Biomassa
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Protes - 1000766-45.2022.5.00.0000)
... Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo, Gás, Matérias-Primas, Derivados, Petroquímica e Afins, Energias de Biomassa e Outras Renováveis e Combustíveis alternativos no Estado do Rio de Janeiro, a fim de garantir, por 30 (trinta) dias úteis, a manutenção da ...
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Decisão da Presidência nº 149860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... -explotação, o que significa que são espécies 'cuja condição' de captura de uma ou de todas as classes são tão elevadas que reduz a biomassa, o potencial de desova e as capturas no futuro, a níveis inferiores aos de segurança ... Não há flagrante ilegalidade ou abuso de poder no ato ...
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Decisão monocrática Nº 1474438 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... h) na geração de energia eólica, solar, biomassa, bem como para a energia gerada a partir do lixo, pela coleta do gás metano, e pela incineração, nos termos e condições estabelecidos pelo Poder ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... ecossistemas, decodificado e recodificado pelas etnociências, como um ponto de partida para a invenção de uma moderna civilização de biomassa , posicionada em um ponto completamente diferente da espiral de conhecimento e do progresso da humanidade. O argumento é que tal civilização ...
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Consumidores livres e potencialmente livres
... hidrelétricos com potência igual ou inferior a ͵ǤͲͲͲ kW e daqueles com base em fontes solarǡ eólicaǡ biomassa e cogeração qualiϐicadaǡ cuja poǦ tência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja menor ou igual a ͵ͲǤͲͲͲ kWǡ será ...
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A função socioambiental da propriedade: a compensação ambiental como decorrência do Princípio do usuário pagador / The function of social environmental property: the environmental compensation as a result of Principle of paying user
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o proprietário do bem socioambiental, ou seja, daquele bem essencial para a manutenção da vida das espécies, fica obrigado a um comportamento ativo, que envolve defender, reparar e preservar o meio ambiente. O proprietário não pode exercer o seu direito de forma contrária aos interesses da presente e das futuras gerações, causando danos à qualidade de...
... Esse bem pode ser de uso direto, como um produto que possa ser consumido diretamente (alimentos, biomassa), ou serem diretos os benefícios que esse bem possa proporcionar (a produtividade de um rebanho). O valor de uso indireto corresponde aos ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... ; a maximização da eficiência na utilização dos recursos naturais (da/na própria propriedade); o estímulo da reciclagem de nutrientes, biomassa e água nos sistemas produtivos; os agroecossistemas agroecológicos apresentam maior capacidade de se revigorar após desastres naturais – ... -
A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... escala, a indústria alimentar, a comercialização dos produtos e o setor de serviços, além de produção de recursos energéticos como a biomassa, a indústria de papel e celulosa, a extração de recursos naturais, como a pesca, além de repensar a indústria farmacêutica e reconsiderar todas ... -
A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
... naturalǤ Via de regraǡ sua utilização deveria se dar somente de forma subsidiária às fontes ditas renováveisǡ como solarǡ eólicaǡ biomassa eǡ principalmenteǡ hidráulicaǤ )sto se aϐirma pelos seguintes motivosǣ ͳȌ a térmica representa custo de geração maiorǡ dado a natureza ...
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Aspectos Bilaterais e Multilaterais da Comercialização de Energia Elétrica
... ao se aproveitar regimes de chuvas diferentes nas bacias hidrológicas ou mesmo a complemenǦ tariedade de fontesǡ como as provenientes de biomassa da canaǦdeȂaç’carǡ que dependem da safra da cana ou mesmo as eólicasǡ da intermitência dos ventosǤ ... LUIZ FELIPE FALCONE DE SOUZA ...
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Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... A matriz energética nacional “ganha destaque mundial devido à expressiva presença das fontes renováveis, sobretudo hidráulica e biomassa que representaram 44,7% da oferta total em 2021”. 14 ... O potencial nacional para a criação de rotas sustentáveis nos setores regulados é ... -
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... sua vez, pela conexão das fases de produção, industrialização e comercialização de produtos agrícolas, entre alimentos, fibras e biomassa” ... “Uma análise em termos de cadeia de produção agroindustrial permite uma visão global do sistema, que evidencia a ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... biomassa), a queda d’água, o oceano, a energia e o calor geotérmico. No entanto, a disponibilidade dos diferentes recursos varia significativamente entre ...
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Guia para o BDIT - Preparativos para uma análise mais assertiva
... geoprocessamento já eram capazes de produzir mapas de risco sobre queimadas de acordo com o mapeamento da cobertura vegetal e índices de biomassa, porém a gestão de risco no setor de transmissão tinha um ponto fraco: o georreferenciamento das linhas de transmissão ... Como monitorar riscos ...
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Outorga
... ou autoproduçãoǡ mantidas as características de pequena central hidrelétricaǡ e para aqueles com base em fontes solarǡ eólicaǡ biomassa e coǦgeração qualiϐicadaǡ conforme reguǦ lamentação da ANEELǡ cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja ...
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Imposto de renda das pessoas jurídicas
... lucro presumidoǤ Já nas concessionárias de serviço p’blico de transmissãoǡ bem como nas outorgas de geração de energia eólicaǡ biomassa e hidráulica por meio das Pequenas Centrais (idrelétricas ȋPC(Ȍǡ predomina a opção pelo lucro presumidoǤ Assimǡ na abordagem de cada ...
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Direito ambiental e sua aplicabilidade no setor elétrico (ODS 7 ? energia acessível e limpa)
... ência à utilização de usinas hidrelétricas (64% da matriz energética), cada vez mais se utiliza de outros meios, como eólicas (9%), biomassa" (9%) e fóssil (8%) ... Independente de qual seja o setor, incontroversa a percepção de que a produção de energia elétrica certamente impacta \xE2" ...
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Inovação - os impactos da energia solar na tarifa de energia elétrica
... a ͷ kW e menor ou igual a ͵ MW ȋpara fonte hídricaȌ e menor ou igual a ͷ MW para as demais fontes renováveis ȋsolarǡ eólicaǡ biomassa e cogeração qualiϐicadaȌ ȋantes era de ͳͲͲ KW a ͳ MWȌǤ ... DestacaǦse também a criação da Dzmelhoria e reforçodzǡ caracterizados ...
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Novas considerações sobre a regulação do setor elétrico do brasil
... energéticas (EPE), no balanço energético nacional , a matriz hidráulica é majoritária, com 65,2%, seguida de gás natural (10,5%) e biomassa (8,2%). Portanto, as energias renováveis não convencionais ganham protagonismo no cenário nacional, apontado pelo Plano Decenal de Energia. Fonte: ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... construir alternativas ao uso do petróleo, fontes de energia diversificadas, limpas e renováveis, especialmente a energia renovável e a biomassa 5 , ademais da hídrica, que, como se viu em 2001, é vulnerável às condições meteorológicas. A Agenda destacou o grande potencial nacional para ... -
A função socioambiental da cidade sob o aspecto elétrico: as smart cities ou cidades inteligentes
... se comprove a autossuficiência elétrica ou, pelo menos, a capacidade de geração de energia elétrica através de fontes renováveis – biomassa - diversas à hidrelétrica capazes de influenciar no âmbito urbano ambiental ... Com base no princípio da função socioambiental, é feito ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... especialmente as renováveis, como eólica, solar, biomassa e utilização de resíduos sólidos; ... ab) realizar estudo, planejamento e exploração, direta ou indireta, de recursos minerais; ... ac) ...
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Acórdão Nº 0301422-07.2016.8.24.0074 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI ... EMBARGANTE: LIPPEL - SOLUCOES INTEGRADAS PARA BIOMASSA EIRELI (RÉU) EMBARGANTE: ERICA LIPPEL (RÉU) EMBARGANTE: VIGOLDO LIPPEL (RÉU) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) ...
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Lei nº 10.087 de 19/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PARA 2000, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 526.694.776,00, E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DE DIVERSAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 454.409.967,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... BIOMASSA FLORESTAL - WBP SIGAME ... IMPLANTACAO DE FLORESTAS ENERGETICAS PROPRIAS DE 4.053 HÁ PARA PRODUCAO DE COMBUSTIVEL DE BIOMASSA FLORESTAL - WBP SIGAME ...