calendário eleitoral eleições 2008
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Participação Política: fundamentos, planejamento, execução e coordenação de campanha eleitoral
Este estudo tem como objetivo o desenvolvimento de um Modelo de Planejamento que sirva de base para Participação Política em uma Campanha Eleitoral. Para o desenvolvimento do modelo, foi realizada uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, utilizando as técnicas de levantamento bibliográfico e documental, assim como entrevistas não padronizadas. O levantamento do referencial teórico e a...
... /ou objetivos bem definidos: vencer as eleições, marcar espaço político, buscar ... égias de Campanha Estratégia Geral Calendário de Ação Política ... 8. Fiscalização ... (FERRAZ, 2008) ... A partir da formulação estratégica, ... - Decisão Monocrática nº 4256 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Junio de 2018
- Decisão Monocrática nº 43532 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Junio de 2018
- Decisão Monocrática nº 11463 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2019
- Decisão Monocrática nº 45633 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2017
- Resolução nº 23477 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
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Acórdão nº 720 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Junio de 2013
... ELEIÇÕES 2012. ANULAÇÃO DO PLEITO. REGISTRO DE ... -se que Décio Góes concorreu nos pleitos de 2008 e 2010, peculiaridades que reforçavam a sua ... , ademais, aprovou o respectivo calendário eleitoral, dele constando datas para a ...
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Acórdão nº nº 522/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 29 de Noviembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Ação de Investigação Judicial Eleitoral - APLICAÇÃO DE MULTA
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Decisão monocrática Nº 0000013-11.2015.6.26.0270 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 26-08-2022
... por doação acima do limite legal nas Eleições 2014, com multa aplicada no patamar mínimo de 5 ... ção de imposto de renda ano–calendário 2013 apresentada, a empresa Parque Paradiso ... Felix Fischer, DJ de 05/06/2008). Dessa forma, a manifestação da d ...
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Propaganda Partidária
... realização no segundo semestre do ano eleitoral ... As propagandas partidárias não podem ... concorrido ou venha a concorrer às eleições gerais para a Câmara dos Deputados, elegendo, em ... nacional e inserções nacionais; b) calendário com as datas disponíveis, bem como das datas já ... 13ª edição. São Paulo: Edipro, 2008 ...
- Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 1 de Mayo de 2020
- Decisão Monocrática nº 131540 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Octubre de 2017
- Decisão Monocrática nº 41259 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2018
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Eleitoral, promulgada a Constituição, expedirá as normas ... Art. 5 º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... legais serão fixadas, em calendário especial, pela Justiça Eleitoral; ... III — ... 57, de 2008) ... Art. 97. Até que seja editada a lei ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... Eleitoral, promulgada a Constituição, expedirá as normas ... Art. 5 º Não se aplicam às eleições previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto ... legais serão fixadas, em calendário especial, pela Justiça Eleitoral; ... III — ... 57, de 2008) ... Art. 97. Até que seja editada a lei ...
- Decisão Monocrática nº 13840 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Abril de 2017
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... São Paulo: Saraiva, 2008. p. 455 e CLT comentada ... São Paulo: LTr, 2010 ... 58 da Lei Eleitoral, que fere frontalmente o texto constitucional e ... ão aos próprios sindicatos, mediante eleições livres e diretas, a escolha dos representantes ... Pelo cumprimento do calendário eleitoral em 1980, contra a prorrogação dos ...
- Tse pede novo modelo de urnas em oito dias
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Decisão monocrática Nº 0600380-11.2020.6.19.0074 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30-04-2022
... de Engenheiro Paulo de Frontin, nas Eleições 2020, com fundamento no artigo artigo 276, I, ... brutos auferidos pelo doador no ano–calendário anterior à eleição (Lei nº 9.504/1997, art ... RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL ...
- Decisão Monocrática nº 8258 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 769 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2017
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Conselho Nacional de Trânsito
... com deficiência ao voto secreto em eleições e plebiscitos, sem intimidação, e a ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ... pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas ... de trabalho, deve ser contado pelo calendário comum, incluindo-se o dia em que se iniciou a ...
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Ação de improbidade administrativa - dirigentes sindicais
... vigência, não foram realizadas novas eleições, de modo que as mesmas pessoas permanecem à ... ção é do exercício 2009, ano-calendário 2008 ... - Apesar de exercer o cargo de ... , as questões relacionadas ao processo eleitoral sindical, ainda que esbarrem na esfera do direito ...
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Acórdão nº 1.0778.10.000941-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MEIO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - MERA REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS JÁ RECHAÇADOS DE FORMA FUNDAMENTADA NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - PREQUESTIONAMENTO.1. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos jurídicos ou fáticos de uma decisão
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Acórdão nº 1.0778.10.000941-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MEIO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - MERA REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS JÁ RECHAÇADOS DE FORMA FUNDAMENTADA NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - PREQUESTIONAMENTO.1. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos jurídicos ou fáticos de uma decisão