campanha da fraternidade 2009
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Poder Legislativo-2020-03-11
... Clodoaldo Magalhães (PSB) ... em 2009. O Projeto de Lei ... nº 955/2009 previa a ... tema Prestação de Contas de ... Campanha Eleitoral, às 9h, ... também na Alepe ... 4 - ... de título “Quaresma e Campanha da Fraternidade”, publicado na ... edição do Jornal do ...
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EDITAIS - SAÚDE
... 6018.2020/0032352-0/ Fraternidade dos Irmãos Francis- ... canos do Getsemani/ Av ... ABERTURA DE UNIDADES PARA CAMPANHA ... NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO PARA ATUALIZA- ... ância Sanitária Lapa/Pinheiros no ano de 2009 (Fi- ... chas de Procedimentos SIVISA ...
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Diário Oficial de 02-09-2023 - Poder Legislativo
... grupo parlamentar, como ... parte da campanha mundial ... pela libertação do fundador ... do ... Altera a Lei nº 13.899, de 27 de outubro de 2009, ... que dispõe sobre a obrigatoriedade da ... em Ensino Médio Fraternidade Palmarenses em Escola Técnica Fraternidade ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência DECISÃO 0153011-22.2009.8.05.0001 Apelação / Remessa Necessária ... da oferta de transporte alternativo e de campanha de comunicação/informação ao público alvo, ... como direitos de solidariedade ou fraternidade. 3. Necessidade de absoluto respeito e ...
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Diário Oficial de 10-08-2023 - Poder Legislativo
... do Adalto Santos (PP), ... mencionou a campanha" ... Agosto Dourado de in- ... centivo à amamenta\xC3" ... neonatal, estabelecendo laços de fraternidade e ... compaixão perante os fatos; (AC) ... III - ... dezembro de 2009, que dispõe sobre a legislação tributária do ...
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A dignidade da mulher e sua proteção pela Lei 11.340/2006:
... para com os outros em espírito e fraternidade.” 14 Outra corrente do Direito afirma que a ... característica principal: uma massiva campanha judicial realizada pela Igreja e pela classe ... 3. ed. Saraiva: São Paulo, 2009, p. 320 e ... 29 KUJAWA, Henrique; KUJAWA, ...
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Perfeitura do Recife
... PATRICIO SALDANHA 88765229487 62886,6 02/01/2009 ... 01 JOSANE PATRICIO SALDANHA 88765229487 ... (sem partido), a Campanha ... nha da Fraternidade ...
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Proteção Internacional dos Direitos Humanos
... fraternidade e não discriminação ... Nos artigos 3º a 11, ... dos militares feridos dos exércitos em campanha.Posteriormente, já em pleno século XX, em 1949, ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... empresa SEI FRATERNIDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO ... LTDA., inscrita ... de serviço para realização da “Campanha de ... Vacinação COVID 19”; ... I – ... Municipal nº 50.446, de 20 de fevereiro de 2009 e Portaria SVMA nº 54, de 25 de março de 2009 ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... para com os outros em espírito de fraternidade ... Da mesma forma, a Constituição Federal ... A despeito da Lei Federal nº 12.034/2009, a qual ampliou a representatividade feminina ... Também estendemos a campanha ao mês de agosto porque se refere ao mês da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.700 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2021
... - o Decreto nº 12.855, de 26 de novembro de 2009; ... III - o Decreto nº 13.074, de 26 de ... da Mulher, como atividade da campanha “O prota- ... gonismo das mulheres ... Superintendente ... FRATERNIDADE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-10-2019
... rente ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO n.º 14/2009 e, no mérito, ... DAR PROVIMENTO, alterando-se ... – 11ºBBM. PARTES: CBMMG e Lar da Fraternidade Cristã – LFC de ... Ipatinga/MG.Objeto: ... ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Campanha PublicitáriadeVaci- ... nação contrao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-10-2019
... rente ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO n.º 14/2009 e, no mérito, ... DAR PROVIMENTO, alterando-se ... – 11ºBBM. PARTES: CBMMG e Lar da Fraternidade Cristã – LFC de ... Ipatinga/MG.Objeto: ... ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Campanha PublicitáriadeVaci- ... nação contrao ...
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Julgamento 0000154-35.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-03-2020
... ída, à época, pela de 28 de abril de 2009 (Portaria COMGEP nº 54), ambas regulamentadoras ... ência de: I - ferimento recebido em campanha ou na manutenção da ordem pública; II - ... ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, não obstante a Declaração de Virgínia e a ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... comum, e Fratelli Tutti, sobre a fraternidade e a amizade social ... em que expressa: ”A ... campanha propositiva, respeitosa, limpa. Apesar de saber ... n°186/2008 e do Decreto Executivo n°6949/2009, estabelece ... que os Estados-Partes devem ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... incluída na campanha" esta- ... dual de incentivo ao turismo ... no ver\xC3" ... neonatal, estabelecendo laços de fraternidade e ... compaixão perante os fatos; (AC) ... III - ... a Lei nº 13.766, de 7 de maio de 2009, que institui o Programa Chapéu de Palha - ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... PROPOSTAS DE CAMPANHA QUE NÃO SE CONCRETIZARAM, TAIS COMO REDUÇÃO ... de Olinda e Recife no dia 16 de agosto de 2009, substituindo dom José Cardoso Sobrinho, que ... neonatal, estabelecendo laços de fraternidade e compaixão perante os ... fatos; (AC) ... III - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... 2009 e Resolução N° 4491/2016 da PMMG. Doações ... /Parceria 1261000892/2020 - Município de Campanha, publi- ... cado em 17/07/2021 ... EXTRATOS DE ... de Rezende, localizada na Praça da Fraternidade, s/ ... n° – B. Jardim Brasília – CEP: ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... 2009). (grifos acrescidos) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... oferecem detalhes adicionais sobre a campanha em questão, incluindo a expressa orientação ... , em imóvel localizado à Rua da Fraternidade, S/N, Coutos, Salvador/BA, CEP: 40.731-175 ...
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Diário Oficial del 18-09-2020 - Poder Legislativo
... me acostumei à campanha ... nas ruas, perto do povo, e ... não saberia ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, que institui a Convenção Internacional sobre ... , da caridade, da solidariedade e da fraternidade universal. Era o pensamento filosófico Espírita ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2023
... HKO2508 Fiat/Palio Fire Economy Prata 2009 R$ 800,00 ... 25 20011 Sucata 9BGKH08BVTB414159 ... de renegociação de débitos, como a Campanha Dias Azuis, na qual ... foram oferecidas ... é devidamente cadastrada junto à Fraternidade Brasileira de ... Assistência aos Condenados ...
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Diário Oficial del 10-08-2022 - Poder Legislativo
... Fraternidade Nossa Senhora Rosa Mística ... DIÁRIO OFICIAL ... Complementar nº 148, de 4 de dezembro de 2009, àqueles constantes na ... Lei Complementar ... de defensivos agrícolas, na segunda campanha “Campo Limpo”, realizada em agosto/2022 ...