Biomassa
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Referências
...Elaborado pela UDOP. Atualizado em 10 jan 2020. Disponível em: https://www.udop.com.br/download/estatistica/biomassa/10jan20_cap acidade_instalada_estados.pdf. Acesso em: 05 fev. 2020. . BIOGÁS: produção aumenta 14% no último ano. Canal - Jornal da Bioenergia, ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... florestal sustentável aprovado; de supressão da vegetação natural, devidamente autorizada; de florestas plantadas e outras formas de biomassa florestal, definidas em normas específicas do órgão ambiental competente. A obrigação de reposição florestal configura-se como a compensação ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
...Esse ‘lixo’, porém, é a riqueza de biomassa que contém a água e os ciclos dos nutrientes da natureza e que satisfaz as necessidades de comida, forragem, fertilizantes, fibras e remédios das ... -
Avaliação da anuência entre entes federativos em processos de intervenção ambiental no bioma mata atlântica
... por 62% da capacidade instalada em operação no país, seguida das termelétricas (gás natural, carvão mineral, combustíveis fósseis, biomassa e nuclear), com 28%. O restante é proveniente de usinas eólicas (energia dos ventos) e importação da energia de outros países (ANEEL, 2019). . ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a partir de resíduos orgânicos como lixo, cana, biomassa etc. e refinado em biometano para abastecer carros. . Desejando José obter para si o mesmo benefício fiscal dos carros elétricos, ele contrata ...
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Geografía
... Brasil, o setor sucroalcooleiro, além da produção de açúcar e álcool, tem intensificado a geração de energia a partir da queima da biomassa da cana, o que representa uma alternativa ao tradicional modelo de energia hidrelétrica. . (3) Um dos pontos de discordância que justifica a ...
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Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável
O conceito de desenvolvimento carrega uma carga de expectativa de melhoria das condições socioeconômicas da sociedade. Todavia, na década de 1960, o desenvolvimento era visto como crescimento modernizante em face da evolução da industrialização e foi incapaz desconcentrar a riqueza produzida e preservar os bens da natureza. Incorporou-se assim a sustentabilidade ao conceito de desenvolvimento,...
... A capacidade de transformar a biomassa em produtos e serviçosǡ em grande escala e com velocidade superior ao consumoǡ foi capaz de produzir excedentes e riquezasǤ As nações ȋnorte ... -
Breves considerações sobre a comercialização varejista
... adquirir energia livremente no Ambiente de Contratação Livre ȋACLȌǡ desde que proveniente de fontes incentivadas ȋsolarǡ eólica e biomassa" com potência menor que ͵ͲǤͲͲͲkWǡ Pequena Central (idrelétrica ȏPC(Ȑ e potenciais hidráulicos entre ͳǤͲͲͲ kW e igual ou inferior a ͷ\xCD"...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais e Sobre a Modicidade Tarifaria; Altera as Leis 10.438, de 26 de Abril de 2002, 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de MarÇo de 2004; Revoga Dispositivo da Lei 8.631, de 4 de MarÇo de 1993; e da Outras Providencias.
... - promover a competitividade da energia produzida a partir de fontes eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, outras fontes renováveis e gás natural. . § 1º Os recursos da CDE serão provenientes das quotas anuais pagas por todos os agentes que ...
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Geração Distribuída: Principais Desafios Regulatórios
...Ǧ lação da ANEELǡ a ser estabelecida até dezembro de ʹͲͲͶǤ Parágrafo ’nicoǤ Os empreendimentos termelétricos que utilizem biomassa ou resíduos de processo como combustível não estarão limitados ao percentual de eϐiciência energética prevista no inciso )) do caput . dzǤ ...
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A geração distribuída é um segmento estratégico ao setor elétrico brasileiro?
... regulação da ANEELǡ a ser estabelecida até dezembro de ʹͲͲͶ Ǥ Parágrafo ’nicoǤ Os empreendimentos termelétricos que utilizem biomassa" ou resíduos de processo como combustível não estarão limitados ao percentual de eϐiciência energética prevista no inciso )) do caputdzǤ . ͳ\xCD"...
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A abertura do mercado de energia elétrica
... kW ȋcinco mil quilowattsȌ e aqueles com base em fontes solarǡ eólica e biomassa cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distriǦ buição seja menor ou igual a ͷͲǤͲͲͲ kW ȋcinquenta mil quilowattsȌ poderão ...
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SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS SUIMIS - LAC - 19-04-2022
... . . Dalziza De Lara Pilocelli . . . Picador fixo/móvel florestal, atividade de trituração e/ ou secagem de. biomassa . . . Juina . . . . . 78/2021 . . . 138/2021 . . . Osmar Brunetta . . . Armazéns gerais (emissão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 36-38.2014.5.15.0154) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS - DONO DA OBRA - AUSÊNCIA DE TESE ACERCA DA INIDONEIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República ou de lei federal (art. 896, c, da...
... área de terra da Fazenda Paraíso para a implantação de uma usina termoelétrica para geração de energia elétrica mediante a queima de biomassa. Esta empresa, por sua vez, contratou a empresa Areva Koblitz S.A. para a execução das obras da usina termoelétrica. E esta última contratou a ... -
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de...
... . No tocante à liberação de GEE, o volume produzido e depositado na atmosfera inerente à combustão de biomassa residual da cana in natura colhida para produção de energia elétrica é equivalente à emissão relativa da queima daquela biomassa no campo, ... -
A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... por empreendimentos de produtores independentes autônomos, concebidos com base em fontes eólica, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e biomassa, no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN), com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (IPEA, 2010) 11 . Com ... -
Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
.... Bioenergia e biomassa, energia solar, sistemas de distribuição de energia, tecnologia . Financiamento em saúde . Gênero . Ecologia . Biodiversidade e ecossistemas ... -
Análise crítica sobre o desconto na rap das funções de transmissão durante a operação comercial provisória
... ͻ DzȚ Ͷ o As instalações de transmissão de interesse exclusivo das centrais de geração a partir de fonte eólicaǡ biomassa" ou pequenas centrais hidrelétricasǡ não integrantes das respectivas concessõesǡ permissões ou autorizaçõesǡ conectadas diretamente à Rede B\xC3"...
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Geração de energia elétrica e meio ambiente
...Destarte, para se obter energia elétrica, a partir de biomassa, carvão, combustível fóssil ou energia nuclear, é necessário que, primeiramente, ocorra a queima do combustível (ou fissão, em se tratando de ...
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A autocomposição dos conflitos energéticos ambientais no âmbito do ministério público. Breves comentários
... quase o total da população da Índia, está sem acesso à eletricidade, ao passo que 2,8 bilhões dependem da madeira e de outros tipos de biomassa para cozinhar e aquecer suas casas. Sem embargo, o mesmo estudo cita que o Brasil figura entre as 20 nações que fizeram mais progressos, desde ...
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O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica dos...
... o setor ser federal. . 1. BIODIESEL . De acordo com Assis e Zucarelli, o biodiesel é um «combustível líquido derivado de biomassa renovável, produzido a partir de diferentes matérias-primas, de rícino, de purgueira, de palma, de algodão, de babaçu, entre outras; de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... impõe-se o manejo e o enriquecimento da caatinga voltados para o aumento de sua capacidade de suporte animal, bem como para a produção de biomassa para fins múltiplos, sem perder de vista a necessidade de manutenção de bancos genéticos da caatinga. Para a exploração de uma pecuária ...
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Sentença nº 1000980-50.2023.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
...E. N. em face de T. L. e RAÍZEN BIOMASSA S.A. Observadas as formalidades de praxe, foi prolatada a seguinte decisão. SENTENÇA I – RELATÓRIO J. E. N., devidamente qualificado nos ...
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Ministério do Meio Ambiente e o acordo para a recuperação energética do lixo
Opinião: Acordo para a recuperação energética do lixo
...ção de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, carvão mineral nacional, gás natural e de tratamento de resíduos sólidos urbanos. O leilão contará com um produto específico para ... -
Candidata vê lula como corrupto e provoca haddad
... ‘boa’ e 1,5 milhão de placas solaresA candidata da Rede afirmou que pretende aumentar a geração de energia solar, eólica e de biomassa porque o país não deve apostar em novas usinas térmicas de carvão, gás ou óleo diesel. Segundo ela, essa escolha pode gerar mais empregos e ...