calendário eleitoral eleições 2008
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... que se referiam ao sistema e processo eleitoral, e com a condição de que as Cortes ... diversa da do Atlântico, pois ali o calendário de chegadas e de partidas era determinado pelo ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ...
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Investigação judicial eleitoral - abuso do poder econômico, político, meios de comunicação (AIJE)
... capaz de retirar a legitimidade das eleições ... A fisionomia do abuso só pode ser ... º 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nº 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ ... das vezes, o noticiário atinente ao calendário das respectivas campanhas ... Com tal parâmetro ...
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Requerimento de Registro de Candidatura
... , uma das principais etapas do processo eleitoral ... Para participar das eleições os ... inclusive em caso atinente às eleições de 2008 (Recurso Especial nº 28.941, rel. Min. Ari ... Observação : O Calendário Eleitoral das Eleições 2012 estabeleceu o dia 8 ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... corresponde ao período de campanha eleitoral", que se passa nos meses de setembro e outubro, at\xC3" ... outro nível de governo (DUCH; STEVENSON, 2008) ... 76 73 – 103 ... Política & ... as implicações do adiamento do calendário eleitoral e de outras mudanças no pleito. Em ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor
... Segundo dados do TSE, no turno das Eleições Gerais, que ocorreu em outubro de 2014, ... 2008, p. 147) ... Corroborando a tese mencionada, ... compila todas as demais e traz todo o calendário do pleito (BRASIL, 2018) ... Quanto ao ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; ... II — avaliar as instalações ... comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento ... Seção III ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Leis
... dia com as exigências da legislação eleitoral; ... d) folha corrida de antecedentes expedida ... incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... juros de mora de um por cento ao mês calendário, na forma da legislação aplicada aos tributos ...
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Acórdão Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
PRESCRIÇÃO – PERSPECTIVA – INVIABILIDADE. Ante a ausência de previsão legal, é inviável assentar, partindo da capacidade intuitiva, a prescrição da pretensão punitiva tendo em conta a pena em perspectiva. CALÚNIA – ELEMENTO SUBJETIVO. A caracterização do crime de calúnia pressupõe a imputação de fato certo e determinado, e a consciência da falsidade do fato. CALÚNIA – CONFIGURAÇÃO....
... curso de processo eleitoral movido contra o réu, delitos ... tipificados nos ... eleições de 2006, originou a ação penal nº 562, da ... instrução do processo nº 1.00.001.000150/2008-13, que ... tramitou perante o Conselho Superior ... processo no calendário de julgamentos ... Vossa Excelência, em 6 de ... -
Diplomação dos eleitos
... tempo depois do resultado final das eleições, em data a ser especialmente designada, a a Eleitoral diploma os eleitos aos cargos disputados pelos ... 24-C, que estabelece o calendário da apuração dos excessos de doação, fixando ... de 2.6.2014); “Eleições 2008. Recurso especial eleitoral. Inelegibilidade ...
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Segurança do trabalho - NR-4 e NR-5
... 76/2008), no intuito de identificar, por meio de sua ... A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de e e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no ... Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... e nulos, do resultado do processo eleitoral, acompanhada de lista de presença dos votantes ... escolar do estudante e ao horário e calendário escolar; ... II — avaliar as instalações ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas ... PARÁGRAFO ...
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Do dano ao erário à inelegibilidade: uma análise das prestações de contas de gestores municipais de Goiás à luz de fatores ambientais
O estudo objetiva identificar, a partir da análise do dano ao erário, quais são os fatores ambientais que impactam na probabilidade de gestores municipais serem incluídos na lista de inelegíveis. Para tanto, aplicouse da técnica de regressão logística em dados de 612 processos de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ambientais como distância de um
... de prestação de contas, no período de 2008 a 2016. Os resultados indicaram que os fatores ... ção de contas correspondente ao ano eleitoral impactaram na inelegibilidade de gestores ... com o ano de realização de eleições municipais evidenciaram ser mais propensas a ter ... ção de contas de cada processo com o calendário de eleições municipais. Para cada ano ... -
Referências
... públicos: condutas vedadas em campanha eleitoral. Disponível em ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 348p ... BRASIL, Constituição (1988) ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: Acesso em: 15 jul. 2009 ... Calendário Eleitoral (Eleições 2012). Disponível em < ...
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Acordão nº 27053 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral - Representação - Propaganda Eleitoral Antecipada - "Outdoors" - Art. 36, § 3º da Lei das Eleições - Elementos Aptos a Caracterizar a Promoção Pessoal - Representação Improcedente - Recurso Desprovido.
... 36, § 3° DA LEI DAS ELEIÇÕES - ELEMENTOS APTOS A CARACTERIZAR A PROMOÇAO PESSOAL - REPRESENTAÇÃO ... ja mencionado, a Resolução do TSE n 22 579 dispõe sobre o càlendário das eleições de 2008 é estabelece que à propaganda eleitoral somente e ... -
Acordão nº 27079 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Septiembre de 2008
Recursos Eleitorais - Representação - Propaganda Eleitoral Antecipada - Preliminares Relacionadas Com o Cerceamento de Defesa e Ilegitimidade Passiva - Rejeitadas - Mérito - `outdoors¿ - Art. 36, § 3º da Lei das Eleições - Elementos Aptos a Caracterizar a Promoção Pessoal- Representação Improcedente - Recursos Desprovidos.
... - REJEITADAS - MER1TO ~OUTDOORS - ART 36, § 3G DA~ LEI DAS ELEIÇÕES - ELEMENTOS APTOS A CARACTERIZAR A PROMOÇÃO PESSOAL - REPRESENTAÇÃO ... ja mencionado, a Resolução do TSE n 22 579 dispõe sobre o calendario das eleiçoes de 2008 e estabelece que a propaganda eleitoral somente e ... -
Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil ... às formas tradicionais de campanha eleitoral" e pagaram um alto preço por isso ... 3 Relaç\xC3" ... ; Melo, 2007; Ferreira, Batista e Stabile, 2008; Bohn e Paiva, 2009; Braga, 2010; Melo e Câmara, ... Já as eleições municipais, com calendário" diverso, seguem lógicas locais e nelas, com exce\xC3" ... -
Acordão nº 27171 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Septiembre de 2008
Recursos Eleitorais - Representação - Propaganda Eleitoral Antecipada - Preliminares Relacionadas Com o Cerceamento de Defesa, Inépcia da Inicial, Julgamento "Extra Petita" e Ilegitimidade Ativa - Afastadas - Mérito - Divulgação de Reportagem Jornalística - Ausência de Elementos Aptos a Caracterizar a Promoção Eleitoral - Propaganda Eleitoral Antecipada Não Caracterizada - Recursos Providos.
... ja mencionado, a Resolução do TSE n 22 579 dispõe sobre o calendário das eleições de 2008 e estabelece que a propaganda eleitoral somente e ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... São Paulo: Saraiva, 2008. p. 455 e CLT comentada ... São Paulo: LTr, 2010 ... 58 da Lei Eleitoral, que fere frontalmente o texto constitucional e ... ão aos próprios sindicatos, mediante eleições livres e diretas, a escolha dos representantes ... Pelo cumprimento do calendário eleitoral em 1980, contra a prorrogação dos ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000620-04.2022.5.00.0000)
... REGIÃO TERCEIRO INTERESSADO: COMISSÃO ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS ... do registro das Chapas 2 e 3 às eleições do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias ... na Assembleia Geral Extraordinária de 05/03/2008" para conduzir o processo eleitoral. Esta inobserv\xC3" ... , por conseguinte, apresentou Calendário Eleitoral, que segue anexo, observando-se as ...
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Acordão nº 31382 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Octubre de 2008
... 1 ~ 03 ± ... primeiro turno das eleições (TSR Ac. 27.202. Classe 22a. Rei. Carlos Áes~t~ Britto) ... o presente ... 22.579/07 - Calendário Eleitoral para as Eleições de 2008) ... Considerando. ainda. os termos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... 1o e 2o fixou a partir do ano-calendário de 1995 a expressão monetária da Unidade Fiscal ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ...
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Acordão nº 30829 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Octubre de 2008
... futuro candidato, até porque não sabia que iria concorrer às eleições. Diz, ainda, que o outdoor ficou afixado apenas uma semana e a ... 22.579 dispõe sobre o calendário das eleições de 2008 e estabelece que a propaganda eleitoral somente é ...
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Acordão nº 28769 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Septiembre de 2008
... á mencionado, a, Resolução do TSE n: 22.579 dispõe sobre o calendário das eleições de 2008 e estabelece que a propaganda eleitoral somente é ...
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Direito de resposta e disposições transitórias
... No caso do direito eleitoral brasileiro, tal instituto assumiu importante ... escolha dos candidatos, até o dia das eleições, podendo fazer uso apenas os candidatos já ... , que observarão o disposto no Calendário Eleitoral ... Art. 243. Não será ... Direito eleitoral São Paulo: Método, 2008", p. 212-213 ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL \xE2" ...