campanha da fraternidade 2009
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Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... , 1974;LOPES, 2010; PRANDI,1996; THEODORO, 2009). A massiva concentração dos povos nagós na ... , inscrita nos ideais de liberdade, fraternidade e igualdade esposados pelo Iluminismo. A ... de Entidades Negras (CEN) lançou a campanha ...
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Crise global da água: construção de categorias éticas para água a partir da verificação das problemáticas geradoras da crise
O presente trabalho terá como escopo trabalhar com a temática da crise global da água com a análise dos problemas encontrados e propostas de solução. Nesse diapasão elencou-se como objetivo geral analisar quais os problemas que agravam a crise global da água. Para tanto o artigo foi dividido em quatro partes: 1) A essencialidade da qualidade da água doce; 2) Direito ao acesso à água; 3) Falhas...
... 2009, p. 185) ... Embora o Brasil seja um país ... ano de 2004, a água se torna o tema da Campanha" da Fraternidade da CNBB: ‘Água, fonte de vida\xE2\x80" ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... Em 1995, uma campanha capitaneada pela OIT objetivou atingir um patamar ... interligados com os ideais de fraternidade e de solidariedade, e. g. o direito ao meio ... São Leopoldo: Unisinos, 2009. p. 6 ... RAMOS, André de Carvalho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 207-54.2015.5.09.0662)
RECURSO DE REVISTA - JUSTA CAUSA - REVERSÃO - DESPROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. 1. A reclamada demitiu a reclamante por justa causa, ao fundamento de que ela teria xingado uma cliente, agindo, assim, com mau procedimento. 2. O Tribunal Regional, ao modificar a sentença, aplicou a justa causa por mau
... trabalha para o(a) réu(ré) desde fevereiro/2009, como atendente operacional; 2. que ... não se recorda por quanto tempo durou a campanha do tapete vermelho; 12. que nas ... espírito de fraternidade. 3. Desbravar o princípio da dignidade da pessoa ... -
Direitos fundamentais e sociais trabalhistas, dignidade da pessoa humana, reserva do possível e proibição ao retrocesso social
... da pessoa, liberdade, igualdade e fraternidade que figuram como conquistas históricas ... t. IV. Rio de Janeiro: Renovar, 2009 ... Vinte anos da Constituição brasileira de ... Clube de Imprensa de Hamburgo, que fazia campanha pelo boicote do filme convocando os alemães ...
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Justiça Ecológica e Subalternização Feminina
Este artigo tem o objetivo de verificar como a crise ambiental afeta as mulheres subalternizadas no Brasil, elencando os fatores que conduziram à precarização de sua qualidade de vida e ao processo de feminização da pobreza. Nesse sentido, fazendo uso do método indutivo, inicialmente, revisitam-se alguns dos principais elementos trabalhados pelas matrizes teóricas da justiça ecológica e da...
... áreas por elas habitadas (ACSELRAD et al., 2009, p. 17) ... Assim, os movimentos por ... A campanha da fraternidade ecumênica de 2016 na perspectiva ... -
Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... ção, a liberdade, a igualdade e a fraternidade. este foi um período em que surgiu nova ... 2009, p. 89 ... 14 StADen, hans. Duas viagens ao ... ão Pastoral da Terra (Coordenação da Campanha contra o ... Trabalho Escravo). Dominicanos: ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... Em Dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a ... preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido”, ... fraternidade. “ ... Verifica-se, pois, que o princípio da ...
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Trabalho Escravo de Madeireiros na Amazônia e as Violações aos Direitos da Personalidade no Meio Ambiente de Trabalho
... , afastando os ideais de igualdade, fraternidade e o primordial direito à liberdade, fazendo ... 2018. ______. OIT lança campanha para Brasil assinar tratado internacional de ... e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009 ...
- Na cerimônia, visual cheio de significados
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Ordem econômica e financeira
... Francesa, liberdade, igualdade e fraternidade , notadamente os 2 (dois) primeiros, foram ... 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 309. 24. Código Civil, artigo 1.228: “O ... ção, estruturação e realização de campanha eleitoral; de pessoa que exerça cargo em ...
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A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
... achados (2011: 335-338) – quanto à campanha para erradicação do trabalho forçado ao ... sendo acompanhado tanto por Martha Nussbaum (2009: 58) quanto por Paul Ricoeur (2014: 277-287), ... e a ausência de solidariedade e de fraternidade por parte dos exploradores, aliada à ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... , 1974; LOPES, 2010; PRANDI,1996; THEODORO, 2009). A massiva concentração dos povos nagôs na ... de Entidades Negras (CEN) lançou a campanha “Quem é de Axé, diz que é!” visando ... , inscrita nos ideais de liberdade, fraternidade e igualdade esposados pelo Iluminismo. A ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... segundo Shaw, para a “paz eterna e fraternidade” entre os povos signatários (594) e data, ... Mare Liberum. Boston: Brill, 2009. p. 153. (655) DUPUY, René-Jean. O Direito ... e pessoal sanitário dos exércitos em campanha. (708) ... sentenças estrangeiras ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 168-23.2016.5.09.0662) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº40/2016 DO TST. MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. O intento do reclamante de apontar omissão que não existia caracterizou o ato protelatório passível de aplicação da multa. Desse modo, se...
... trabalha para o(a) réu(ré) desde fevereiro/2009, como atendente operacional; 5. que as idas ao ... não se recorda por quanto tempo durou a campanha do tapete vermelho; 12. que nas comunicações ... fraternidade-. 3. Desbravar o princípio da dignidade da ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ; luta contra o analfabetismo; campanha contra a fome e a doença; luta por uma melhor ... ância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universal, respeito à liberdade de religião ou ... (Redação dada pela Lei n. 12.034, de 2009) § 4 o Em todos os cálculos, será sempre ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade propalados pela Revolução Francesa (GEGGUS, ... O resultado foi uma campanha genocida que viu os dois lados buscando a ... independente das Américas (BUCK-MORSS, 2009; DANNER, 2010; MOCOMBE 2010). Outro ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... I/VW SPACEFOX Ano Fab.:2009 Prop.: Bruno Marcos DominguesBv ... Financeira ... é devidamente cadastrada junto à Fraternidade Brasileira de ... Assistência aos Condenados ... Avaliação dos ... resultados da ... campanha** ... Valor Despesa ... Valor Despesa ...
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A arbitrariedade da despedida sem justa causa diante dos direitos fundamentais
... Direito pela Universidade da Região da Campanha – Bagé/RS, Pós-Graduada em Direito ... valores de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, que fortaleceram a figura humana baseados no ... no site do MTE 50 , nos anos de 2007, 2008 e 2009, mais da metade das rescisões ocorreu por ...
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O legislativo convida professor José Geraldo de Sousa Jr. - Tecendo o fio democrático da formação jurídica crítica no espaço da política
A homenagem que o presente artigo faz ao professor José Geraldo de Sousa Jr. é um registro histórico a partir do levantamento das diversas participações dele em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados entre os anos de 1987 a 2021. Obtevese como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários) e em variadas comissões, a convite de uma pluralidade de...
... A partir de uma campanha que articulou o senso comum com a conhecida ... de inserção na vida política e a fraternidade “no sentido de expressar as ideias de ... 2009 ... -
Eleições 2012
... @2) Início da campanha eleitoral ... A propaganda eleitoral tem início ... Com a Lei nº 12.034/2009, as diretrizes do partido político para as ... , até, uma das Campanhas da Fraternidade cujo tema foi "Fraternidade e Política" ... · ...
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Comunidade e comunitarismo na constituição federal e na legislação brasileira
A Constituição Federal brasileira possui forte influência do pensamento comunitarista, o que se comprova pela acolhida de proposições centrais do constitucionalismo comunitário e pelo uso do termo comunidade em diversos de seus artigos. A legislação infraconstitucional também acolhe a perspectiva comunitária, mas de forma incipiente. O cotejo da Constituição e da legislação com o comunitarismo é...
... Granada: Comares, 2009 ... João Pedro Schm idt e Neiva Crist ina ... 1.6 Fraternidade, igualdade e liberdade ... As grandes t eorias ... 2.4 Campanha Nacional de Escolas da Comunidade ... A origem ... -
Norberto bobbio e a democracia
O presente ensaio tem como referente a apreensão de aspectos estratégicos do relacionamento que , na teoria e na prática, Norberto Bobbio teve com a Democracia, e como e em até que dimensão ele o expressou. O objeto é a categoria Democracia e o objetivo é a configuração dela no pensamento bobbiano. Os resultados da investigação são expostos, a partir de uma preliminar necessária, para consagrar a
... no centenário de seu nascimento, no ano de 2009 ... Partido da Ação, realizando a única campanha eleitoral de sua vida ... Não se elegeu! ... um costume sem o reconhecimento da fraternidade (comunidade) que une todos os homens em um ...