cartas e requerimentos
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Decisão Monocrática Nº 5002259-05.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... 31 de dezembro de 1964) e empresas de factoring; eII - cumprir as cartas precatrias e as cartas de ordem no mbito de sua competncia, e os ...
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Acórdão Nº 5035741-75.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020
... 31 de dezembro de 1964) e empresas de factoring; eII - cumprir as cartas precatrias e as cartas de ordem no mbito de sua competncia, e os ...
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Acórdão Nº 0010522-81.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020
... de factoring ; ... - cumprir as cartas precatórias e as cartas de ordem no âmbito ... de sua competência, e os requerimentos de apreensão de ... veículo (Decreto-Lei n. 911, de 1º de outubro de ...
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Acórdão Nº 5061704-51.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE VEÍCULO. JUÍZO DA 1ª VARA DE ITUPORANGA QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA PARA A 2ª VARA, A QUAL INCUMBE A ANÁLISE DE FEITOS ENVOLVENDO REGISTROS PÚBLICOS (ART. 2º, I, 'C', DA RESOLUÇÃO 15/2012-TJ). CONFLITO SUSCITADO PELO JUÍZO DA 2ª VARA. ACOLHIMENTO. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE BEM MÓVEL QUE NÃO ESTÁ CONDICIONADA À EFETIVAÇÃO DE REGISTRO EM CARTÓRIOS...
... 98 da Lei n. 5.624, de 9 de novembro de 1979).II - cumprir cartas de ordem e cartas precatrias no mbito de sua competncia.II - cumprir as ... as cartas precatrias no mbito de sua competncia, bem como os requerimentos de apreenso de veculo ( 12 do art. 3 do Decreto-Lei n. 911, de 1 de ... -
Acórdão Nº 5071555-80.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-04-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O 2º JUÍZO DA UNIDADE ESTADUAL DE DIREITO BANCÁRIO (SUSCITANTE) E O JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ (SUSCITADO). AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO LIMINAR E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONSÓRCIO EM GRUPO. DECRETAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. REQUERIMENTOS DE RESCISÃO CONTRATUAL E DE RESTITUIÇÃO DAS...
... 31 de dezembro de 1964) e empresas de factoring; eII - cumprir as cartas precatórias e as cartas de ordem no âmbito de sua competência, e os ... 01-02, Eproc1; Grifei). E, ainda, os subsequentes requerimentos formulados pelo autor:a) A total procedência da ação; b) Seja ... -
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... CARTAS" PRECATÓRIAS. REQUERIMENTOS DIVERSOS DE TRANSFERÊNCIA DE PRESÍDIO EM RAZ\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5064018-67.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-12-2021
... 1 da Resoluo TJ n. 12 de 18 de agosto de 2021)II - cumprir as cartas precatrias e as cartas de ordem no mbito de sua competncia, no territrio ... deva ser executado em seus territrios e para apreciar os requerimentos de apreenso de veculo ( 12 do art. 3 do Decreto-Lei n. 911, de 1 de ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem como para arguir questões preliminares e de mérito na defesa do ... Não se admite ³ guardar cartas manga ś para apresentá-las quando for pertinente ou em casos de não ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... N ão havendo recursos ou novos requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Feira de Santana, 26 ... cartas de adjudicação necessários. 4. Não havendo novos requerimentos, ...
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Acórdão Nº 0621286-11.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-03-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REVISÃO PERIÓDICA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 316 DO CPP ATENDIDA QUANDO DA ANÁLISE RECENTE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. PERDA DO OBJETO NESTE PONTO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DO FEITO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE. PLURALIDADE DE RÉUS (DEZOITO). SUMÁRIO DE CULPA CONCLUÍDO. MEMORIAIS FINAIS
... , apuração de vários delitos, a necessidade de expedição de cartas ... precatórias de citação dos delatados, o grande número de ... apresentaram ... requerimentos/incidentes/diligências, o que implica, necessariamente, no elastério ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Como exemplos, temos os requerimentos de alvarás judiciais para saque do FGTS, e também a homologação de ... § 1 o As cartas de ordem, precatória e arbitral seguirão o regime previsto neste ...
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Acórdão nº 1.0000.22.263659-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - REQUISITOS LEGAIS - DESÍDIA DA EXEQUENTE - INEXISTÊNCIA - SENTENÇA CASSADA.- A prescrição intercorrente se manifesta quando o Credor permanece inerte no processo, por tempo superior ao de prescrição do direito material vindicado, sendo o termo inicial de fluência do respectivo prazo a data do encerramento da suspensão da Execuç
... a citao, essa no foi efetivada nas tentativas de cumprimento das Cartas Precatrias expedidas (Cds. 12 e 26), nem houve a devida anlise judicial s permanentes e sucessivos requerimentos formulados pela Demandante (Cds. 14, 18, 21, 22, 25, 31 e 36). Alm ... -
Decisão Monocrática Nº 5017426-28.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
... III - cumprir as cartas precatrias e as cartas de ordem no mbito de sua competncia:a) no territrio ... e as cartas de ordem no mbito de sua competncia, e os requerimentos de apreenso de veculo (Decreto-Lei n. 911, de 1 de outubro de 1969) no ...
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Acórdão Nº 5046396-04.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... de dezembro de 1964) e as empresas de factoring; e II - cumprir as cartas precatórias e as cartas de ordem no âmbito de sua competência, no ... deva ser executado em seus territórios e para apreciar os requerimentos de apreensão de veículo (§ 12 do art. 3º do Decreto-Lei n. 911, de 1º ...
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Coribe - Vara cível
... ão autuadas e processadas nesta Vara da Comarca de Coribe/BA, as cartas precatórias encaminhadas DIRETAMENTE, pelo Juízo Deprecante, via Malote ... pela impossibilidade do recebimento das cartas precatórias, requerimentos, ou demais expedientes destinados a dar cumprimento a atos de ...
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Coribe - Vara cível
... ão autuadas e processadas nesta Vara da Comarca de Coribe/BA, as cartas precatórias encaminhadas DIRETAMENTE pelo Juízo Deprecante, via Malote ... pela impossibilidade do recebimento das cartas precatórias, requerimentos, ou demais expedientes destinados a dar cumprimento a atos de ...
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Coribe - vara cível
... ão autuadas e processadas nesta Vara da Comarca de Coribe/BA, as cartas precatórias encaminhadas DIRETAMENTE, pelo Juízo Deprecante, via Malote ... pela impossibilidade do recebimento das cartas precatórias, requerimentos, ou demais expedientes destinados a dar cumprimento a atos de ...
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Acórdão Nº 0100381-56.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-11-2016
... : Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos e de Cartas ... Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco ... : Juízo de Direito ... e como tal estes requerimentos devem ser recepcionados, dada a lacuna ... legislativa perante este ...