campanha da fraternidade 2009
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Diário Oficial del 26-03-2019 - Poder Legislativo
... justiça social, solidariedade, ... fraternidade e pelos direitos ... humanos”, resumiu a parla- ... Altera a Lei nº 13.741, de 3 de abril de 2009, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com ... DISCUTIR E DIFUNDIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE: “FRATERNIDADE E POLÍTICAS ...
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Acórdão Nº 0626575-61.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-09-2017
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ARTIGOS 171, 298, 299 E 312, TODOS DO CÓDIGO PENAL. 1. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO PLEITO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. NÃO VISUALIZADA. DECISÃO ESCORADA NOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL. SITUAÇÃO INALTERADA. DISPENSA DE NOVA FUNDAMENTAÇÃO. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. 2.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE
... trabalhou na campanha eleitoral do vereador JOÃO CARLOS JÚNIOR ... Ministra Cármen Lúcia, DJe de ... 20/2/2009) ... Imperioso frisar, outrossim, que o exame da ... POSSIBILIDADE ... PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE. PACIENTE COM FILHOS ... PORTADORES DE DOENÇAS E ... -
Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão
Assim, o contrato é, antes de mais nada, um negócio jurídico bilateral ou plurilateral, formado pela integração de duas ou mais vontades, visando à produção de todo e qualquer efeito reconhecido pelo direito "De fato, através dos contratos de adesão, passou-se a poupar o tempo de negociação e elaboração do contrato, especialmente através da repetição massificada das cláusulas, o que se ajusta às...
... No ano de 2009, o Novo Regime do Crédito ao Consumo é uma ... à apreciação geral, através de uma campanha pública de formação e informação quanto aos ... cabível um papel essencial à fraternidade (enquanto solidariedade), não tivesse a avidez ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... dado, a Prefeitura lançou tanto uma campanha ... pela Secretaria de Transportes que versa ... agosto de 2009, que contaram com a aprovação unânime dos ... disse em seu discurso, a questão da fraternidade. A fra- ... ternidade realmente é tudo e a ...
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Diário Oficial del 07-02-2020 - Poder Legislativo
... do Trabalho da 6ª Região (MPT6) entre 2009 e 2013 ... Dr. Fábio é Coordenador do Programa ... ano, com escopo de discutir e difundir a Campanha da Fraternidade de 2020, que tem como tema: ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0094276-93.2009.8.05.0001 Cautelar Inominada Jurisdição: ... : Centro Espírita de Amor e Fraternidade Dr. Hugo Gouveja - Espolio de Ruth Teixeira dos ... representa o autor para participar da campanha de desconto de 100% de juros e multa, tendo ...
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O Espiritismo frente à Igreja Católica em disputa por espaço na Era Vargas
De 1930 a 1945, na Era Vargas, as lideranças espíritas e católicas colocaram em movimento uma série de estratégias de disputa por poder no campo religioso. Uma delas, fundamental para ambos os grupos, foi a busca de aproximação com o Estado. O Espiritismo teve de firmar-se na sociedade brasileira em meio a conflitos judiciais e instabilidades políticas, aguçadas num contexto de competição...
... Fraternidade destinada a propagar o Pacto Áureo – acordo ... E mesmo com essa tenaz campanha, encampada fortemente pela Federação Espírita ... 15, p. 39-70, Porto Alegre, 2009 ... 11 Afirmava-se que com a criação das ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-06-2023
... solicitante ... Objeto e finalidade da Campanha Razão Social Credor ... Período da ... nº8918/1994 aprovado pelo Decreto nº6871/2009 ... JOAQUIM ÂNGELO DA SILVA 158.037.756-49 ... ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE E EQUILIBRIO; Objeto: ... AQUISIÇÃO DE BENS - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Lourdes Pinho Medauar INTIMAÇÃO 0001314-12.2009.8.05.0208 Apelação Cível Jurisdição: ... : Kachan Advogados Advogado: Tatiana Campanha Beserra (OAB:SP215934) Agravado: Valenca Da Bahia ... como direitos de solidariedade ou fraternidade. 3. Necessidade de absoluto respeito e ...
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Ordem do Dia - 5 DE ABRIL DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Altera a Lei Complementar ... nº 1.093, de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo ... deputada Vanessa Damo. Institui a campanha "Outubro Rosa", ... de prevenção ao câncer de ... ípios de igualdade, liberdade e fraternidade, ... inclusive como Grão Mestre Geral do Grande ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8516 do Mato Grosso do Sul, 16-09-2013
... 2003 HQH3407 LAR DA CRIANCA AMOR E FRATERNIDADE ... 303 1998 2003 HQI1258 PACIFICO JOAO R ... 305 2004 2009 BWQ8211 AURO DIAS DE MENDONCA ... 303 2004 2009 ... 2006 HRJ7861 CLEUZA CONCEICAO DA SILVA CAMPANHA- ... 301 2001 2006 HRP5874 JOSE PAULO FERRAZ DO ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 28 FRATERNIDADE IRMA CLARA ... 29 FUNDACAO JOVEM PROFISSIONAL ... nº. 50.514, de 20 de março de 2009, e posteriores alterações e ... seus membros ... campanha, se estabelece uma data da votação, seguidos da ...
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Diário Oficial del 05-02-2020 - Poder Legislativo
... COMPROMISSOS ASSUMIDOS EM CAMPANHA, ALÉM DO CRIANÇA ALFABETIZADA, PROPRIEDADE ... OMS, aprovando o Decreto Legislativo nº 395/2009 e ... promulgando o texto do Regulamento por meio ... de discutir e difundir a Campanha da Fraternidade de 2020, ... que tem como tema: “Fraternidade e ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... INCORPORADORA LTDA PGI 4163 SEI FRATERNIDADE EMPREENDIMENTO IMOBI- LIARIO LTDA PGI 4165 HGF ... 13. Conforme Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009, Os CADES Regionais serão assim constituído: I ... candidato fazer a divulga- ção de sua campanha e orientar seu eleitor quanto a necessi- dade de ...
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Poder Legislativo-2020-03-11
... Clodoaldo Magalhães (PSB) ... em 2009. O Projeto de Lei ... nº 955/2009 previa a ... tema Prestação de Contas de ... Campanha Eleitoral, às 9h, ... também na Alepe ... 4 - ... de título “Quaresma e Campanha da Fraternidade”, publicado na ... edição do Jornal do ...
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EDITAIS - SAÚDE
... 6018.2020/0032352-0/ Fraternidade dos Irmãos Francis- ... canos do Getsemani/ Av ... ABERTURA DE UNIDADES PARA CAMPANHA ... NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO PARA ATUALIZA- ... ância Sanitária Lapa/Pinheiros no ano de 2009 (Fi- ... chas de Procedimentos SIVISA ...
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Diário Oficial de 02-09-2023 - Poder Legislativo
... grupo parlamentar, como ... parte da campanha mundial ... pela libertação do fundador ... do ... Altera a Lei nº 13.899, de 27 de outubro de 2009, ... que dispõe sobre a obrigatoriedade da ... em Ensino Médio Fraternidade Palmarenses em Escola Técnica Fraternidade ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... 2009, ... 5495/2013, 10450/2018, 2166/2019, 3627/2019 ... Autista - TEA, bem como promover campanha de cons- ... cientização no trânsito ... 9 - ... do sentimento de amizade, de fraternidade", de ... companheirismo ... Antoine de Saint-Exup\xC3" ...
- Dilma: violação foi anterior à campanha
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência DECISÃO 0153011-22.2009.8.05.0001 Apelação / Remessa Necessária ... da oferta de transporte alternativo e de campanha de comunicação/informação ao público alvo, ... como direitos de solidariedade ou fraternidade. 3. Necessidade de absoluto respeito e ...