Biomassa
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Introdução
... Dentre os objetivos do estudo, está a busca por produção de energia renovável no Estado do Mato Grosso do Sul, através do uso de biomassa de cana-de-açúcar e como é possível trazer benefícios à sociedade e às empresas de forma geral nos aspectos ambientais e sociais, bem como a ...
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Os Encargos Setoriais como Base de Cálculo do PIS/COFINS e das Penalidades Aplicadas pela ANEEL
... o programa de combate ao desperdício de energia elétricaǢ )) Ǧ para instalações de produção a partir de fontes eólicaǡ solarǡ biomassa e pequenas centrais hidrelétricasǡ assim como termelétrica associada a pequenas centrais hidrelétricas e conclusão de obras já iniciadas de ...
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O Marco Regulatório do Novo Modelo do Sistema Elétrico
... com carga de 500 kW ou maior, podem contratar no ACL quando a energia adquirida for proveniente de fontes incentivadas (solar, a eólica e a biomassa) ... 9 Nesse caso, os distribuidores exercem apenas a função de provedores de rede e, por esse serviço, recebem valores definidos nas Tarifas ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.640, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no art. 21 da Lei nº 15.434
... para a conservação ambiental; ... X - fixação de carbono em biomassa e no solo em áreas rurais, urbanas e periurbanas; ... XI - redução de emissões por desmatamento e degradação florestal; e ... XII - captura e ...
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Portaria, PORTARIA SEMA N° 21, de 07 de fevereiro de 2020. Institui, no âmbito da Secretaria do Meio Ambient
... ; considerando que o Balano Energtico, ao contrapor a oferta e a demanda de petrleo e derivados, gs natural, carvo mineral, eletricidade e biomassa, em uma mesma matriz, constitui-se em uma ferramenta de planejamento de grande importncia para o posicionamento do Estado no contexto do planejamento ...
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Análise crítica sobre o desconto na rap das funções de transmissão durante a operação comercial provisória
... ͻ DzȚ Ͷ o As instalações de transmissão de interesse exclusivo das centrais de geração a partir de fonte eólicaǡ biomassa" ou pequenas centrais hidrelétricasǡ não integrantes das respectivas concessõesǡ permissões ou autorizaçõesǡ conectadas diretamente à Rede B\xC3" ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... ção: financia a implantação de sistemas que recuperam a capacidade produtiva das pastagens degradadas com o incremento na produção de biomassa vegetal das espécies forrageiras e seu manejo racional; 2. ABC Plantio Direto: financia sistema de produção baseado na manutenção dos ...
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Conclusão
... çaram os ditames dos princípios de direito ambiental e direito de energia, principalmente quando relacionados ao uso de resíduos sólidos (biomassa de cana de açúcar) e a cogeração de energia renovável com potencialidade equivalente àquelas utilizadas em maior percentual (hidroelétricas e ...
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Geração distribuída no Brasil - ampliação da participação do consumidor e tecnologia
... regulação da ANEELǡ a ser estabelecida até dezembro de ʹͲͲͶǤ Parágrafo ’nicoǤ Os empreendimentos termelétricos que utilizem biomassa ou resíduos de processo como combustível não estarão limitados ao percentual de eϐiciência energética prevista no inciso )) do caputǤdz ...
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A geração distribuída é um segmento estratégico ao setor elétrico brasileiro?
... regulação da ANEELǡ a ser estabelecida até dezembro de ʹͲͲͶ Ǥ Parágrafo ’nicoǤ Os empreendimentos termelétricos que utilizem biomassa ou resíduos de processo como combustível não estarão limitados ao percentual de eϐiciência energética prevista no inciso )) do caputdzǤ ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... A interferência do Homem neste fenômeno se dá, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis e de florestas (biomassa), com o lançamento na atmosfera de grandes quantidades de CO 2 ” ( Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente , p. 113, destaques ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... matriz energética predominantemente limpa, que é a hidráulica, e grande potencial de energias renováveis, que são a solar, eólica e biomassa, com destaque para as potencialidades da cana-de-açúcar. A Amazônia, por sua vez, contém a maior biodiversidade do planeta, desempenha papel ... -
Fomento ao etanol de segunda geração no Brasil: exame da ação da finep e bndes
O objetivo do artigo é destacar as ações do governo brasileiro por meio do crédito para pesquisa e desenvolvimento dirigidas à produção de etanol, destacando- se o caso da segunda geração. Apresenta ainda exame do crédito e das subvenções concedidos a projetos relacionados ao etanol pelas duas principais instituições subordinadas ao governo federal no fomento a P&D e investimentos de longo prazo:
... de segunda geração (ou celulósico), a partir do processamento dos resíduos lignocelulósicos da cana-de-açúcar (ou de outros tipos de biomassa) ... DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v20n 2p 805-824 ... FOMENTO FEDERAL AO ETANOL DE SEGUNDA GERAÇÃO NO BRASIL: exame da ação da ... -
Bibliografía
... Artigo publicado pela Revista Brasileira de Biomassa ... @Legislação Citada ... Constituição Federal Brasileira de 1988 ... Decreto Lei n° 1.146 de 31 de dezembro de 1970 ...
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O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
Opinião: O agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
... Portanto, a previsão do uso controlado é primordial. Ao lado disso, os incêndios acabam por ganhar força com a presença indistinta da biomassa, que deve ter um tratamento adequado para mitigação desse risco. ... No bioma Pantanal, o manejo de pastagens está sujeito a licenciamento ... -
Cidades inteligentes: uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de 'cidade humana
... à utilização de todas as tecnologias disponíveis, tais como, solar térmico, solar fotovoltaico, reutilização dos gases provenientes da biomassa, bombas de calor que desfrutam do conservatório de calor praticamente infinito do mar e, naturalmente, uma consistente quantidade de energia eólica ...
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Introdução
... No capítulo 3, são tratadas as “políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social”. Para melhor análise da temática, é feito uma subdivisão. O primeiro tópico a ser abordado é a ...
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Os limites das condicionantes ambientais nos empreendimentos de energia elétrica
... A geração termoelétrica (gás natural, biomassa, carvão ... da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... de energia elétrica, com potência instalada menor ou igual a 100 kW e que utilize fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualiϐicada, conforme regulamentação da ANEEL, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades ...
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Transição energética e direito internacional das energias renováveis
... energias renováveis são fontes energéticas que geram eletricidade com foco no aproveitamento de energia produzida por organismos, como a biomassa ou oriundas do desenvolvimento tecnológico por meio de técnicas que gerem energia sem combustão.15 ... Para Navarro, energias renováveis ...
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Acórdão Nº 58300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... TRANSPORTE DE PETRÓLEO, GÁS, MATÉRIASPRIMAS, DERIVADOS , PETROQUÍMICA E AFINS, ... ENERGIAS DE BIOMASSA E OUTRAS RENOVÁVEIS ... E COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS NO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO, SINDIPETRO -RJ ... : LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO ... : ...
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Ordinária, LEI Nº 15.647, DE 1º DE JUNHO DE 2021. Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Suste
... , com a gerao de protena microbiana, reduzindo ou eliminando totalmente a necessidade de trocas de gua nas criaes; nutrio, com a gerao de biomassa microbiana que serve de nutrientes dos organismos em criao, reduzindo o fator de converso alimentar (FCR) e os custos dos alimentos; e diminuio das ...
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Cientistas descobrem nova forma de reciclar metais de lixo eletrônico com levedura de cerveja; entenda
... Para conseguir o feito, os cientistas adquiriram 20 litros de levedura de cerveja gasta, separaram a biomassa dos resíduos da produção de cerveja e secaram a biomassa. As interações eletrostáticas na superfície da levedura permitem que íons metálicos ...
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Aspectos Regulatórios da Geração de Energia Elétrica a partir de Resíduos Sólidos Urbanos
... , para os empreendimentos hidroelétricos com potência igual ou inferior a 1.000 (mil) kW e para aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa ...
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Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... produção de energia elétrica a partir de pequenas centrais geradoras que utilizam fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou ... 2 Sistema no qual a energia ativa injetada por unidade consumidora com ... Microgeração ou minigeração distribuída é cedida, por ...