camara de vereadores de porto alegre
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Decisão da Presidência nº 683831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2012
... 1.819/04 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE ... SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 45373 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2021
... e Transporte no âmbito do Município de Porto Alegre - RS), atuando em regime de monopólio e ... /10/2019 foi protocolado na Câmara de Vereadores o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ...
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Decisões Monocráticas nº 846963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2011
... Nº 1.819/2004 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE ... SUBIDA DOS AUTOS ... É ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Maria – 276.108 habitantes) e capital (Porto Alegre - 1.481.019 habitantes) do Rio Grande do ... ário ao Executivo na câmara dos vereadores 2004-2012 ... Porto Alegre Santa Maria Agudo ... -
O futuro dos jogos de azar no Brasil a partir da decisão do STF
Aloísio Zimmer Jr.: O futuro dos jogos de azar no Brasil
... 217/2021, em trâmite na Câmara de Vereadores de Porto Alegre (consulte aqui) ... Como era de ... -
Decisão monocrática Nº 44650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
... pelo Juízo da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (Processo 0020455-56.2015.5.04.0023), o ... /10/2019 foi protocolado na Câmara de Vereadores o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ...
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Acórdão Nº 0021060-77.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO. INEXISTÊNCIA. O contrato de concessão de uso de área destinada à instalação e à operação de restaurante e lancheria nas dependências da Secretaria da Fazenda não acarreta a responsabilidade subsidiária do ente público, porquanto não encerra hipótese de terceirização de serviços a atrair a incidência da súmula 331 do TST. HORAS...
... , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... restaurante localizado na Câmara dos Vereadores a reclamante trabalhava no caixa, atendimento no ... -
Decisão Monocrática nº 52508781520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 06-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA OBSTAR A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI. CONCESSÃO. INSURGÊNCIA RECURSAL. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. PROSSEGUIMENTO DO TRÂMITE LEGISLATIVO. POSTERIOR APROVAÇÃO DO PROJETO E CONVERSÃO EM LEI COMPLEMENTAR. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE RECURSO. AGRAVO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... AGRAVANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREAGRAVADO: MINISTÉRIO ... Porto Alegre, a Câmara Municipal de Vereadores e Arado-Empreendimentos, após a instauração de ... -
Polícia Civil decide não indiciar vereador de Porto Alegre por importunação sexual
... Em julho, Franciele Silva, de 25 anos, estagiria da Cmara de Vereadores de Porto Alegre, registrou um boletim de ocorrncia por importunao sexual ...
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Vídeo: Grupo invade reunião virtual de coletivo no RS e exibe bandeira do movimento LGBT sendo queimada
... trans, tomou posse na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ela ocupa a cadeira de outro ...
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Vídeo: Grupo invade reunião virtual de coletivo no RS e queimam bandeira do movimento LGBT
... trans, tomou posse na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ela ocupa a cadeira de outro ...
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Vídeo: Bolsonaristas invadem reunião virtual de coletivo no RS e queimam bandeira do movimento LGBT
... trans, tomou posse na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ela ocupa a cadeira de outro ...
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Vídeo: Bolsonaristas invadem reunião virtual de coletivo no RS e queimam bandeira do movimento LGBT
... trans, tomou posse na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ela ocupa a cadeira de outro ...
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Vídeo: Grupo invade reunião virtual de coletivo no RS e exibe bandeira do movimento LGBT sendo queimada
... trans, tomou posse na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ela ocupa a cadeira de outro ...
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Juiz determina reabertura de exposição de charges políticas no RS
Juiz determina reabertura de exposição de charges políticas
... do artista Latuff foi uma das censuradas em Porto Alegre ... Reprodução/ Latuff ... A mostra foi ... 24 horas em exposição na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, até ser recolhida por entidade ... -
Vídeo: Grupo invade reunião virtual de coletivo no RS e queimam bandeira do movimento LGBT
... trans, tomou posse na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ela ocupa a cadeira de outro ...
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Acórdão nº 70075972679 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 14-04-2022
... MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ... REQUERIDO ... CAMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE ... REQUERIDO ...
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Acórdão nº 50016707520178216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 31-08-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... janeiro de 2017, estava na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para prestigiar a seção de ...
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Acórdão Nº 0020193-78.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, IV e V, DO TST . As pessoas jurídicas integrantes da Administração Pública direta ou indireta respondem subsidiariamente pela condenação imposta às empresas prestadoras de serviços, caso inobservado o dever de fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais das contratadas. Aplicação da Súmula nº 331, itens IV
... , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA ... , Palácio da Polícia e Câmara de Vereadores de Porto Alegre, não se desoneraram do seu ... -
Confusão envolvendo grupo anti-vacina na Câmara de Porto Alegre termina em socos, empurrões e mordida em vereador
... " Absurdo o que presenciamos nesta tarde na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre: vereadores foram agredidos por alguns membros do grupo ...
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Confusão envolvendo grupo antivacina na Câmara de Porto Alegre termina em socos, empurrões e mordida em vereador
... " Absurdo o que presenciamos nesta tarde na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre: vereadores foram agredidos por alguns membros do grupo ...
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Acórdão Nº 0020802-90.2017.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-10-2017
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. LIMITAÇÃO AO TETO CONSTITUCIONAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A OJ nº 339 da SDI-I do TST dispõe que as empresas públicas e as sociedades de economia mista estão submetidas à observância do teto remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. A aplicabilidade ou não do disposto no § 9º do art. 37 da Constituição da República ao caso concreto...
... COATORA: JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... ), pela notícia de que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou emenda a projeto de lei ... -
Decisão Monocrática nº 964 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2019
... pelo Democratas (DEM) ? Municipal de Porto Alegre-RS contra deciso de inadmisso ... de detentores de mandatos eletivos de vereadores e deputado ... estadual ...
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Uma nova identidade parlamentar
... petista gerou reao at na Cmara de Vereadores de Porto Alegre. O vereador Felipe Camozzato ...
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Acórdão nº 50006724320218210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... : VALTER STRUCKER (IMPETRANTE) APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE CONDOR (IMPETRADO) ... ... , em sessão solene, foram empossados Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de ...