bispos do brasil
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... -2013) ENTREVISTADO > Dias Toffoli LOCAL > Brasília - DF - Brasil ENTREVISTADORES > Pedro Cantisano, Thomaz Pereira, Diego Werneck ... Ele defendeu a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que era contra as pesquisas com embriões de laboratório ...
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Estatuto da Crianca e Adolescente e Estatuto da Juventude: interfaces, complementariedade, desafios e diferencas: Statute of the Child and Adolescent and Youth Statute: Interfaces, complementarity, challenges and differences.
... de autonomia e emancipacao dos jovens entre 18 e 29 anos no Brasil. Assim, desde sua configuracao o Estatuto da Juventude que atende jovens ... de Rua (MNMMR), da Pastoral da Crianca da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) eo Forum dos Direitos das Criancas e Adolescentes ...
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Casos pontuais
... 3.1. CÉLULAS-TRONCO ... Em 2005, foi publicada no Brasil a Lei nº 11.105, comumente chamada Lei da Biossegurança. Esta lei passou ... Martins Leão Júnior, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Ambos defenderam a humanidade do feto em gestação, ...
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The struggle for the constituent and political reform in Brazil: paths to a "constitucionalismo found in the street"/A luta pela constituinte e a reforma politica no Brasil: caminhos para um "constitucionalismo achado na rua".
... Atuou no processo constituinte brasileiro no ano de 1988, na condicao de assessor da universidade e tambem da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil. Email: jgsousa@terra.com.br ... Os autores contribuiram igualmente e sao os unicos responsaveis pela redacao do artigo ... Gladstone ...
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... mais conhecido como “Protocolo de Palermo”, foi ratificado pelo Brasil em 2004, por meio do Decreto n. 5.017, de 12 de março de 2004 ... ão Pastoral da Terra — CPT, ligada à Conferência Nacional de Bispos do Brasil — CNBB, e a primeira organização não governamental voltada ... -
The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... Politicas e acoes que afetam diretamente os povos indigenas do Brasil tem sido divulgadas pela midia nacional e internacional e tem gerado ... Missionario (CIMI), organizacao vinculada a Conferencia Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), que apresenta dados oficiais do governo brasileiro e ...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... INTRODUÇÃO ... No Brasil, desde os anos 1960, presencia-se a formação de um pensamento crítico ... Ž “ŽůŽ UƌďĂŶŽ͕͟ resultado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, realizada em 1982, no qual expressamente defendia-se o ... -
Interesses tuteláveis pela greve no direito brasileiro
... @3. A greve na Constituição Federal de 1988 ... No Brasil o art. 9º da Constituição Federal de 1988 diz que “É assegurado o ... espécies e naturezas, a exemplo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força ...
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A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e...
... que caracterizou diferentes momentos da história da anencefalia no Brasil – de aborto eugênico de início dos anos 1990 até aborto seletivo de ... ministro relator, como foi o caso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ... Até a propositura da ADPF 54, poucos jornalistas ... -
Interesses Tuteláveis pela Greve no Direito Brasileiro
... @3. A greve na constituição federal de 1988 ... No Brasil, o art. 9º da Constituição Federal de 1988 diz que “É assegurado o ... Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força ...
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Do matopiba à bncc: questão agrária, educaão do campo e currículo em tempos de neoliberalismo extremado
O diálogo construído na mesa temática de mesmo título, por ocasião da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, a partir dos três trabalhos que a compuseram, teve por objetivo articular questão agrária e Educaão do Campo, na atualidade do capitalismo neoliberal, tomando a conjuntura como fundamento para a análise. Inicialmente, situa a atualidade do capitalismo no campo brasileiro, a partir
... modernização da agricultura capitalista em sua fase extremada no Brasil, situando o MATOPIBA como expressão de oxigenação do capital no ... Bispos do Brasil (CNBB), e a Universidade de Brasília (UnB), organizaram, em ... -
Sobre velhices e protagonismos femininos: questões de gênero e geração
Este artigo discute como as categorias gênero e geração são importantes marcadores para a compreensão da trajetória de vida de mulheres idosas. Colocamos em diálogo a vertente dos estudos geracionais, ancorada no pensamento de Karl Mannheim, e a abordagem de gênero, que tem como referência os trabalhos de Joan Scott. Discutimos, também, como as pesquisas sobre envelhecimento se valem dessas produç
... 1 Doutora em Ciências Sociais, Universidade Estadual de Maringá, Brasil. E-mail: simone.dourado890@gmail.com. Orcid: 0000-0001-5140-5866 2 ... ● Criação do Conselho Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) ... Infância de ... Raquel e Fátima ... -
The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... (1) do regime autoritario para o de enunciado democratico no Brasil se iniciou ainda na decada de 70 com a abertura politica realizada pelo ... No mesmo caminho seguiu a Confederacao Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que elaborou em 1986 documento em favor de uma Nova Ordem ...
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Materialização das políticas de educação do campo: a relação entre professores e Diretrizes da Educação do Campo em Cascavel
Este artigo apresenta dados de uma pesquisa de mestrado que buscou compreender, a partir de uma contextualização histórica, se as conquistas alcançadas pelas políticas educacionais do campo vêm se materializando dentro das escolas. Foram sujeitos da pesquisa, os professores de Matemática das Escolas Estaduais do Campo de Cascavel/PR. Buscou compreender se estes docentes conhecem as Diretrizes...
... muito tempo a questão da Educação para as áreas rurais, no Brasil, teve um lugar marginal na política educacional. Somente após o final ... de Educação de Base (MEB), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que recebia verbas federais e tinha como ... -
Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... , por sua vez, é constituída por oito países dentre os quais, o Brasil (os demais são Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela) “[ ... ] e, ... A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em 1980, fez a seguinte declaração: „Em quase ... -
'Je vous salue, Marie', o filme de Godard censurado por Sarney
... de Godard, "Je vous salue, Marie", teve sua exibio proibida no Brasil pelo ento presidente Jos Sarney. A censura foi feita a pedido da igreja, ... A deciso foi elogiada pelo presidente da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ivo Lorscheiter, e pelo cardeal arcebispo do Rio, ...
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'Je vous salus, Marie', o filme de Godard censurado por Sarney
... de Godard, "Je vous salus, Marie", teve sua exibio proibida no Brasil pelo ento presidente Jos Sarney. A censura foi feita a pedido da igreja, ... A deciso foi elogiada pelo presidente da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ivo Lorscheiter, e pelo cardeal arcebispo do Rio, ...
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Riscos da adoção do sistema eleitoral proporcional de dois turnos
... à Corrupção Eleitoral (MCCE), pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de ...
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Em evento, Dias Toffoli e Gilmar Mendes defendem novo modelo de representação
Toffoli e Gilmar Mendes defendem novo modelo de representação
... uma reforma política que crie um novo modelo de representação no Brasil, pois consideram o atual sistema fracassado. Ambos participaram na ... contato com o secretário da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no intuito de firmar parceria para as próximas ... -
Após reclamação da CNBB, deputado que xingou arcebispo e papa de 'vagabundos' é alvo de quatro representações na Alesp
... No domingo, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma carta à Alesp em que cobra da assembleia ...
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A educação no mst: um instrumento de luta revolucionária no campo
O presente texto trata do debate da educação a partir da experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, destacando a contribuição dos movimentos sociais para a construção do projeto de Educação do Campo, este apresentado nas contradições do processo político que é típico do contexto da sociedade capitalista. O artigo apresenta como expressão deste projeto no Maranhão a experiên
... ção, Ciência e Cultura (UNESCO) e; a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza o I Encontro Nacional de Educadores e Educadoras ... -
Entidades, governo e pgr vão a solenidade em defesa do stf
... " afirmou.Discursaram tambm o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; a procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge; o ... Robson Rodovalho; o secretrio-geral da Conferncia Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner; o presidente da Fora Sindical, ...
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Bispo é preso acusado de desviar doações
... A Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou que avalia o caso e aguarda um posicionamento de ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... Nascido no Brasil e naturalizado suíço, ele se mudou para a Suíça em outubro de 2014, ... Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos" do Brasil (CNBB). O Cimi culpa principalmente o governo federal pela viola\xC3" ... -
Morre Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, aos 87 anos
... De volta ao Brasil, o religioso foi nomeado presidente da Comisso Episcopal para a Amaznia, a Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ele permaneceu no cargo at maro de 2022 ... O arcebispo ...