carvão mineral
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Mercado e Contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)
Este artigo discute a relação entre movimentos de contestação social e o funcionamento dos mercados, a partir da análise da dinâmica e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as diferentes estratégias mobilizadas pelas empresas presentes nesse campo, para enfrentar os efeitos da crítica social quanto à existência de situações de trabalho escravo na...
... de situações de trabalho escravo na cadeia de fornecedores de carvão vegetal. A partir da tipologia proposta por A. Hirschman, a pesquisa ... ou semi-integrados 3 e que utilizam predominantemente carvão mineral como insumo redutor (CGEE, 2010; 2015) ... 2 O carvão vegetal funciona ... -
Comercialização do gás natural
... os minérios fósseis, tais como: petróleo, gás natural e carvão ... No Art. 177 da CF, o legislador distinguiu as atividades que são ... de lavra ou de autorização de pesquisa de depósito de carvão mineral concessão para o aproveitamento do gás metano que ocorra associado a ...
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Jurisprudência e Ementário
... MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL. ÓLEO MINERAL. RUÍDO. LIMITES DE TOLERÂNCIA. EPI. PERMANÊNCIA A PARTIR DE 29/04/1995 ... 1.0.7 do Anexo IV dos Decretos 2.172/97 e 3.048/99, que classiica carvão mineral e seus derivados como agentes químicos nocivos à saúde, prevê, ...
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DECRETO LEI Nº 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Dispõe Sobre o Imposto Unico Sobre Minerais do Pais, Alterando, em Parte, a Lei 4425, de 8 de Outubro de 1964, e da Outras Providencias.
... ério da Fazenda ouvido o Departamento Nacional da Produção Mineral e o Conselho Nacional de Minas ... § 1º A pauta será baixada no mês ... § 5º O impôsto sôbre o carvão mineral será calculado sôbre os preços oficiais de venda fixados pela ...
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As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... Sobre o uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e derivados) não foi diferente. Com a publicação da ... 2019 ... superior das fontes poluidoras (petróleo, carvão mineral, gás natural) e não renováveis 141 ... O objetivo está em suprir ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... era de 20,3% de fontes renováveis, sendo mais de 40% advindas do carvão ... Verifica-se, portanto, que há uma preocupação mundial sobre o ... equivalente ou superior das fontes poluidoras (petróleo, carvão mineral, gás natural) e não renováveis (Vasconcelos e Vasconcelos, 2019). O ... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... Entre 1915 a 1941 houve um crescimento na utilização do carvão mineral, derivados de petróleo e hidreletricidade e a lenha começa a ... -
Decisões Monocráticas nº 956737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... VEDAÇÃO DE EXTRAÇÃO MINERAL A QUALQUER TÍTULO ... COMPETÊNCIA MUNICIPAL ... ARTIGO 24, INCISO VI, ... OBERVÂNCIA ... EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO ... SÚMULA 279 DO STF ... RECURSO DESPROVIDO ... Decisão: Trata-se de ...
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Decisão da Presidência nº 956737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2019
... VEDAÇÃO DE EXTRAÇÃO MINERAL A QUALQUER TÍTULO ... COMPETÊNCIA MUNICIPAL ... ARTIGO 24, INCISO VI, ... OBERVÂNCIA ... EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO ... SÚMULA 279 DO STF ... RECURSO DESPROVIDO ... Decisão: Trata-se de ...
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Decisões Monocráticas nº 6291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... E NACIONAL, QUE TEM POTENCIAL PARA SER A MAIOR FORNECEDORA DE CARVÃO MINERAL PARA USINAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA, UMA VEZ QUE O NOSSO ...
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Decisão da Presidência nº 6291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... E NACIONAL, QUE TEM POTENCIAL PARA SER A MAIOR FORNECEDORA DE CARVÃO MINERAL PARA USINAS GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA, UMA VEZ QUE O NOSSO ...
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Capítulo V
... HIDROCARBONETOS. ÓLEO MINERAL E QUEIMADO. GRAXAS, SOLVENTES E GASOLINA. 1. Somente após a Lei n ... 2.172/97 e 3.048/99, que classiica carvão mineral e seus derivados como agentes químicos nocivos à saúde, prevê, ...
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Peões do transporte e do trecho: mobilidade do trabalho em barcarena
... HP 2013 e 2014: Alumina, Alumínio, Bauxita, Boi Vivo, Calcário, Carvão mineral, Caulim, Contêineres 7 , ... &RTXH )HUUR JXVD ...
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Acórdão Nº 0020513-08.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. Conjunto probatório composto por prova pericial médica que afasta o nexo de causalidade ou concausalidade entre a invocada patologia e o labor, não estando caracterizada doença ocupacional e inexistindo direito às indenizações postuladas.
... ças pulmonares e o trabalho exercido com exposição à poeira de carvão mineral. Menciona que o atestado de saúde ocupacional do exame ... -
Acórdão, Processo nº 6071966-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... NEN 101,8 dB(A) e agentes químicos tóxicos orgânicos, benzeno e carvão mineral ... Embasamento legal: Anexo III do Decreto n.° 53.831/64, Anexo ...
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Decisão monocrática Nº 1347546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2021
... carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, ...
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Setor elétrico avançou no mercado com novas regras
Legislação: Setor elétrico avançou no mercado com novas regras
... á a contratação de projetos termelétricos a gás natural e carvão mineral ... Outro fato relevante discutido em 2019 foi a criação de ... -
O plástico nosso de cada dia a contaminar o meio ambiente
O plástico nosso de cada dia a contaminar o meio ambiente
... de petróleo, ou seja, de fonte não renovável que, tal qual o carvão mineral, com a sua queima origina a liberação de gases de efeito estufa ... -
Questões Críticas para o Fortalecimento da Independência da ANEEL
... ǡ pequenas centrais hidrelétricasǡ biomassaǡ gás natural e carvão mineral nacional nas áreas atendidas ... DÉBORA HIROMI YANASSE ...
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Segurança Jurídica no Direito Regulatório
... ção da competitividade da energia produzida a partir da fonte carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interligadosǡ ...
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Avaliação da anuência entre entes federativos em processos de intervenção ambiental no bioma mata atlântica
... em operação no país, seguida das termelétricas (gás natural, carvão" mineral, combustíveis fósseis, biomassa e nuclear), com 28%. O restante \xC3" ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... em água doce 3 B INDÚSTRIAS EXTRATIVAS 05 EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL 05.0 Extração de Carvão Mineral 05.00-3 Extração de ...
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Acórdão Nº 0020569-17.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. Descumprimento, por parte da empresa reclamada, das normas de saúde e segurança no trabalho, em especial as previstas na NR-8 (Edificações), NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos) e NR-22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração). Provadas as irregularidades, devida a indenizaç
... carvão mineral e outros agentes, em atendimento aos itens 22.17.3.2 e 22.17.4, da ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais e Sobre a Modicidade Tarifaria; Altera as Leis 10.438, de 26 de Abril de 2002, 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de MarÇo de 2004; Revoga Dispositivo da Lei 8.631, de 4 de MarÇo de 1993; e da Outras Providencias.
... - promover a competitividade da energia produzida a partir da fonte carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interligados, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 336-30.2014.5.08.0013)
... de poeira total e poeira respirável das substâncias contidas no CARVÃO MINERAL, PICHE E COQUE, presentes na atividades de RECHEGO dos ...