Casamento nuncupativo
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Diretoria do Ferj
... certidões de nascimento, casamento e óbito, em conformidade com a Portaria Interministerial SEDH/MJ nº 1537 ... Poder Judiciário ... do Maranhão ... Registro de ... nuncupativo ... Publicação de ... proclamas na ... imprensa quando ... necessário ...
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Diretoria do Ferj
... CÓD. ATOS EMOLUMENTOS FERC FADEP FEMP TOTAL ... 14.1 Casamento: ... Habilitação e registro, lavratura de assento de ... casamento, ... 14.1.9 Registro de casamento nuncupativo. R$ 91,86 R$ 2,75 R$ 3,67 R$ 3,67 R$ 101,95 ... Publicação de edital de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... hipóteses: ... II - Habilitação de casamento, ... dispensa de proclamas, registro de casamento in articulo mortis – ...
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Inventário e partilha
... codicilo e aos testamentos marítimo, aeronáutico, militar e nuncupativo ... Se o tabelião verificar alguma circunstância que indique, não ... regime de bens do casamento; 3. pacto antenupcial e seu registro imobiliário, se houver; 4. dia e ...
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N
... • Vide art. 1º, CP ... NOTA DE CULPA ... NUNCUPATIVO ... Nu-proprietário. Do Latim nudus, despido. É a denominação dada ao ... Nuncupativo também é a expressão para indicar o casamento" realizado quando um dos contraentes acha-se em iminente perigo de morte, n\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.365 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... VIII - a certidão do registro de nascimento ou casamento das mulheres vítimas de violência ... doméstica, bem como a certidão ... necessárias ... 1.2) Inscrição de casamento nuncupativo ... 1.3) Registro e afixação de edital de ... proclamas recebidos de ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... CÓD. ATOS EMOLUMENTOS FERC FADEP FEMP TOTAL ... 14.1 Casamento: ... Habilitação e registro, lavratura de ... assento de casamento, ... 14.1.9 Registro de casamento nuncupativo. R$ 88,45 ... Publicação de edital de proclamas na ... imprensa quando ...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... CÓD. ATOS EMOLUMENTOS FERC FADEP FEMP TOTAL ... 14.1 Casamento: ... Habilitação e registro, lavratura de ... assento de casamento, ... 14.1.9 Registro de casamento nuncupativo. R$ 88,45 ... Publicação de edital de proclamas na ... imprensa quando ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... bens particulares são aqueles bens que era do falecido antes do casamento (na comunhão parcial) ou que vieram ao patrimônio do falecido havido por ... Das testemunhas – 8. Testamento militar nuncupativo – 9. Testamento conjuntivo ... 1. CONCEITO DE TESTAMENTO ... É o ...
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EXTRATO DA ATA 292 DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
... possuíam as seguintes redações: “II – habilitação de casamento, dispensa de proclamas, ... registro de casamento in articulo mortis – ...