calculos trabalhistas domestica
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... -se a um crescimento dos movimentos trabalhistas, os quais, cada vez mais articulados e ... da ordem econômica e social doméstica. Os Estados nacionais reservaram-se, assim, ... do mercado (eficiência, produtividade, cálculos de custo e benefício etc.), ainda que isso possa ...
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Da Execução Forçada
... a ser aplicado para efeitos trabalhistas, pelo fato de o art. 889 mencionar expressamente ... inúmeras verbas, cada qual demandando cálculos próprios. Excepciona-se a essa regra o ... : Tenha-se como hipótese a empregada doméstica. O património do casal garante a execução. A ...
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Decisão da Presidência nº 27742 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... DÉBITOS TRABALHISTAS ... REVISÃO DA SÚMULA Nº (Revisa a Súmula ... ça não contém o comando para que os cálculos de liquidação sejam corrigidos pelo índice ... Direito do VII Juizado da Violência Doméstica ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... cálculos apresentados pelo credor, e, se não o forem pelo ... ), são propostas diversas ações trabalhistas em Varas do Trabalho diferentes e em datas ... é oriundo de relação empregatícia doméstica. Nesse passo, prevalece a interpretação do d ...
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Questões subjetivas
... empresária executada apresentasse os cálculos de liquidação, o que foi feito. A seguir, o ... QUESTÃO 2 ... Maura foi empregada doméstica durante cinco anos na residência da família ... , ao pagamento de verbas trabalhistas devidas ao empregado da empresa prestadora de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 7 de ... ( ... ) 4. Uma vez que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo ...
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Livro II - Do processo de execução
... dever ser processada sob a forma de cálculos ou de arbitramento. Estamos cogitando, como é ... á chamada a adimplir as obrigações trabalhistas que procurou deixar sob a responsabilidade da ... , das coisas necessárias à economia doméstica", assim como os empréstimos obtidos para a aquisi\xC3" ...
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Legislação Complementar
... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas ... Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Legislação Complementar
... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Acórdão, Processo nº 5002684-02.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... 12/03/2018 - TRF3ª), as sentenças trabalhistas desde que não sejam meramente homologatórias, ... ção, para a segurada empregada doméstica; ... II - em um doze avos do valor sobre o qual ... Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... para postular pagamento de créditos trabalhistas é de cinco anos, até o limite de dois anos ... , não se restringindo à violência doméstica, e produzem efeitos na sua interpretação e ... ção de sentença e apresentação de cálculos", a Reclamada poderá comprovar nos autos sua opç\xC3" ...
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Da Execução Forçada
... a ser aplicado para efeitos trabalhistas, pelo fato de o art. 889 mencionar expressamente ... inúmeras verbas, cada qual demandando cálculos próprios. Excepciona-se a essa regra o ... : Tenha-se como hipótese a empregada doméstica. O património do casal garante a execução. A ...
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Direito Processual do Trabalho
... Outras hipóteses de ações trabalhistas constitutivas: ... - gestante pleiteando a ... ônio público (auditorias contábeis, cálculos de custos de obras etc.), relações de consumo ... jurisdição, não podendo a empregada doméstica da embaixada reclamar direitos no Brasil ...
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Leis
... obrigações previstas nas leis trabalhistas, inclusive as judiciais e extrajudiciais ... , trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei n. 9.876, de 26.11.99, DOU ... - data da decisão homologatória dos cálculos e do seu trânsito em julgado; ... IV - o nome do ...
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Recursos Trabalhistas
... Da decisão que simplesmente homologa os cálculos de liquidação, não cabe agravo de Petição, que só é possível sua ... 1. RESUMO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA ... Empregada doméstica propôs Reclamação Trabalhista pleiteando hora extra com relexos legais ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação e, a partir daí, a Vara do ... outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, art ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação e, a partir daí, a Vara do ... outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000684-21.2017.5.06.0006), 02-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. Tendo a Reclamada reconhecido a existência de uma relação de trabalho, na qualidade de diarista, atraiu para si o ônus da prova, a teor do que preceituam os arts. 373, II, do Código de Processo Civil, e 818, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Contudo, não se desvencilhou do encargo a contento, mormente em razão dos...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EMPREGADA DOMÉSTICA. Tendo a Reclamada reconhecido a existência de ... , e 818, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Contudo, não se desvencilhou do encargo a ... Quanto aos critérios de cálculos da contribuição previdenciária, adoto o ... -
A estabilidade no âmbito da administração pública
... e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários, nos termos do art. 173 da CF.” ... 487, § 1º, CLT), inclusive para cálculos das demais verbas trabalhistas. A data de saída ... no artigo “A dispensa da Empregada Doméstica ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão previstos no ... despacho para o autor apresentar os cálculos de liquidação e, a partir daí, a Vara do ... outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, art ...
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Acórdão, Processo nº 5869699-47.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... a eventual inadimplncia das obrigaes trabalhistas e previdencirias, relativas a perodo de trabalho ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... ao empregado todos os direitos trabalhistas, com justificativa no princípio da primazia da ... 487, § 1º, CLT), inclusive para cálculos das demais verbas trabalhistas. A data de saída ... no artigo “A dispensa da Empregada Doméstica Gestante como Obstativa de Direitos”, in ...
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Legislação para consulta
... ções dela de - correntes, inclusive trabalhistas, tributárias e previ - denciárias. (Incluído ... ção, para a segurada em- pregada doméstica; (Incluído pela lei nº 9.876, de 26.11.99) II ... scal, quan - do a diferença entre os cálculos de atualização da dívida por ele elaborados ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... I — tenha ocorrido dentro da família ou uni-dade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou ... dia: 0,1% (um décimo por cento) do valor da avaliação; i) CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO REALIZADOS PELO CONTADOR DO JUÍZO: ... Sobre o valor ...