capital de risco no brasil
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O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... , empresas multinacionais e mercados de capital" globais. Com estes interagem os meios de comunica\xC3" ... eminente risco de fraude, com a falta de mecanismo de controle ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou ... b) habilitação, ...
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Decisão Monocrática Nº 0003685-42.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 02-05-2017
... Recorrida : Ana Craidy Simões ... Advogada : Eliane Guedes Brasil Zanin (OAB: 30101/SC) ... Relator: Dr. Fernando Vieira Luiz ... DECISÃO ... 'credit scoring' é um método desenvolvido para avaliação do risco de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando ...
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Decisão Monocrática Nº 4007645-04.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-03-2019
... 4007645-04.2019.8.24.0000, Capital - Bancário ... Agravante : Banco do Brasil ... do recurso e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC/2015, art ...
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Decisão Monocrática Nº 4003184-52.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-04-2020
... 4003184-52.2020.8.24.0000, Capital ... Agravante : Banco do Brasil S/A ... efeitos da decisão recorrida deverá gerar risco de dano grave, de difícil ou impossível ...
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Decisão Monocrática Nº 4000100-43.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2020
... 4000100-43.2020.8.24.0000, Capital ... Agravantes : Sthand Brasil Locadora e ... imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível ...
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Acordao N° 1619735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Ação monitória. Contrato de investimento. Termo de adesão. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 700, inc. I, do cpc. Prova escrita. Assinatura do devedor. Título hábil. Falta de interesse de agir por ausência de requerimento prévio de rescisão do contrato. Não caracterizada. Devolução integral do capital investido. Expressa previsão contratual. Sucumbência mínima de um dos...
... APELANTE(S) G44 BRASIL S.A ... APELADO(S) ... PEDRO DE ALCANTARA PEREIRA ... DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO CAPITAL ... INVESTIDO. EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL ... realizado pelos consumidores ser de alto risco e de ... conhecimento destes, resta inegável a ... - Processo nº 0027192-15.2015.8.19.0021 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Mayo de 2017
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Governança pública
... O TCU (Brasil, 2014) afirma que a efetiva Governança pública ... benefício proporcional ao vínculo e ao risco a que estão expostas; • assegurar que as ... independentes (típicos de empresas de capital aberto) não podem ter vínculos familiares, de ...
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Imunidades tributárias
... (ACO) 2179, ajuizada pela Casa da Moeda do Brasil (CMB) no Supremo Tribunal Federal, visando ao ... ção – ainda que mínima – de capital particular, possuírem suas ações negociáveis ... da atividade (lucrativa ou não), (ii) do risco à concorrência e à livre-iniciativa e (iii) de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... ônio, quadro social e valor declarado do capital. Não há, com efeito, qualquer alteração ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... á-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas e alteráveis ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003478-12.2019.8.19.0045 (Cível), 10-03-2020
V O T O PACOTE DE CRUZEIRO no MSC FANTASIA, de 08/12/2018 a 16/12/2018, cujo itinerário contava com paradas nas cidades de Buenos Aires, Punta Del Leste e Ilha Grande. Atraso na chegada a Buenos Aires decorrente de urgência médica (complicações de saúde de passageira), fazendo com que o navio se aproximasse do litoral de Florianópolis para resgate. Impossibilidade de atracamento na Ilha...
... : MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA ... RECORRENTE ... : ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES ... : BEATRIZ DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... : MAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA ... : BANCO SANTANDER BRASIL S.A ... : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR ... : ZURICH SANTANDER ... Aplicação do art. 23, do CDC (teoria do risco do empreendimento). Aplicação ... da Súmula n.º 297, STJ e da Súmula ... -
Decisão Monocrática Nº 4005502-08.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 20-07-2020
... 4005502-08.2020.8.24.0000, Capital ... Agravantes : Francisco Rangel Effting e ... Agravado : Banco Santander Brasil S/A ... Advogado : Krikor Kaysserlian (OAB: ... do recurso (fumus boni juris) e de risco" de dano grave de difícil ou impossível reparaç\xC3" ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... a renda do idoso, pondo-o em situação de risco ... Nessa toada, Lima 21 cita importante ... º Imputer les paiements, d’abord sur le capital ; 3º Prescrire que les sommes correspondant aux ...
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Direito bancário: noções gerais
... econômico, elevando a acumulação de capital e reduzindo até mesmo a pobreza. 4 A atividade ... ponto, é preciso lembrar que existe no Brasil uma grande controvérsia a respeito da ... ões financeiras como forma de fazer face ao risco de crédito. Neste acordo foram definidos três ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... voltada à formação bruta de capital fixo, deve partir de uma abordagem sistêmica do ... na construção do Direito Econômico no Brasil. A despeito da hermenêutica fora do lugar do ... unidade, participa de alguma maneira no risco do negócio. E mais: cada um destes agentes ...
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Decisão Monocrática Nº 4009367-73.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-04-2019
... 4009367-73.2019.8.24.0000, Capital ... Agravante : Caixa de Previdência dos nários do Banco do Brasil PREVI ... Advogados : Giovana Michelin Letti ... primeiro grau pressupõe a existência de risco de dano grave, de difícil ou impossível ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... COMENTÁRIOS ... conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... as bases do Condado portucalense, com sua capital em Braga – Bracara Augusta – e se estendendo ... O risco de perder sua independência determinou a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Decisão Monocrática Nº 0302909-95.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-07-2018
... Recorrente : Telefônica Brasil S/A ... Advogado : Evandro Luís Pippi Kruel (OAB: 38985AS/C) ... nos tribunais, diante da responsabilidade objetiva da ré pelo risco da atividade. No mais, parte recorrente pretende a minoração do ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... , um indivíduo (o segurado) transfere o risco, ou a variabilidade de possíveis resultados, a ... O início da atividade securitária, no Brasil", se deu em 1808, com a abertura dos portos ao com\xC3" ... ções, estabeleceu a definição do capital mínimo para a constituição de uma empresa de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801376-14.2022.8.19.0001 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801376-14.2022.8.19.0001 Recorrentes: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A (r) e NADIR DOS SANTOS DIAS (a) Recorridos - Os mesmos e VIA VAREJO S/A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma...
... : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A ... RECORRENTE / ... : JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0117267-87.2020.8.19.0001 (Criminal), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0117267-87.2020.8.19.0001 Recorrentes (autor): MARCIO WALDMAN Recorrido (réu): LATAM AIRLINES BRASIL Origem: 8º Juizado Especial Cível (Tijuca) - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O MARCIO WALDMAN ajuizou ação indenizatória de...
... RECORRENTE ... : MARCIO WALDMAN ... : LATAM AIRLINES BRASIL ... : FABIO RIVELLI ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : ... gasto deve ser tido como ínsito ao risco da atividade, e não pode, em nenhuma hipótese, ser suportado pelo ...