Zen ... O alimento funcional, que promove uma série de benefícios, entre reduzir colesterol e dar ...
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Audiência debaterá leilão de energia alternativa
... de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem a proposta de audiência pública do edital do leilão de energia solar, eólica, termelétrica a biomassa e gás natural. Esta é a primeira vez que será realizado no país um leilão de energia solar, que está sendo considerado uma espécie de "teste" ...
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Acordao Nº 74818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2015
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - REMESSA EX OFFICIO - APELAÇÃO CÍVEL - ICMS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Correta a sentença que, nos autos da ação anulatória de débito fiscal cumulada com pedido de antecipação de tutela, julgou parcialmente procedente o pedido inicial para o fim de anular as Notificações de Lançamento nº 2012000761, 2012000762, 2012000763, 2012000764, 2012000765, 2012000766, 20120007
... de antecipao de tutela contra o ESTADO DO AMAP, relatando, em sntese, que viabilizou um projeto com a implantao de uma indstria de produo de biomassa objetivando atender ao mercado mundial de meios de produo de energia econmica, ecolgica e sustentvel. Para isso, foi acordado que o agravante ... -
Acordao Nº 74818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2015
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - REMESSA EX OFFICIO - APELAÇÃO CÍVEL - ICMS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Correta a sentença que, nos autos da ação anulatória de débito fiscal cumulada com pedido de antecipação de tutela, julgou parcialmente procedente o pedido inicial para o fim de anular as Notificações de Lançamento nº 2012000761, 2012000762, 2012000763, 2012000764, 2012000765, 2012000766, 20120007
... de antecipao de tutela contra o ESTADO DO AMAP, relatando, em sntese, que viabilizou um projeto com a implantao de uma indstria de produo de biomassa objetivando atender ao mercado mundial de meios de produo de energia econmica, ecolgica e sustentvel. Para isso, foi acordado que o agravante ... -
Acordao Nº 74818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2015
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - REMESSA EX OFFICIO - APELAÇÃO CÍVEL - ICMS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Correta a sentença que, nos autos da ação anulatória de débito fiscal cumulada com pedido de antecipação de tutela, julgou parcialmente procedente o pedido inicial para o fim de anular as Notificações de Lançamento nº 2012000761, 2012000762, 2012000763, 2012000764, 2012000765, 2012000766, 20120007
... de antecipao de tutela contra o ESTADO DO AMAP, relatando, em sntese, que viabilizou um projeto com a implantao de uma indstria de produo de biomassa objetivando atender ao mercado mundial de meios de produo de energia econmica, ecolgica e sustentvel. Para isso, foi acordado que o agravante ... -
Acordao Nº 74818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2015
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - REMESSA EX OFFICIO - APELAÇÃO CÍVEL - ICMS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Correta a sentença que, nos autos da ação anulatória de débito fiscal cumulada com pedido de antecipação de tutela, julgou parcialmente procedente o pedido inicial para o fim de anular as Notificações de Lançamento nº 2012000761, 2012000762, 2012000763, 2012000764, 2012000765, 2012000766, 20120007
... de antecipao de tutela contra o ESTADO DO AMAP, relatando, em sntese, que viabilizou um projeto com a implantao de uma indstria de produo de biomassa objetivando atender ao mercado mundial de meios de produo de energia econmica, ecolgica e sustentvel. Para isso, foi acordado que o agravante ... -
Acordao Nº 74818 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-09-2015
CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - REMESSA EX OFFICIO - APELAÇÃO CÍVEL - ICMS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1) Correta a sentença que, nos autos da ação anulatória de débito fiscal cumulada com pedido de antecipação de tutela, julgou parcialmente procedente o pedido inicial para o fim de anular as Notificações de Lançamento nº 2012000761, 2012000762, 2012000763, 2012000764, 2012000765, 2012000766, 20120007
... de antecipao de tutela contra o ESTADO DO AMAP, relatando, em sntese, que viabilizou um projeto com a implantao de uma indstria de produo de biomassa objetivando atender ao mercado mundial de meios de produo de energia econmica, ecolgica e sustentvel. Para isso, foi acordado que o agravante ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, e 9.847, de 26 de Outubro de 1999, que Dispõem Sobre a Politica e a Fiscalização das Atividades Relativas ao Abastecimento Nacional de Combustiveis; o Paragrafo 1 do Artigo 9 da Lei 8.723, de 28 de Outubro de 1993, que Dispõe Sobre a Redução de Emissão de Poluentes por Veiculos Automotores; as Leis 10.336, de 19 de Dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de Junho de 2010; o Decreto Lei 509, de 20 de Março de 1969, que Dispõe Sobre a Transformação do Departamento Dos Correios e Telegrafos em Empresa Publica; a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios; Revoga a Lei 7.029, de 13 de Setembro de 1982; e da Outras Providencias.
... XIV - incentivar a geração de energia elétrica a partir da biomassa e de subprodutos da produção de biocombustíveis, em razão do seu caráter limpo, renovável e complementar à fonte hidráulica; ... XV - ...
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Energia renovável pode criar nicho para máquinas
Governo quer rede de fornecedor nacional de equipamento para usinas elicas e de biomassa ... Eliane Oliveira ... elianeo@bsb.oglobo.com.br ... Mnica Tavares ... monicao@bsb.oglobo.com.br ... BRASLIA Lanadas as novas bases nas relaes ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... técnica da EPE que subsidia o processo do leilão ȋEPEǡ ʹͲͳȌǡ como por exemplo a competição por )CB para usinas eólicas e a biomassa que considera somente o CECǡ dado que o CVU é nulo e não há COP associadoǤ Por ϐimǡ observaǦse que a contratação por disponibilidade com ...
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Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... CompartilhaǦ da ȋ)CGȌ para o acesso à Rede Básica do Sistema )nterligado Nacional de centrais de geração a partir de fonte eólicaǡ biomassa ou pequenas cenǦ trais hidrelétricasǤ Assimǡ são classiϐicadas como )CGs as instalações de transmissão não integrantes da Rede Básicaǡ ...
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... Para tanto, é feito uma análise sobre as fontes de energia renováveis utilizadas – eólica, fotovoltaica, hídrica e biomassa -, e a atuação do Estado perante a busca por uma energia de potencialidade equivalente ou superior às advindas de fósseis e derivados ... 2.1 ...
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Algumas propostas
... ALTERNATIVAS: ... Os leilões de energia deveriam levar em conta estratégias de expansão de fontes alternativas, como biomassa, solar e eólica ... RETORNO:É preciso adotar medidas que garantam um retorno mais rápido dos investimentos em geração ... Copyright Grupo de ...
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Decreto nº 9.143 de 22/08/2017. Regulamenta o § 4º do art. 27 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e o § 13 do art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, altera o Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, o Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, e o Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, para dispor sobre a concessão e a comercialização de energia elétrica, e dá outras providências.
... b) usinas que produzam energia elétrica a partir de fontes eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, contratadas na primeira etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA; ... c) Itaipu Binacional; ...
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Acórdãos nº 2207055-96.2014.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
... Lançamento tributário diferido. Venda de resíduos de madeira aproveitáveis como fonte de energia (biomassa). Arts. 350, VII, a, b e c e 428 do RICMS. Pedido de antecipação da tutela indeferido. Manutenção. Ausência dos ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... no montante de 609,9 TWh 27 , proveniente, em sua maior parte, das hidrelétricas (70,6%), seguida, das fontes de gás natural (11,3%) e de biomassa (7,6%), figurando outras fontes com menor representatividade, como os derivados de petróleo (4,4%), carvão mineral e derivados (2,6%), nuclear ... -
Na balança: animais selvagens são 6% do peso dos mamíferos
... J a biomassa (quantidade de matria do corpo) de seres humanos de 390Mt. S superada pela dos rebanhos domsticos (630Mt), da qual os bovinos respondem pela maior ...