capitais brasileiras
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... O primeiro decorre da disponibilidade de capitais" após o fim do tráfico africano. O segundo, da liberdade de emissão banc\xC3" ... e segue, após os mesmos, comum a várias outras capitais brasileiras nesse período. A singularidade desses governos é dada não pelas ... -
Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
... do Ministério da Saúde (MS), hoje em execução nas capitais brasileiras e nos municípios com mais de 1 milhão de habitantes ...
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Acórdão Nº 776594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... : ...
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Acórdão Nº 651703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
EMENTA Embargos de declaração em segundos embargos de declaração em recurso extraordinário. Esclarecimento a respeito do acórdão embargado à luz do que efetivamente foi decidido, por maioria, pela Corte. 1. No julgado embargado, a Corte, por maioria, deu provimento aos segundos embargos de declaração apenas para se corrigir a redação da tese que havia sido fixada no julgamento do...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... Embargos ... -
Acórdão Nº 651703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
EMENTA Embargos de declaração em terceiros embargos de declaração em recurso extraordinário. Esclarecimento a respeito do acórdão embargado à luz do que efetivamente foi decidido, por maioria, pela Corte. 1. No julgado embargado, a Corte, por maioria, deu parcial provimento aos terceiros embargos de declaração apenas para se corrigir a redação da tese que havia sido fixada no...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... Embargos ... -
Acórdão Nº 5365 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Direito constitucional, processual civil e financeiro. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei Complementar estadual. Transferência de parcela dos depósitos judiciais e administrativos ao Poder Executivo. Procedência. 1. Ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar nº 131/2015, do Estado da Paraíba, que prevê a transferência, ao Poder Executivo, de parcela dos depósitos
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... : CONSELHO ... -
Acórdão Nº 6034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS-ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... : ...
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A cidade e o nosso novo normal: direito urbanístico, imobiliário e o urbanismo no espaço urbano pós-covid
... mobilidade, a rede cicloviária ganhou importância nas cidade brasileiras e em São Paulo a rede foi ampliada para 503 km, e chegará ao final de ... ária, a maior malha dedicada às bicicletas dentre todas as capitais brasileiras ... Buscamos ainda, implantar um sistema de áreas calmas, ...
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Decisão da Presidência nº 607886 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... ções: A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF, por meio da Petição/STF nº 54.413/2014, requereu ...
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A reforma tributária que o Brasil precisa - parte I
Opinião: A reforma tributária que o Brasil precisa - parte I
... que, considerando o rendimento médio mensal das famílias brasileiras" (R$ 3.764,51), as despesas com habitação, alimentação, transporte e sa\xC3" ... R$ 125.000 ... Quadro 2 - * 4,38% é a média do ISS nas capitais brasileiras, cf. estudo do Instituto ENDEAVOR em parceria com a Ernst & ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... , o espanhol atravessou o Atlântico e veio aportar em terras brasileiras, já que o legislador brasileiro gosta muito de trasladar experiências de ... ção empregada consideravelmente bem maior do que a das demais capitais brasileiras - 4.489.076 empregos formais em 2008 644 ... Por isso, sua taxa ...
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Decisão da Presidência nº 5455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2016
... ADI, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras (ABRASF) e o Banco Central (BC) do Brasil pleitearam, ...
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Decisão monocrática Nº 1374719 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... PIB DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ENTRE OS 10 MAIORES DAS CAPITAIS BRASILEIRAS. RPV FIXADO PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ENCONTRA-SE EM ...
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Lei nº 11.371 de 28/11/2006. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CAMBIO, SOBRE REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, SOBRE O PAGAMENTO EM LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS EM ZONA PRIMARIA DE PORTO OU AEROPORTO, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE AERONAVES, SOBRE A NOVAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 26 DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997 - ALTERA O DECRETO 23.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 1933, A LEI 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962, O DECRETO-LEI 1.455, DE 7 DE ABRIL DE 1976; E REVOGA DISPOSITIVO DA MEDIDA PROVISORIA 303, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
... Art. 1o Os recursos em moeda estrangeira relativos aos recebimentos de exportações brasileiras de mercadorias e de serviços para o exterior, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, poderão ser mantidos em instituição financeira no ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... estrangeiros, uma vez que se esgueira também pelas fronteiras brasileiras, de forma ainda mais intensa, haja vista que a precarização se apresenta ... por várias instituições acadêmicas, levantou dados das cinco capitais brasileiras mais afetadas ... 17 Palestra virtual “ Impactos da ... -
"Pancada de amor nao doi": a audiencia de custodia e a visibilidade invertida da vitima nos casos de violencia domestica/"Love battering doesn't hurt: the initial appearance upon arrest and the victim's reversed visibility in cases of domestic violence".
... delegacia da mulher, na decada de '80, principalmente em algumas capitais, para tentar minorar a revitimizacao da mulher quando ela procurava o ... criminais nas Varas de Violencia Domestica de seis capitais brasileiras (Belem, Recife, Maceio, Brasilia, Sao Paulo e Porto Alegre) ... Em todas ...
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Decisão da Presidência nº 5862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... ) e pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras, ABRASF (doc. 42) ... A presente Ação Direta de ...
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Decisões Monocráticas nº 666156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF, contra decisão que indeferiu seu ingresso no feito ...
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Decisão da Presidência nº 666156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF, contra decisão que indeferiu seu ingresso no feito ...
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Decisão da Presidência nº 4413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2018
... CNM, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais ABRASF, o Município de São Paulo e a Associação Brasileira de ... ção Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - Abrasf ... adv.(a/S) : Ricardo ...
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Decisão monocrática Nº 7086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... , a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – ABRASF (petição nº 24228/2022) ... Reiterado o ...
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Decisão da Presidência nº 189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2017
... /2016, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras ABRASF, admitida neste processo como terceira, pleiteia a ...
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Decisões Monocráticas nº 5862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... ) e pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras, ABRASF (doc. 42) ... A presente Ação Direta de ...
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Avaliação de Aluguéis
... levantadas com base nos orçamentos de cada obra nas principais capitais brasileiras. Tipos de construção e padrões de acabamento considerados ...
- Estatais brasileiras vivem 'institucionalização de retrocesso', diz presidente da Amec