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Chorroch� - Vara c�vel
... 205 e 129, ambos da Lei Complementar Estadual nº 180/78 e do art. 124 da Constituição Estadual - Não ocorrência da prescrição dos blocos aquisitivos de licença-prêmio completados antes dos cinco anos que antecederam a propositura da ação Sexta-parte - Base de cálculo Incidência ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0502191-12.2014.8.05.0080 Ação Civil Pública Jurisdição: Feira De Santana Interessado: Rca Bahia Blocos E Pisos De Concreto Ltda - Epp Advogado: Danilo Boaventura Adorno (OAB:0028126/BA) Advogado: Antonio Francisco De Almeida Adorno (OAB:0008990/BA) ...
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Impacto da gestão estratégica de custos no desempenho econômico-financeiro
Cuando la Gestión Estratégica de Costos (GEC) está alineada con la estrategia de la empresa, las organizaciones tienden a presentar un mayor desempeño. Con base en la relevancia de los temas relacionados con el tema, esta investigación tuvo como objetivo analizar la relación entre las prácticas de Gestión de Costos Estratégicos y el desempeño en el mercado extranjero con el desempeño económico-fin
... (GIL, 2008) ... O instrumento de coleta de dados utilizado continha 3 blocos. O primeiro bloco de questões, com 13 variáveis adaptadas de Rasia (2011) teve por finalidade verificar a utilização das práticas de gestão ... -
A importância do art. 489 do novo Código de Processo Civil na consolidação de um processo do trabalho verdadeiramente democrático e alinhado aos valores constitucionais
Após intensos debates e um ano de vacatio legis, entra em vigor o novo Código de Processo Civil (NCPC). Tendo em vista sua aplicação supletiva e subsidiária ao Processo do Trabalho por força dos arts. 769 da CLT e 15 do NCPC, torna-se importantíssimo destrinchá-lo em alguns aspectos, visando, especialmente, a construção de um Direito Processual do Trabalho verdadeiramente democrático, pautado...
... da sentença) ao Direito Processual do Trabalho, objetivando a consecução de um processo ainda mais democrático, o que se fará em três blocos: Estado e Democracia, Constituição e Processo e, Processo e Democracia ... Na primeira etapa (Estado e Democracia) será feita uma breve ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária de 22 aeroportos da rede estadual, ... arrematando, respectivamente, os blocos Noroeste e Sudeste. Tem previsão de R$ 410 milhões em ... investimentos ao longo dos 30 anos da concessão, que contará com a adequação das ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... Asseverou ter sido surpreendido, no momento da entrega do imóvel, com a inexistência de muro lateral aos blocos que fecharia o condomínio e, no seu lugar, a presença de grades de pouco mais de um metro de altura. Ainda, afirmou que os veículos ficariam ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 1.8 - O(s) lote(s) de número(s) 4,8,9,10,12,15,16,18,19,20,24,25 possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser ... destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitaveis com motor ...
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Acórdão Nº 0021014-75.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
... Para efeitos da compensação ora ajustada, serão considerados blocos bimestrais, com períodos que terão inicio e fechamento junto com a folha de pagamento dos salários de cada empresa ... b) as empresas que se ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... computação avançada de telecomunicações PICMG 3.0, processamento de Entrada / Saída para interfaces Ethernet de 1,10 e 40 (Gb), com dois blocos de processamento de dados. OCTEON II de 32 núcleos "Cavium Networks", não possuem função quando utilizado isoladamente. 8517.62.49 028 Roteadores ...
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Acórdão Nº 0020322-48.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-06-2020
BANCO DE HORAS. INVALIDADE. É inválido o regime compensatório mediante "banco de horas" quando não forem observados os requisitos estabelecidos na própria norma que o instituiu. Recurso ordinário do reclamante provido.
... Para efeitos da compensação ora ajustada, serão considerados blocos bimestrais, com períodos que terão inicio e fechamento junto com a folha de pagamento dos salários de cada empresa ... b) as empresas que se ... -
Acórdão Nº 0020283-14.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2020
EMENTA BANCO DE HORAS. INVALIDADE. É inválido o regime compensatório mediante banco de horas quando ausente indicação clara e precisa das horas levadas a crédito e debito para fins de compensação. Recurso ordinário do reclamante provido.
... Para efeitos da compensação ora ajustada, serão considerados blocos bimestrais, com períodos que terão inicio e fechamento junto com a folha de pagamento dos salários de cada empresa ... b) as empresas que se ... -
Acórdão Nº 0020695-79.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANO MORAL PELAS REVISTAS. Hipótese em que a revista realizada observava os limites do poder diretivo e fiscalizatório do empregador. Note-se que o procedimento adotado pela reclamada consistia apenas na abertura e eventual verificação de bolsas e mochilas, sendo realizado unicamente no setor de saída dos empregados. Portanto, não vislumbro ter havido qualquer...
... Para efeitos da compensação ora ajustada, serão considerados blocos bimestrais,com períodos que terão inicio e fechamento junto com a folha de pagamento dos salários de cada empresa ... b) as empresas que se ... -
Acórdão Nº 0020774-55.2018.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
... Para efeitos da compensação ora ajustada, serão considerados blocos bimestrais, com períodos que terão inicio e fechamento junto com a folha de pagamento dos salários de cada empresa ... b) as empresas que se ...
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Acórdão Nº 0020402-69.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-07-2020
EMENTA REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA. Sendo incontroverso nos autos a instituição do "Política de Orientação para Melhoria", e que a despedida sem justa causa do reclamante não observou o disposto no item XI da norma regulamentar que é clara ao estabelecer que todo o processo de demissão deve observar as diferentes fases do processo de orientação para melhoria e a...
... Para efeitos da compensação ora ajustada, serão considerados blocos bimestrais, com períodos que terão início e fechamento junto com a folha de pagamento dos salários de cada empresa ... b) as horas excedentes ... -
O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial
Este estudo teve o objetivo de promover interseção entre direito e saúde e refletir sobre o papel do operador do direito perante as políticas de saúde. Foram realizados um estudo de caso com base em análise documental da petição inicial de uma Ação de Improbidade Administrativa sobre Saúde Mental e pesquisa bibliográfica sobre as políticas de saúde mental, o bloco carnavalesco Os Conspirados e...
... Bezerra Jr. cita a “participação de blocos organizados nos CAPS nos carnavais” 41 na seara das iniciativas bem-sucedidas de atividades socioculturais realizadas no Brasil ... Assim, houve ... -
O Arm's Length e os Preços de Transferência
... faculdade prev ista no caput deste artigo p oderá tam- bém ser aplicado, de for ma excepcional e restr ita, a países que compon ham blocos econômicos dos quai s o País participe”. 142 In verbi s : “ Art. 1º. Fica reduzido par a 17% ( dezessete por cento) o percent ual de que ...
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Acórdão Nº 0021290-26.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 371 e 479 do CPC. Recurso ordinário da reclamada provido, no item.
... Faz parte da mistura da matéria prima (pó) das pastilhas, blocos e lonas de freio a Resina Fenólica (base de fenol) e carbonato. Da FISPQ da resina fenólica utilizada na reclamada como matéria prima (pó) ... -
schema.org para catálogos digitais
... conhecimento em páginas da Web , “São utilizadas tecnologias existentes que levam a Web a codificar os blocos de construção do ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 27 , p ...
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Azedo Judicial: Discursos e pr
... 4. Estudo de caso ... 4.1 Aspectos metodológicos ... A revisão bibliográfica dos temas selecionados nos últimos blocos" foi feita quando já conhecido o caso que será explorado, que foi estopim para nos reunirmos para a elaboração deste artigo. Isso quer dizer que h\xC3" ...
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A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities...
O presente artigo apresenta as regiões metropolitanas brasileiras (RM) como recorte territorial fundamental para o desenvolvimento do país, uma vez que são áreas onde se concentram a riqueza, o poder político e a população ao mesmo tempo que expressam os problemas urbanos de natureza física e social de forma mais acentuada. Soma-se o fato de que as RM carecem de interesse político por parte das...
... A exemplo de países como Japão e Canadá e até de blocos como a União Europeia, é preciso implementar políticas claras de tratamento de áreas menos dinâmicas a partir de instrumentos financeiros ... -
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... 028.417.048-82, matrícula 51355, Professor de Ensino Médio ... e Técnico, faz jus com blocos completados até 12/11/2019, a ... mais 03/10 da gratificação de função de que trata o artigo ... 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... desengordurado não tostado, 114 análises do óleo de soja refinado, 12 análises da lecitina de soja, com um delineamento experimental em blocos aleatórios, com uma análise por amostra sem replicata para cada local de plantio. Fuchs (OCDE, 1998) relata que há variações de composição ...