Biomassa
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A geração distribuída no Brasil
... geradorasǡ sendo ͵ͳ com a fonte solar fotoǦ voltaicaǡ ʹʹ eólicasǡ ͳͳ híbridas ȋsolarȀeólicaȌǡ quatro biogásǡ uma biomassa" e uma hidráulicaǤ ... Atualmenteǡ a regulamentação da referida Resolução está em revisão para avaliar algumas mudançasǡ tais comoǣ redu\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060018-49.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... II - a promoção da livre concorrência no mercado de biocombustíveis; ... III - a importância da agregação de valor à biomassa brasileira; e ... IV - o papel estratégico dos biocombustíveis na matriz energética nacional." ... Para o controle e verificação da ...
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Acórdão, Processo nº 5014740-22.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 16-09-2022
... RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE ... APELANTE: COSAN S.A., COSAN BIOMASSA S/A, COSAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., ZIP LUBE S.A ... Advogados do(a) APELANTE: DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-A, FABIO PALLARETTI ...
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Decisão monocrática Nº 1410786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... hídrica, que integram o MRE, outros segmentos de agentes do mercado, entre os quais os geradores de energia de outras fontes, a exemplo, da biomassa, eólica e solar. A alteração do GSF no âmbito do MRE, por força de diversas decisões judiciais, isenta as geradoras que produziram montante de ...
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América latina tem casos de sucesso, mas desafios continuam
... de US$ 600 milhes, metade do que se pagava em 2008.Em 2020, 40% da eletricidade gerada no pas era elica; 30%, hidreltrica; 20% vinham da biomassa; e 4%, de origem solar. S 6% eram gerados por combustveis fsseis, percentual que almejam zerar, com outras fontes permitindo equilbrio: de dia, quase ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
... "87% da nossa energia eltrica provm de fontes limpas e renovveis. A gerao de energia solar, elica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano." ... #NOBEMASSIM. Veja por qu: De fato, cerca de 87% da energia eltrica do Brasil de fontes renovveis. Alm ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
... "87% da nossa energia eltrica provm de fontes limpas e renovveis. A gerao de energia solar, elica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano." ... #NOBEMASSIM. Veja por qu: De fato, cerca de 87% da energia eltrica do Brasil de fontes renovveis. Alm ...
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Veja a checagem do discurso de Lula na ONU
... "87% da nossa energia eltrica provm de fontes limpas e renovveis. A gerao de energia solar, elica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano." ... #NOBEMASSIM. Veja por qu: De fato, cerca de 87% da energia eltrica do Brasil de fontes renovveis. Alm ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... (SEEG, 2020a). A questão é que as florestas (especialmente as tropicais), por retirarem CO 2 da atmosfera e o armazenarem em sua biomassa vegetal (GIBBS et al. 2007), funcionam como grandes sumidouros desse gás (CERRI et al. , 2006), o qual acaba sendo liberado em grandes ... -
Direito Tributário
... Alfa, movido a biogás, combustível considerado inovador e não poluente, produzido a partir de resíduos orgânicos como lixo, cana, biomassa etc. e refinado em biometano para abastecer carros ... Desejando José obter para si o mesmo benefício fiscal dos carros elétricos, ele contrata ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... a ϐim de atender os requisitos de carga do sistemaǤAs demais fontes ȋeólicasǡ solaresǡ térmicas a biomassa e pequenas centrais hidrelétricasȌ normalmente se caracterizam por seu porte reduzido eǡ apesar de comporem o processo de otimizaçãoǡ o fazem ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... Por exemplo, ao decidir converter uma área de floresta nativa (florestas nativas estocam uma quantidade considerável de carbono em sua biomassa) em pastagem para criação animal, promove-se uma grande emissão de GEE. Com esse exemplo verifica-se que as escolhas feitas pelos agentes ... -
Outras tarifas, valores e receitas no setor elétrico
... res Normativos aplicados às fontesǣ CompetitivaǢ Termelétrica a Carvão NacionalǢ Pequena Central (idrelétrica ȋPC(ȌǢ Termelétrica Biomassa e ResíduosǢ Usina EólicaǢ Usina Solar FotovoltaicaǤ ... A Resolução ANEEL n͑ ʹͷȀʹͲͲͳ estabeleceu valores normativos para as ...
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... O programa engloba as fontes de energia eólica, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa ... Em 2015, concomitantemente a realização do Acordo de Paris, ocorreu a COP 21. Nesse evento mundial, o Brasil foi reconhecido como o país ... -
PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
... na forma de capoeira, como estratégia de regeneração da vegetação nativa que permite o acúmulo de carbono e outros nutrientes na biomassa, dando possibilidade para que essas áreas possam ser reutilizadas futuramente para atividades agrícolas. Gráfico 2 – Foco de queimadas ... -
Desenvolvimento de algoritmos para detecção automática de macrófitas no reservatório da UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá)
... da água, sedimentos e na identificação das principais espécies de macrófitas submersas, flutuantes e emergentes com a estimativa de biomassa fresca ... Para avaliar a profundidade de ocupação e as alturas que as plantas alcançam no reservatório, bem como determinar o biovolume, ...
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Análise de viabilidade para a implantação de sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a viabilidade econômica da implementação de um sistema de aquecimento solar para uso em instalações hidráulicas residenciais no munícipio de Caxias do Sul (RS) em novas edificações. A metodologia de pesquisa abordada foi de caráter exploratório, adotando-se como procedimento a pesquisa documental. Este trabalho justifica-se pela crescente necessidade da
... racionalização do uso de energia traduz-se, principalmente, no uso mais intenso de fontes renováveis de energia, entre elas, hidráulica, biomassa", eólica, solar, oceânica, entre outras ... A matriz energética brasileira, em 2014, segundo o Ministério de Minas e Energia (2015), é constitu\xC3" ... -
Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... com o objetivo de atender ao crescimento do merǦ cado no ambiente regulado e aumentar a participação de fontes renováveis Ȃ eólicaǡ biomassa e energia proveniente de Pequenas Centrais (idrelétricas ȋPC(sȌǡ na matriz energética brasileiraǤ O leilão de fontes alternativas foi ...
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A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... O Proinfa, cujo programa pode ser considerado um sucesso já que foi embrionário para o desenvolvimento da indústria eólica, solar e de biomassa, exigia o cumprimento de Conteúdo Local na nacionalização dos equipamentos e serviços: ... Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 ... Art ...
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Encargos setoriais
... Ȉ Empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólicaǡ solarǡ biomassa ou gás natural e sistema de transmissão eȀ ou distribuição associadoǢ ͳ ... ͳͶ Revogada pela Resolução Aneel n͑ ͳͶȀʹͲͲͷǤ ...
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Atividade de geração de energia elétrica em regime de produção independente e autoprodução
... para os empreendimentos hidrelétricos com potência igual ou inferior a ͷǤͲͲͲ KW e para aqueles com base em fontes solarǡ eólicaǡ biomassa e cogeração qualiϐicadaǡ conforme regulaǦ mentação da ANEELǡ incluindo os proveniente de resíduos sólidos urbaǦ nos e ruraisǡ cuja ...
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Apresentação
... Analisando as políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana de açúcar e o impacto social e a Política ... Nacional de Resíduos Sólidos na cogeração de energia, escrutina em seguida a função ...
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O Setor Elétrico e o Setor de Gás no Brasil: Integração, Convergência de Interesses e Aprendizados
... : FIESP ... Outras HidrÆulica Nuclear GÆs natural Petróleo bruto Carvªo e derivados Biomassa e resíduos ... OL A DE, ... 0 200 400 600 800 1000 1200 ... Figura 14.1 Produção de energia na América Latina e no Caribe. Fonte: ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... ão de Vitória da Conquista entra no circuito de implantação da eucaliptocultura, ainda de forma incipiente, para atender a demanda por biomassa energética para as indústrias de cerâmica, no início da década de 1990. As experiências desenvolvidas no extremo sul baiano pelas empresas de ... -
O futuro da energia
... biomassa, evolução da eólica; disponibilidade, tecnologia e competitividade, participação de usinas térmicas na base), vislumbrando qual seria a cota ...