bispos do brasil
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Autoridades e arcebispo do Rio dizem que Jornada Mundial da Juventude está mantida
... Com agncias de notcias ... RIO - A Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) espera que a primeira viagem internacional do novo papa ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às ... ções prestadas pela Assessoria: A Conferência Nacional dos Bispos d o Brasil – CNBB – requer a intervenção no ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... No Brasil, os programas de Compliance ganham impulso com a Lei n. 12.846/2013 (Lei ... doutrina social da Igreja , tradução da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 3. ed. São Paulo: Paulinas, 2006. p. 196, grifo do ...
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CNBB ataca uso da religião por candidatos
Em carta, os bispos classificam a violncia como 'inadmissvel' ... BRASLIA Na reta final da mpanha eleitoral, o presidente da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, alertou ontem que os candidatos ...
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Daniel Biasetto
... a serem seguidos juntamente com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil), ABI (Associao ...
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Daniel Biasetto
... a serem seguidos juntamente com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil), ABI (Associao ...
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Definição do direito
... No Brasil" aí está o art. 4 da Lei de Introdução ao Código Civil a permitir a eq\xC3" ... ública; geneticistas e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Presidência da República ... Mayana Zatz, ...
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Direitos da Personalidade
... No Brasil, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 não contém ... ções prestadas pela Assessoria: A Con ferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – requer a intervenção no processo em referência, ...
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Cláudio Perani
... das Assembleias do Regional Norte I da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Desde a primeira vez que o vi, fiquei impressionado. Homem ...
- Cimi denuncia Brasil à ONU e pede intervenção
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... interligado, um grande bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Perú, Suriname, Venezuela e Guiana ... 2 SÍNODO DOS BISPOS – ASSEMBLEIA ESPECIAL PARA A REGIÃO PAN-AMAZÓNICA , Instrumentum ...
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Pressão total pela Ficha Limpa
... A reunião terá participação da Ordem dos Advo gados do Brasil (OAB), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da ... ção Brasileira de Imprensa (ABI) e da Conferência Na cional dos Bispos do Brasil (CNBB) ... Fux é relator da ação proposta pela OAB pedindo ...
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DECRETO Nº 571, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Altera o Artigo 2 do Decreto 99.438, de 7 de Agosto de 1990, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Saude.
... Bispos do Brasil - CNBB; ... XVI - um representante da Sociedade Brasileira para ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... , MOVITAE – Movimento em Prol da Vida, ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Todas elas tiveram oportunidade de se pronunciar na Corte e apresentarem seus pontos de vista sobre a temática envolvida ... No ... -
Decisão da Presidência nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
Despacho: Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (eDOC 423); Povo Indígena APÃNJEKRÁ CANELA, Povo Indígena ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Rousseau, Michel. “Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, Centro de Estudos e Ação ... Perani, Cláudio. “Bispos da Amazônia: a conversão ao posseiro (reflexões teológicopastorais ...
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DECRETO Nº 91248, DE 15 DE MAIO DE 1985. Dispõe Sobre a Finalidade, Estrutura e Competencia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (cndu) e da Outras Providencias.
... - Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB; ... - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; ... - Conferência nal dos Bispos do Brasil - CNBB; ... VII - sete Membros Indicados pelo Ministro de Estado ...
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DECRETO Nº 860, DE 06 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional do Trabalho, e da Outras Providencias.
... como das convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, com incidência no campo social; ... VI - promover e avaliar as ... b) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); ... c) Pensamento Nacional das Bases Empresariais ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... ério Público de Minas Gerais e com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. 311 ... Em conformidade com a mesma modelagem praticada ...
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Decisão monocrática Nº 39400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-02-2024
... ça, com pedido de liminar, impetrado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB, Associação Nacional de Juristas Evangélicos — ...
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Usucapião de bens imóveis
... do artigo 125 da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934, verbis: ... “Art 125 - Todo brasileiro que, ... Indigenista Missionário (Cimi) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ... Além do próprio governo do Estado, são contra ...
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DECRETO Nº 1448, DE 06 DE ABRIL DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 99.438, de 7 de Agosto de 1990, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Saude, e da Outras Providencias.
... n) Confederação Nacional dos Bispos do Brasil; ... o) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; ...
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DECRETO Nº 99438, DE 07 DE AGOSTO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização e Atribuições do Conselho Nacional de Saude, e da Outras Providencias.
... XIV - um representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNBB; ... XV - um representante da Sociedade Brasileira para o ...
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Acórdão Nº 1346815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... RE 1346815 AGR / SP ... 2. A AJUDA À IGREJA QUE SOFRE - ACN Brasil é ... entidade submetida à Igreja Católica fundada em 1947, ... solidariedade social, aprovada pela Conferência Nacional ... dos Bispos do Brasil, filiada à Fundação Pontifícia Ajuda à ... Igreja que ...
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Decisão monocrática Nº 1249095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... 64.254/2020 (documento eletrnico 23) e pela Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil CNBB, por meio da Petio 69.813/2020, para ingresso no feito ...