carteira de trabalho como tirar
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Área administrativa
... entendeu que este o praticou e, como penalidade, resolveu apená-lo com a pena de ... veio lhe tirar, com toda a injustiça, os direitos conseguidos ... público, conquistados com muito trabalho, dedicação e probidade ... Afinal, foi com ... RT 736/177: “Apreensão da carteira nacional de habilitação. Falta de notificação ...
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Acordão nº (RO)01514.2003.141.06.00.4 de 4º Turma, 28 de Septiembre de 2004
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO ... e testemunhal, o alongamento da jornada, bem como a existência de controles efetivos de ... que, mesmo com atraso, o obreiro conseguia tirar seus vintes dias de férias, aduzindo inclusive ... , devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... por essas mesmas disposições especiais, como o provam os dois exemplos que alinhamos em ... 7) Equiparação à carteira de identidade da carteira expedida pelo órgão ... , fizemos à Lei em foco, podemos tirar as seguintes conclusões: ... I - Retirou-se, das ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... A tese principal do presente trabalho é a de que a corrupção é uma das causas da ... O já mencionado romance “A carteira do meu tio”, de Joaquim Manuel Macedo, ... fica muito suscetível de usá-lo de modo a tirar suas próprias vantagens, praticando sua própria ...
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Decisao Nº 0000370-72.2006.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-05-2022
... PRELIMINAR DE NULIDADE. VÍTIMA OUVIDA COMO TESTEMUNHA COMPROMISSADA. I NAPLICABILIDADE DA ... ão Dias e que trabalha em padaria, de carteira assinada, e que ele não poderia ser o que estão ... Que lá era um lugar que tinha trabalho. Que quando José Renato foi na sua casa correu ... Que ele lhe perguntou se podia tirar uma cópia de sua identidade e concordou. Que ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... Como destacado por Gauthier, a economia baseada na ... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... o trabalho intermitente como uma forma de tirar da informalidade milhares de trabalhadores, ... segue um ato solene, devendo constar na Carteira de Trabalho do obreiro, além de em contrato ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... por essas mesmas disposições especiais, como o provam os dois exemplos que alinhamos em ... 7) Equiparação à carteira de identidade da carteira expedida pelo órgão ... , fizemos à Lei em foco, podemos tirar as seguintes conclusões: ... I — Retirou-se, ...
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Decisão monocrática Nº 234459 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2024
... Segundo aduz, como o crime de falso foi utilizado para furtar-se ao ... ; que a pessoa lhe estava ligando pedia para tirar da Justiça o caso, pois tinha uma proposta para ... contava com dois funcionários com carteira assinada. QUE era RAFAEL NUNES TEIXEIRA, sobrinho ... um deles chegou a entrar na Justiça do Trabalho contra a empresa depois de seu fechamento; QUE ...
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Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... como o ataque ao sistema de segurança pública ... últiplos delitos, o que torna diverso o trabalho exercido, tanto em quantidade quanto em ... pessoais com eles, de modo que "objetivavam tirar Alisson de circulação, pois temiam por ... no dia que foram presos alguém mexeu na carteira" dela e extraviaram os papéis, que ela foi na lot\xC3" ...
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Suzana se passa por amiga das meninas e promete conversar com Helena. Olívia flagra Graça sentada em sua mesa e fica furiosa. Graça comenta com Firmino que está endividada. Paulo conta a Helena que Jaime e Maria Joaquina estão prestes a brigar no recre...
... Firmino empresta seu fusca a Graa para ela tirar outra carteira de trabalho. Suzana espia a aula ...
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Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ... que ( ... ) estão incapacitados até de tirar do olho um verme que o atormente. Jazem nas ... São os que trabalham sem carteira assinada: lavam roupa para fora, costuram, cortam ... -
Nova CNH, transferência via app e carteira em cartório: entenda as últimas mudanças que facilitaram a vida dos motoristas
... aplicativo, sem necessidade de burocracias como reconhecimento de firma. As novidades acontecem ... , direto pela Carteira Digital de Trabalho, passou a valer na ltima sexta-feira, dia 3. A ... ler o QR Code na parte de trs da CNH e tirar uma foto dentro do aplicativo. A plataforma vai ...
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Da Penhora
... ção de bens faz-se sobre o seu património como força coercitiva a empurrar para a satisfação ... No processo do trabalho, todavia, o rol não vincula o juiz, que poderá ... garantindo à execução e, ainda, terá de tirar dinheiro do bolso. Exemplo: um bem avaliado em R$ ... ção mediante o respectivo registro na carteira ou sobre aquele contrato com trabalhador ...
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Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... de utilização humana, configurando-se como um novo meio de comunicação que agrega ... em caráter privativo, para enviar dados ou tirar dúvidas, bem como em grupos fechados de ... ação em trâmite na Justiça do Trabalho contra o hospital em que a paciente havia sido ... vida pública, trabalha atualmente como carteira e se opôs a divulgação de fatos da vida ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... , o senhor poderia nos falar um pouco como foi a sua primeira infância ... Quem eram as ... , para pedir a ele uma autorização para tirar uns volumes, para poder estudar. Naquele tempo, ... Mas, o presidente do banco ... O trabalho como escriturário na Sumoc; o concurso e a ... do presidente do banco, foi diretor da Carteira de Crédito Geral do banco, e, nesse período, ...
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Não é só um policial com fuzil na mão...
... para os jovens e crianas, postos para tirar carteira de identidade e de trabalho, servios ... para essa juventude que at ento tinha como nica referncia de sucesso um traficante armado de ...
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'Reforma trabalhista cria exclusão dentro da inclusão', diz Jorge Luiz Souto Maior
Entrevista: Souto Maior, professor de Direito do Trabalho
A carteira de trabalho é uma certidão de nascimento ... Além de apontar o que ele entende como gravíssimos vícios do processo legislativo que ... E é curioso pelo seguinte: o argumento é tirar de quem tem, mas só que o "quem tem" aí é o ... -
O futuro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo
José Horácio: O futuro da Carteira de Previdência dos Advogados
... nos dar é sempre menos do que nos pode tirar.” ... (Roberto Campos) ... Desde 1959, por ... advogados, a Carteira de Previdência tinha como fontes de receita a taxa de mandato e custas ... evidentemente dependerá ainda de muito trabalho ... -
Decisão monocrática Nº 66169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... ão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos autos do Processo nº ... no por Juliana Teixeira Veiga, tendo como objeto “relação [que] perdurou de 01/03/2012 ... asseverou que: ‘inclusive não poderia tirar férias com a reclamante; a empresa deixava claro ... para empresa optar por assinar ou não a carteira de trabalho da reclamante, porquanto as normas de ...
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Plenário
... manutenção e conservação asfáltica bem como manutenção da iluminação pública na RJ 106 ... onde, muitas vezes, os usuários vão tirar carteira de trabalho ou identidade e não saem ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... , ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente ... § 1° O sentenciado fica sujeito a trabalho, que deve ser remunerado, e a isolamento durante ... Rufianismo ... Art. 230 – Tirar proveito da prostituição alheia, participando ... II – na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ou ...
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Terceirização e Trabalho Temporário: 'Modernização' ou Precarização do Trabalho?
... aquilo que Marx denunciou em O Capital como cheap labour (trabalho barato), um mecanismo ... êm zero reais a receber e não têm de onde tirar para pagar as contas que vão vencer. O que é ... carteira assinada, sem direito nenhum. Vai formalizar quem ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... — o final desse processo é conhecido como “Assinatura do Contrato de Financiamento” ( ... , ou distribuir seus riscos em uma carteira de ativos mais ampla no setor em questão para o ... e estão a fazer, processo que demanda trabalho e tempo adicionais. O financiamento pode, desse ... o caso de o “Licitante Vencedor” tentar tirar vantagem de sua posição privilegiada. No ...