Carta de consciência
- Irmã de Pedro Dom faz carta desabafo e acusa pai de violência contra a mãe: 'Esse pai herói nunca existiu'
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Hermenêutica Constitucional
... , e 2) o paradigma epistemológico da filosofia da consciência, na dicção de Lenio Luiz Streck (4) ... Uma das principais ... dos métodos de interpretação. O segundo fator é que a Carta Magna densifica opções políticas do poder constituinte originário e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000602-42.2017.5.06.0312), 14-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COBRANÇA INDEVIDA PELO EMPREGADOR. ATO ILÍCITO. DANO MORAL CONFIGURADO. Todo ato praticado por terceiro que traga repercussão, de forma danosa, ao patrimônio moral ou material da vítima, é ilícito. O dano material é aquele suscetível de apreciação econômica e o dano moral é aquele que não possui natureza econômica, porém causa, ao ofendido, desânimo, desconforto e, em...
... 5º, XXXV, da Carta da Republica de 1988. 4. No caso dos autos, não obstante o reclamante ... ter assinado a carta de demissão que existe nos autos, com consciência plena do que estava fazendo; que o reclamante possui comprometida ... - França: líderes do islã adotam ‘carta de princípios’ republicanos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000508-40.2017.5.07.0030), 2019-08-13
... A Reclamada junta, carta de demissão do Reclamante de próprio punho; TRCT e comprovante de ... , atividades empresariais,assim, o Reclamante possuía plena consciência de que ao fazer uma carta de demissão de próprio punho estava se ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O que a Carta Magna assegura a liberdade de conscincia e o livre exerccio de cultos ...
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Acórdão nº 1017464-08.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-11-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MEIO CRUEL. TRAIÇÃO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. 1. INIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS DA CONSTRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. REPRODUÇÃO DE CAUSAS DE PEDIR DEDUZIDAS EM WRIT ANTERIOR. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS. REEXAME DA MATÉRIA. VEDAÇÃO. 2. EXCESSO DE...
... INEXISTÊNCIA DE POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. REPRODUÇÃO DE CAUSAS DE ... 2.1. A necessidade de expedição de Carta Precatória, a formulação de vários e sucessivos pedidos de revogação ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, como ato do P oder Público, causador da ... substrato neural para desempenho de funções vitais e consciência, o que contraindica a interrupção da gravidez, possibilitando a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , elaborada na vigência do Parlamento, o que não ocorreu durante a Carta de 1937” (STF-Ag. 13.296, DJ 14.3.1949) ... • “É certo que as ... 8) Da liberdade de consciência: constitui cânone constitucional a liberdade de consciência e de crença ...
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Acórdão nº 0002497-84.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 21 de Febrero de 2018
... É que, muito embora o art. 134 da ... Carta Estadual não expresse a possibilidade de que uma entidade de ... âmbito ... 8 - A liberdade de religião protege a consciência de cada um contra qualquer ... ingerência religiosa do legislador, seja ...
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Acórdão nº 0002497-84.2014.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 21 de Febrero de 2018
... É que, ... muito embora o art. 134 da Carta Estadual não expresse a ... possibilidade de que uma entidade de âmbito ... 8 - A liberdade de religião protege a consciência de cada um contra qualquer ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Introdução a responsabilidade civil
... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. CARTA DE CRÉDITO. DANO MATERIAL. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. REEXAME DE FATOS ... em si considerada, a provocar repulsa e indignação na consciência coletiva [ ... ] ... O dano moral extrapatrimonial atinge direitos de ...
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Vida longa à Constituição de 1988, pois ressoam nela as vozes da nação
Dias Toffoli: Vida longa à Constituição de 1988!
... A Carta cidadã chegou-nos em meio a uma pletora de demandas reprimidas dos ... diversas formas, dentre elas a liberdade de expressão e de consciência política, garantindo ao cidadão amplo direito de voz. É esse um dos ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0062910-96.2016.8.19.0002 (Criminal), 04-02-2020
APELAÇÃO. ESTUPRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA DE 07 ANOS EM REGIME FECHADO. RECURSO DA DEFESA. EXISTÊNCIA DO FATO NÃO COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. Em regra, os crimes sexuais são praticados na clandestinidade e sem testemunha presencial, limitando-se a prova ao que foi dito pela vítima. Por isso, a palavra da ofendida é de fundamental importância, devendo ser minuciosamente analisada...
... estado de certeza, na consciência e mente do juiz, para sua ... convicção, a respeito da existência ou ... Carta ... Política (art. 5 º, LVII) inverte, totalmente, o ônus da prova para ... -
Guedes pede “ajuda” para parcelar precatórios e elevar Bolsa Família em até 50%
... O presidente [Bolsonaro], em sua carta nao, demonstrou plena conscincia de que podemos ter arroubos aqui e ali, ...
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A Democratização do uso das Ações Processuais Disponíveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro na Defesa dos Direitos Coletivos
... direitos fundamentais, garantidos no capítulo I, do Título II da Carta da República ... Por evidente temos consciência de que esta ...
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Acórdão nº 1007305-82.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSTITUIÇÃO DE ENSINO – APLICAÇÃO DO CDC – CONCURSO DE BOLSA 100% - CANDIDATA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA – PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DA PROVA APÓS O PÔR DO SOL – GARANTIA ASSEGURADA PELA CARTA MAGNA – PROTEÇÃO DAS LITURGIAS E CRENÇAS RELIGIOSAS – INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INCISOS VI E VIII, DA CF – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA – DANO
... ÇÃO DA PROVA APÓS O PÔR DO SOL – GARANTIA ASSEGURADA PELA CARTA MAGNA – PROTEÇÃO DAS LITURGIAS E CRENÇAS RELIGIOSAS – INTELIGÊNCIA ... A proteção da liberdade de consciência e de crença religiosa, são direitos fundamentais, assegurados pela ... -
Direito constitucional e constituição
... doutrinadores afirmam haver diferença entre constituição e carta constitucional , ponderando que esta última seria produzida por meio de ... , a sujeição às normas constitucionais dá-se pela simples consciência de sua importância, sem qualquer necessidade de que estejam inseridas em ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... ocorrem no nível dos princípios gerais de direito declarados na carta magna ou a ela subjacentes. As ideológicas se verificam entre os ... contra a humanidade, verdadeiros atentados que feriram a consciência das pessoas em todo o planeta ... Seja qual for o fundamento ou ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a que somente nas hipóteses expressamente previstas pela Carta Federal é que se justifica a adoção desse último diploma ... consciencial; ou seja, sentimento, pensamento e consciência são as características que mais distinguem o ser humano. E que ...
- Acórdão nº 4578 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 2012
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A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
... consciência, de crença e de culto – constitui uma das mais antigas e substanciais ... como a Convenção Europeia de Direitos Humanos, de 1950, e a Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos, de 1981, cujos textos trazem ...
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Acórdão Nº 2087022017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Criminal, 2017
... 3. A ausência de intimação da defesa da expedição de carta precatória para realização de audiência é causa de nulidade relativa, ... vínculo associativo existente entre os réus, os quais, com consciência e vontade, se uniram, de ... modo bastante organizado e estável, para o ...
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O federalismo e seus princípios
... ípio não possa revelar-se na forma de norma positivada por dada carta constitucional. É o que ocorre, por exemplo, com o princípio da ... em ato da vontade substancial, realidade que esta adquire na consciência particular de si universalizada, é o racional em si e para si: esta ...
- Acórdão nº 96526 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011