cargas perigosas
- Súmula, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 280/19 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e PREMIER EVENTOS LTDA; Objeto:
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... É a área alfandegada para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário ... c) Tomador de ... c) características específicas das cargas perigosas a serem movimentadas ou em trânsito ... 29.1.6. Plano de Controle de ...
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O direito ambiental e seu contexto histórico
... poluição causada pela descarga de óleo e outras substâncias perigosas, como produtos químicos, esgoto e lixo, provenientes de navios ... O ... regras específicas de prevenção da poluição do mar às cargas" perigosas ou equivalentes às dos hidrocarbonetos. Em função das inovaç\xC3" ...
- Súmula, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 211/21 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e INDUZ COMEX LTDA; Objeto: Reg
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Súmula, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 083/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e MADEL FORROS E DIVISÓRIAS LTDA
... veículos que transportam cargas perigosas e o fornecimento dos serviços referente à função de ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... É a área alfandegada para a movimentação ou ar- mazenagem de cargas destinadas ou provenien- tes do transporte aquaviário. c) Tomador de ... 29.3.7.5. A abertura de contêineres contendo car- gas perigosas deve ser efetuada por trabalhador usando EPI adequado ao risco ...
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Acórdãos nº 0004724-72.2011.8.26.0451 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
... ó apresentou poucas explicações sobre o transporte de cargas perigosas Inverossimilhança da hipótese de que ...
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Acórdãos nº 0004724-72.2011.8.26.0451 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
... ó apresentou poucas explicações sobre o transporte de cargas perigosas Inverossimilhança da hipótese de que ...
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Avisos, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: *Preg
... passageiros, transporte escolar, emergência, cargas perigosas e cargas indivisíveis; bem como para ministrar cursos para ...
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Decisão da Presidência nº 5878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... dezembro de 1983, que dispõe sobre transporte e armazenamento de cargas perigosas ... O ato impugnado possui a seguinte redação: Lei ...
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AlterAções Empresários
... to de cargas, exceto para o transporte maritimo, Preparacao de ... documentos e ... RESTADUAL E INTERNACIONAL EXCETO CARGAS PERIGOSAS E ... NIRE - 35118963227 - N. DA ALTERACAO: 0.439.515/21-0 - JOSE ...
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Transportador autônomo de carga
... designado pela mídia como caminhoneiro, aquele que transporta cargas nacionais e internacionais, mercadorias perecíveis ou não, ... profissional, não empregado, ocupado em transportar cargas perigosas ou simples mediante retribuição pessoal ... Ipso facto, devidamente ...
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Ordinária, LEI Nº 16.044, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 7.877, de 28 de dezembro de 1983, que
... Transporte de Cargas Perigosas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras ... providências ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÕES A CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, torna
... Técnica pelas Atividades de Transporte de Cargas Perigosas nos Veículos da Corsan. Prazo: apresentação das propostas ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... É a área alfandegada para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário ... c) Tomador ... c) características específicas das cargas perigosas a serem movimentadas ou em trânsito ... 29.1.6. Plano de Controle ...
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Sentença nº 1000146-13.2022.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... funções e sempre trabalhou no DTA, local de entrada de todas as cargas, periculosas ou não, recebidas pelo TECA. Assevera que exercia várias ... manual de cargas de diversas categorias, inclusive cargas perigosas, ainda que de forma transitória. Alega que sempre trabalhou em local ...
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Acórdão Nº 0020409-25.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
... , movimentando contêineres, não esteve exposto a condições perigosas, nos termos da NR-16 da Portaria nº 3.214/78, em face do procedimento tado pela reclamada em relação a tais cargas. Mesmo não se podendo afirmar que a presença de contêineres-tanque ...
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Aviso de licitação, SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO *O Município de Bento Gonçalves comunica a suspensão temporária da CONCORRÊ
... de escolares, condutor de veículos de emergência, condutor de cargas ... perigosas e cargas indivisíveis, operador de empilhadeira; bem como, ...
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Decisão monocrática Nº 1330891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... não exerce atividades do código 18 de tal anexo (- transporte de cargas perigosas, transporte por dutos; marinas, portos e aeroportos; terminais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165040-33.2002.5.01.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. O Tribunal Regional, com base no laudo pericial, deliberou que as atividades desenvolvidas pelo reclamante eram todas realizadas no pátio de manobra do terminal retroportuário da reclamada, onde permanecia em condições de risco, tendo em vista que conduzia containers, cujas cargas ofereciam todo...
... condições de risco, tendo em vista que conduzia containers, cujas cargas ofereciam todo tipo de risco - químico, inflamáveis, radioativo e até ... o de apurar se o reclamante estava ou não sujeito a condições perigosas em seu ambiente de trabalho. Em exame pormenorizado, a Corte Regional ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001389-82.2014.5.07.0010), 2017-04-18
... o Reclamante alem de ser operador de empilhadeira passar redes nas cargas; que não viu o reclaamnte exercer outra função ou atribuição além ... reflexos, para o que alegou que realizava transporte de cargas perigosas e substâncias infecciosas sem o devido treinamento. A Reclamada refutou o ...
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Acordão nº 00578/1999-002-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 26 de Marzo de 2003
MOTORISTA DE CAMINHÃO TANQUE ATIVIDADE DESEMPENHADA EM RODOVIAS. HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE, NO CASO, DE AFERIÇÃO DO TEMPO EFETIVAMENTE TRABALHADO Por mais que o demandante pretenda argumentar e trazer elementos para provar as horas extraordinárias, trama contra a sua pretensão a atividade por ele desenvolvida de natureza essencialmente externa, rodando normalmente num caminhão tanque fora da...
... da limitação de velocidade imposto aos caminhões que transportam cargas perigosas ... Portanto, nesse tocante, a decisão vergastada merece ... -
Produção científica sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade: síntese e agenda de pesquisa
Esta pesquisa buscou verificar a existência de artigos sobre gestão de recursos humanos e sustentabilidade nos principais periódicos da área de administração no Brasil. Foram selecionados para a pesquisa 24 periódicos nacionais Qualis de A1 a B3. O período de coleta e análise dos artigos compreendeu os meses de novembro de 2011 até meados de maio de 2012. Os resultados indicaram que essa interação
... Sassmaq – um estudo nas empresas de Transporte rodoviário de cargas perigosas do Brasil ... Vera Lúcia da Silva Ventura e Eduardo de ... - Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÕES A CORSAN, através da Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC, torna
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ‘‘Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, ... , em atividades de manobras, nos pontos de transferência de cargas e viradores ... Insalubridade em Grau Médio: - Demais atividades ...