Cassado
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Acórdão nº 2014/0005460-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Precedentes. ... 3. Tendo em vista que o benefício foi cassado pela Corte a quo em virtude da ...
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Acórdão nº 2011/0136423-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. ART. 187 E SEGUINTES DO RISTJ. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISPOSITIVO DE ACÓRDÃO EM CONTRADIÇÃO COM EMENTA. PREVALÊNCIA DO DISPOSITIVO. PRECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A reclamação, nos moldes previstos no art. 187 e seguintes do Regimento...
... jurisdicional. Precedente. ... 3. Hipótese em que - cassado" o acórdão proferido no habeas corpus ... originário, com a determinação de realização de nova fixa\xC3" ... - Acórdão nº 2012/0168988-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº HC 210388 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 182736 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... IV. Deve ser cassado o acórdão recorrido, bem como a decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória, determinando-se a expedição de alvará de soltura em ...
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Acórdão nº HC 185294 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... Deve ser parcialmente cassado o acórdão atacado ... IV. Com o advento da Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, que alterou a redação do art. 127 da LEP, a prática de falta ...
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Acórdão nº 2006/0264961-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 471 E 473, DO CPC. INEXISTÊNCIA ... 1. Cabe recurso especial contra acórdão de Tribunal de Justiça que decide reclamação ... 2. Cassado acórdão que decidiu pelo cabimento da reclamação, é lícito ao Tribunal reexaminar, no novo julgamento, se a medida era cabível, podendo ...
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Acórdão nº HC 202314 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... V. Deve ser cassado o acórdão recorrido, bem como a decisão monocrática por ele confirmada, para conceder ao paciente o benefício da liberdade provisória, se por ...
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Acórdão nº 2006/0162427-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIDA. AUDIÊNCIA. CASSADO O BENEFÍCIO. AGRAVO RETIDO. SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. DISCUSSÃO. GRATUIDADE ...
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Acórdão nº 2009/0044050-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4. Desarrazoada a pretensão da reclamante para que seja cassado o acórdão a quo e determinado o retorno dos autos ao Tribunal de origem ... 5. Incidente de uniformização de jurisprudência que se rejeita, ...
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Acórdão nº HC 186609 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. INDULTO DEFERIDO PELO JUIZ DA VEC E CASSADO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. FALTA GRAVE COMETIDA EM 20.03.2007, ANTES DO PERÍODO PREVISTO NO DECRETO 6.706⁄08. ILEGALIDADE. PARECER DO MPF PELA ...
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Acórdão nº 2010/0142607-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Evidenciado que a Corte Estadual julgou prejudicado o pleito defensivo de abrandamento da pena de prestação pecuniária, por ter cassado a decisão monocrática que concedia a substituição da pena ao réu, sobressai a incompetência desta Corte para o seu exame, sob pena de indevida ...
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Acórdão nº 2008/0241959-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Ordem concedida, acolhido o parecer ministerial, para, cassado o trânsito em julgado, determinar o conhecimento e o processamento da apelação interposta em favor do paciente ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2006/0192267-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... Hipótese em que ao paciente foi deferida a progressão de regime prisional, tendo sido cassado o benefício pelo Tribunal a quo, em sede de agravo em execução interposto pelo Ministério Público, a fim de que seja realizado o exame ...
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Acórdão nº 2010/0221715-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... I. Hipótese em que ao apenado foi deferida a progressão de regime, tendo sido cassado o benefício pelo Tribunal a quo, em sede de agravo em execução interposto pelo Ministério Público, em face da ausência de realização de exame ...
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Acórdão nº HC 212521 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... II. Hipótese na qual incide a a Súmula nº 716⁄STF ... III. Deve ser cassado o acórdão recorrido, restabelecendo-se a decisão do Juízo da Execução, que concedeu ao paciente a progressão de regime prisional e, ...
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Acórdão nº 2010/0105668-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. BENEFÍCIO DEFERIDO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO E CASSADO PELO TRIBUNAL ESTADUAL, POR AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. EXAME CRIMINOLÓGICO. ORDEM DENEGADA ... 1. A intervenção do ...
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Acórdão nº HC 195481 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. LIVRAMENTO CONDICIONAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES E CASSADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. ALUSÃO À FALTA GRAVE PRATICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA ... 1. Para o ...
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Acórdão nº REsp 1227127 / PR de T5 - QUINTA TURMA
CRIMINAL. RESP. CONCUSSÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. PERDA DO CARGO. DECORRÊNCIA DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. A perda do cargo público, não obstante a disposição da alínea "a" do inciso I do art. 92 do Código Penal, deve decorrer de decisão devidamente fundamentada. II. Evidenciado que a sentença que condenou o recorrido - o qual, na condição de...
... em dinheiro para a liberação de dois presos em flagrante – fundamentou pormenorizadamente a decisão de perda do cargo público, deve ser cassado o acórdão que a reformou para excluir a sanção ... III. Recurso conhecido e provido, nos termos do voto do Relator ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº HC 167050 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. BENEFÍCIO CONCEDIDO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E CASSADO PELO TRIBUNAL ''A QUO". ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. COAÇÃO ILEGAL NÃO CARACTERIZADA ... 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o exame ...
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Acórdão nº 2010/0128893-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. PROGRESSÃO DE REGIME DEFERIDO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO E CASSADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. CRITÉRIO SUBJETIVO. INDEFERIMENTO FUNDADO EM LAUDO PSICOSSOCIAL. POSSIBILIDADE. VALIDADE DA PERÍCIA. DILAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0021664-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Habeas corpus concedido para, cassado o acórdão, restabelecer a sentença de primeiro grau ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ...
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Acórdão nº 2008/0040169-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Se não estão presentes os elementos fáticos, deve ser cassado o acórdão recorrido, bem como a decisão monocrática por ele confirmada, para revogar a prisão preventiva, sem prejuízo de que seja decretada ...
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Mesmo cassado, Berlusconi receberá pensão e indenização de 167 mil euros
O Globo Com agências internacionais ROMA - O ex-premier italiano Silvio Berlusconi, que teve seu mandato cassado pelo Senado na quarta-feira, não deixará a arena política de mãos vazias. Sua expulsão será acompanhada por um cheque de 167 mil euros, u...
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Governador de Rondônia tem mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral
O Globo RIO - O governador de Rondônia, Confúcio Moura, e o vice Daniel Pereira, ambos do PMDB, tiveram seus mandatos cassados nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral daquele estado. A decisão ocorreu após denúncia do candidato derrotado ...