campanha da fraternidade 2009
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Córrego do Barro Preto, na Avenida Fraternidade Paulista 2.681.445,50 ... Buritama Estrada ... ém é mantida permanentemente no ar a Campanha SPAlerta, com objetivo de concentrar ... diversas ... a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, criar câmara Inter ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... a experiência social de igualdade e fraternidade, junto aos outros cidadãos que aceitam o mesmo ... São Paulo: Discurso Editorial: Barcarolla, 2009. – (Coleção philosophia). p. 264. 30 KaNt, ... tem sido muito mais slogan de campanha eleitoral do que prática estatal. a ... -
Operações especiais: as origens
... ou a hora da missa para agir” (DENÉCÉ, 2009, p. 13) ... Transladando para a cultura ... 21). A fraternidade era necessária, pois nenhum homem estava livre ... paz negociada, inicia contra o país uma campanha militar. Trata-se da “Batalha da Inglaterra” ...
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Jornada evolutiva histórica
... áticos da liberdade, igualdade e fraternidade e deste renovado contrato social ... ser ... monumento ou coisa tombada, para fins de campanha e propaganda eleitoral ... 37 RODRIGUES, op ... óricas”; as Leis nº 11.904 e nº 11.906/2009, as quais instituem o Estatuto dos Museus e a ...
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Desconstrução da Autonomia do Direito: um estudo sobre o ativismo judicial.
... Hart (2009") ... Superado o exegetismo francês, a pandect\xC3" ... do financiamento empresarial de campanha eleitoral (ADI 4.650); Descriminalização do ... Pag. 312. Liberdade e Fraternidade: a contribuição de Ayres Britto para o ...
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Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... pela Universidade da Região da Campanha. Especialista em Docência do Ensino Superior ... ção francesa, confundindose com a fraternidade. No entanto, contemporaneamente, a solidariedade ... Porto Alegre: Evangraf, 2009. p. 62 ... 84 Ibidem, p. 64 ... 85 Nesse ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... igualdade e liberdade substanciais, fraternidade, democracia liberal/social, e à ciência ... Lembre-se que para Schmitt (2009), em seu livro A Ditadura, existe o conceito de ... por um ataque a faca durante a campanha, o que posteriormente o nominou como ataque ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Em Dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a ... preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido”, ... fraternidade. “ ... Verifica-se, pois, que o princípio da ...
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... , em busca de um tempo de justiça, fraternidade e delicadeza. Com as dificuldades inerentes aos ... Em sua edição de 12 de novembro de 2009, a revista The Economist, uma das mais influentes ... c) uma empresa podia fazer doação de campanha e depois ser contratada pelo governo que ajudou a ... -
Teoria dos direitos fundamentais
... Francesa: liber dade, igualdade e fraternidade. Para esta formulação, Karel Vasak se inspirou ... com a mesma inalidade; ixar cartaz da campanha de combate à tortura nas dependências de acesso ... 7.037, de 21 de dezembro de 2009, contempla 521 ações programáticas, ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 47-48). 447 TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ... Igreja Mórmon organizou uma campanha a fim de alterar a Constituição do estado da ... mesmo Pai”, gerando uma noção de fraternidade. No entanto, ressalta a autora que o sentido mais ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... franceses: Liberdade, Igualdade e Fraternidade ... Essa situação de liberdade ficou ... da venda dos livros será destinado a campanha filantrópica, mas com o único objetivo de ... : 17/12/2008, Data de registro: 15/01/2009: “AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ; luta contra o analfabetismo; campanha contra a fome e a doença; luta por uma melhor ... ância, amizade entre os povos, paz e fraternidade universal, respeito à liberdade de religião ou ... (Redação dada pela Lei n. 12.034, de 2009) § 4 o Em todos os cálculos, será sempre ...
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... ão; esta deu um novo colorido a cada campanha política, a cada lar, escola, igreja, ou ... justiça, liberdade, igualdade, ou fraternidade, por exemplo. Mas esses são apenas pontos de ... ães, comemos porcos e vestimos vacas?” de 2009 26 ... De fato, o caso mais emblemático é o ... -
Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... fraternidade” ... Esta modificação demonstra o fato ... México de 2009 54 , fora abordado os direitos humanos das ... Fora argumentado, que em virtude de uma campanha oficial e não oficial contra lésbicas e ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... em um único embate durante todo aquela campanha militar ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... expoente foi Claude Lévi-Strauss (1909-2009), etnólogo e filósofo francês, faz algumas ... é representado pelo princípio da fraternidade ou da reciprocidade. Nesse âmbito, trata-se de ... -
A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... ção real da espécie humana.” (LUKÁCS, 2009, p. 163-164). Portanto, em coerência com a ... ítica social democrática que se uniu à campanha de conquistas do capitalismo imperialista, ao ... ça da divisa liberdade, igualdade, fraternidade, mostrando que a experiência francesa de 1789 ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Federal, ou seja, até 23 de outubro de 2009. Portan- ... 98 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO ... É franciscano e nós temos essa fraternidade natural de ser egresso de uma mesma escola, da ... ao financiamento eleitoral durante a campanha, e não mais só ao final da campanha ou de ...
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Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... Regra ética de gratuidade da doação. Campanha popular de doações de órgãos e tecidos ... O Código de Ética Médica (CEM) de 2009 dispõe, dentre os direitos do médico (capítulo ... para qualquer coisa que não seja a fraternidade” ... -
Violência ou não violência?
... Esta campanha também mirou os shabaks, os yazidis, os ... possam se sentar juntos à mesa da fraternidade; ... que um dia meus quatro filhos vivam num país ... Até 2009, ele havia dedicado 67 anos de sua vida à causa ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... Para Sales Jr., (2009), as religiões afro-brasileiras estão no ... negros e de terreiro em 2010 com a campanha: “Quem é de Axé, diz que é”, que, dentre ... dos anos 1980 com a Campanha da Fraternidade de 1988, que focava no combate ao preconceito, ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... 6. ed., rev. e ampl. Lisboa: Almedina, 2009", t. I, p. 377-405 ... 9 BONAVIDES, Paulo. Ci\xC3" ... liberais – Igualdade, Liber-dade e Fraternidade – a democracia não significa apenas o governo ... Com o fim do financiamento de campanha eleitoral por pessoas jurídicas, em decorrência ...
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Uma introdução histórica sobre os direitos sociais
... A campanha revolucionária do Cartismo foi reconhecida, ... 26; AROUCA, 2009, p. 18) ... Outros elementos impulsionaram o ... que inexistente no meio social a fraternidade enquanto virtude cívica. Essa solidariedade ou ...
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Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 82 ... 16 Peter Marcuse afirma existir ... conclui com uma avaliação do êxito da campanha pelo ... reconhecimento do direito à cidade ... os direitos de solidariedade ou de fraternidade buscam desprender-se do homem-indivíduo, ... -
Sindicato. Futuro?
... salarial do governo; segue adiante com a campanha pela reposição das perdas e conquista a adesão ... No mês de abril de 2009 criou o Partido Pátria Livre ... De todos os ... Objetivos: 1) promover a fraternidade, solidariedade e unidade dos trabalhadores, dos ...