cancelamento protesto
-
Ambulantes fazem protesto no Centro e se queixam de cancelamento de licenças; prefeitura nega
Agência O Globo -Um grupo de camelôs fez um protesto na manhã desta segunda-feira no Centro contra as ações de ordenamento do comércio ambulante na região. Eles reclamam que desde que anunciou o projeto de revitalização Reviver Centro a prefeitura ca...
-
Ambulantes fazem protesto no Centro e se queixam de cancelamento de licenças; prefeitura nega
Agência O Globo -Um grupo de camelôs fez um protesto na manhã desta segunda-feira no Centro contra as ações de ordenamento do comércio ambulante na região. Eles reclamam que desde que anunciou o projeto de revitalização Reviver Centro a prefeitura ca...
-
Ambulantes fazem protesto no Centro e se queixam de cancelamento de licenças; prefeitura nega
Agência O Globo -Um grupo de camelôs fez um protesto na manhã desta segunda-feira no Centro contra as ações de ordenamento do comércio ambulante na região. Eles reclamam que desde que anunciou o projeto de revitalização Reviver Centro a prefeitura ca...
- Carta de anuência para cancelamento do protesto
-
Acórdão nº 2014/0285291-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. TESES DEVIDAMENTE APRECIADAS PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CERCEAMENTO...
-
Acórdão nº 2004/0054004-5 de T4 - QUARTA TURMA
... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. PROTESTO DEVIDO. REGISTRO. CANCELAMENTO. ÔNUS CADASTRO DE INADIMPLENTES ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para ... II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, ...
-
Acórdão nº 2006/0087985-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. PROTESTO REALIZADO NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. CANCELAMENTO APÓS A ...
-
Acórdão nº 2006/0087985-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. PROTESTO REALIZADO NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. CANCELAMENTO APÓS A ...
-
Acórdão nº 2001/0156317-5 de T4 - QUARTA TURMA
... ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PROTESTO. ENDOSSO-TRANSLATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E ... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CAMBIAL E DE REGISTRO PERANTE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO ...
-
Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... § 4º Após a denúncia da incorporação, proceder-se-á ao cancelamento do patrimônio de afetação, mediante o cumprimento das obrigações ... ões negativas de impostos federais, estaduais e municipais, de protesto de Título s de ações cíveis e criminais e de ônus reais relativante ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1345770 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DUPLICATA SEM CAUSA. ENDOSSO-TRANSLATIVO. PROTESTO INDEVIDO. AÇÃO ANULATÓRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSENTE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. 1. A instituição financeira endossatária de duplicata sem causa responde...
-
Acórdão nº 2005/0010549-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PROTESTO E REPARAÇÃO DE DANOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. LEGITIMIDADE. 'QUANTUM' ... sem causa detém legitimidade passiva para a ação de cancelamento do protesto movida pelo sacado, perante a quem responde solidariamente com ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1345582 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº REsp 1100521 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFICIAL DO CARTÓRIO DE PROTESTOS. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. CANCELAMENTO DO PROTESTO. NÃO PAGAMENTO PRÉVIO DOS EMOLUMENTOS. ORDEM IMPOSITIVA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. O...
-
Acórdão nº 2006/0234005-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PROTESTO APÓS O PAGAMENTO DA DÍVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO VALOR ... Dever do credor em providenciar o cancelamento do protesto e da inscrição no Serasa após o pagamento da dívida ...
-
Acórdão nº 2009/0092749-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PRECEDENTES ... 1 - Cabe ao devedor promover o cancelamento de protesto regularmente lavrado quando de posse do título protestado ou ...
-
Acórdão nº 2003/0073226-9 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO ...
-
Acórdão nº 2006/0120382-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DÉBITO C⁄C COM RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS E CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PROTESTO E RESTRIÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CRÉDITO ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 49 ... Parágrafo único. O protesto do importador, quanto a erro sobre quantidade ou qualidade de mercadoria, ... III - a pedido ... § 1º Na ocorrência do cancelamento da adesão ao regime, a pessoa jurídica dele excluída fica obrigada a ...
-
Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... monetária, de desdobramento ou grupamento de ações, ou de cancelamento de ações autorizado nesta Lei ... SEÇÃO II Preço de emissão ... ou cópia de proposta, declaração de voto ou dissidência, ou protesto apresentado ... § 2º A assembléia-geral da companhia aberta pode ...
-
Acórdão nº 2006/0032135-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... PROCESSO CIVIL. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. TÍTULOS PROTESTADOS NO CURSO DA AÇÃO. CONVERSÃO DA SUSTAÇÃO EM ... ocorreu o protesto converte-se o pedido de sustação em cancelamento, para assegurar o provimento jurisdicional ... Vistos, relatados e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-228500-89.1991.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROTESTO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CANCELAMENTO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO. 1. O Tribunal Regional negou provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, no qual pleiteado o -cancelamento do protesto do título executivo judicial por meio do que a razão social da reclamada e o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROTESTO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CANCELAMENTO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ... -
Acórdão nº 2014/0232841-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO VENCIDA. CANCELAMENTO. ... a dívida o ônus de providenciar a baixa do protesto ...
-
Acórdão nº REsp 1011040 / PB de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CAMBIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MENÇÃO A FATO SUPERVENIENTE, EM RECURSO DE APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. DUPLICATA. CANCELAMENTO DE PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO, APENAS POR HAVER DISCUSSÃO DA DÍVIDA EM OUTROS FEITOS. INVIABILIDADE. 1. Não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade quando o tribunal adota outro fundamento que não aquele defendido...