calculos trabalhistas rescisão
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Sentença nº 1000267-06.2023.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-09-2023
... pré-contratual, contratual e para a rescisão do contrato de trabalho, observando-se que a ... até o prazo para apresentação de cálculos à liquidação da sentença. Atente-se a(s) ... ela é a garantidora dos créditos trabalhistas na hipótese de inadimplemento pela devedora ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... configurada a sucessão para fins trabalhistas ... O sucessor responderá pela ... Por exemplos: juntada de CTPS, termo de rescisão contratual, cópia de declaração de imposto de ... , após requerer dilação de prazo para cálculos, apresentou-os (fis. 353/355), porém, não ...
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Decisão monocrática Nº 49268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... para que fossem atualizados os cálculos nos termos do que decidido nas ADC’s nº 58 e ... ção monetária dos débitos trabalhistas", acrescida de juros de mora de 1% ao mês; ... \xC2" ... serviços ou da rescisão contratual, caso se cuide de ... verbas ...
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Dos recursos
... introdução ao sistema dos recursos trabalhistas ... o objetivo deste livro — como evidencia o ... o seu entendimento, deveria ser via cálculos (embora não haja indicado na petição inaugural ... da parte incontroversa das parcelas da rescisão, sob pena de pagá-las com o acréscimo de ...
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Preparação da petição inicial
... 2 – cartão de CPF ... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... 3 – CTPS, ... 5 – termo de rescisão contratual 6 – extrato analítico da conta de ...
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Acórdão Nº 0020747-29.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . CONTRATO DE COMODATO. CASEIRO. AABB. Caso em que, mesmo que como "caseiro", a reclamada confessa, expressamente, que o reclamante, além de ter a conservar como se fosse seu o imóvel em que residia, também era responsável por realizar serviços gerais na sede da associação, em benefício da utilização desta pelos associados ou terceiros, incluindo corte da grama, poda de árvores,
... são chamadas para oferecerem os seus cálculos". Caberia ao recorrente, no prazo do recurso ordin\xC3" ... estava em dia com as obrigações trabalhistas." ... A primeira reclamada investe contra a ... parte Reclamante: Admissão: 01/03/1995 Rescisão: 11/03/2019 Função da parte Reclamante: ... -
Acórdão Nº 0020190-97.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTA CULPOSA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, V, DO TST. Evidenciada a conduta culposa da Administração Pública pela insuficiência de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas do prestador de serviços resultantes da execução do contrato de prestação de serviços mantido com o ente público, impõe
... ção do cumprimento das obrigações trabalhistas do prestador de serviços resultantes da ... órias, tendo em vista a modalidade de rescisão contratual a qual se deu entre as partes." ... há como se estabelecer critérios para cálculos ou isenção de tributos nesta fase processual ... -
Legislação Complementar
... ômica desfavorável, não autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em ... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... manifesto, a erros de escrita ou de cálculos, existentes na decisão, poderão ser corrigidas ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... ção, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua ... /erros de sentença, que são: erros de cálculos ou inexatidões materiais e erros de conteúdo, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência ... uma questão processual ser objeto de rescisão desde que consista em pressuposto de validade de ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... comuns, como a seleção de riscos, cálculos atuariais, custeio, incerteza do risco etc. Mas, ... terá que suportar outros direitos trabalhistas decorrentes do art. 4º da Consolidação das ... já exaurido o biênio subsequente à rescisão contratual (janeiro de 2008 a janeiro de 2010) ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência ... uma questão processual ser objeto de rescisão desde que consista em pressuposto de validade de ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...
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Prefácio à segunda edição
... edição da obra Tratado das Verbas Trabalhistas — lógica e cálculos trabalhistas do caro ... de trabalho, as verbas trabalhistas, a rescisão contratual, a liquidação da sentença, o ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Parte — Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas ... @@1.1. Dos recursos — conceito, ... juiz ordenar, primeiro, a feitura dos cálculos da execução (incluídos a correção monetária ... razões ensejadores da aplicação da rescisão contratual por justa causa, por meio da análise ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... de disposição amplo sobre direitos trabalhistas garantidos por norma cogente, de ordem pública, ... 92) Rescisão indireta. Jornada de trabalho excessiva ... ção das empresas e na realização de cálculos e controles os mais variados. Não deixam de ser ...
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Sentença nº 1000666-68.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – RESCISÃO INDIRETA – VERBAS RESCISÓRIAS – FGTS – ... da satisfação dos créditos trabalhistas, por meio da responsabilização solidária de ... prazo de que disporá para apresentar cálculos de liquidação, a comprovação de: a) sua ...
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Acórdão Nº 0020992-30.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. As condições da ação, dentre as quais figura a legitimidade das partes, são verificadas em abstrato, ou seja, a partir da postulação contida na inicial, sem adentrar no mérito da real existência da responsabilidade. EMPREGADA DOMÉSTICA. CUIDADORA DE IDOSA. Hipótese em que restou comprovado que a autora laborava mais de 2 dias por semana, como...
... ; b) declarar que de 01.07.2019 até a rescisão, a reclamante recebia o salário de R$ 86,67 por ... fase de liquidação a elaboração dos cálculos da condenação, na forma da lei; i) determinar ... serem suportados por créditos trabalhistas obtidos nesta ação ou em outra reclamação ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalhistas que visem a tornar sem efeito transferência ... uma questão processual ser objeto de rescisão desde que consista em pressuposto de validade de ... DE ADJUDICAÇÃO, DE ARREMATAÇÃO E DE CÁLCULOS. (conversão das Orientações Jurisprudenciais ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... cálculos apresentados pelo credor, e, se não o forem pelo ... ), são propostas diversas ações trabalhistas em Varas do Trabalho diferentes e em datas ... não é necessário que se promova a rescisão dessa coisa julgada, em virtude de ser ela ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais ... a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou ... cumprimento ... CONTRATADO proceder aos cálculos devidos, deverá ser inserida ... cláusula no ...
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Anexos
... Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o ... , para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número de horas efetivamente ...
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Da verificação e da habilitação de crédito
... exemplo, CTPS, contrato de trabalho, rescisão trabalhista, extrato de FGTS, holerites e/ou ... , decisões, acordos e planilhas de cálculos das verbas homologadas ... Contudo, o ... ão são poucos os casos de credores trabalhistas que apresentam ao administrador judicial, ...
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Dos Procedimentos Especiais
... especificadas no instrumento de rescisão ou recibo de quitação. Conclui-se, pois, que ... de pouca frequência nos foros trabalhistas, é compatível com o processo do trabalho ... efeitos de aferição da correção dos cálculos quanto às comissões pagas 37 ... A ...
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Prestações previdenciárias
... hipótese, procederá o empregador à rescisão" contratual do segurado, cuja data de desà rescis\xC3" ... ser anexado o histograma ou memória de cálculos; e ... IV - a partir de 19 de novembro de 2003, ... da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos; ... II - laudos ...